Institui a Política Estadual de valorização e de proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura e dispõe sobre Bolsas Culturais de Incentivo à Renda Cultural no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 154/2024)

Reconhece a Sociedade Recreativa Aí Vêm os Marujos, de Novo Hamburgo, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT)

Introduz modificações na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Tramitação conjunta com os PLs 259/2024, 73/2025 e 123/2025)

Institui o Observatório Estadual da Violência Política e Institucional contra a Mulher no Estado do Rio Grande do Sul e dispõe sobre a formação de Rede de Observatórios da Violência Contra a Mulher do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a denominação de bens públicos e determina orientações de memória histórica no Estado do Rio Grande do Sul.

Institui a Política Estadual pelo Direito à Memória e à Justiça - PEMJ-RS no Estado do Rio Grande do Sul e dispõe sobre a identificação pública de locais onde ocorreram atos de repressão política no período da ditadura civil-militar de 1964 a 1985.

Institui a Política Estadual de Fomento e Valorização da Cultura Circense do Rio Grande do Sul – “Lei do Circo Gaúcho”, e revoga a Lei nº 11.689, de 16 de novembro de 2001.

Reconhece como de relevante interesse artístico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o FestFoto – Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre, e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)

Altera a Lei nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o artesanato em “dressa”. (Tramitação Conclusiva CECDCT)

Reconhece como de relevante interesse Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Rádio da Universidade, emissora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT)

Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o imóvel situado em Porto Alegre que abrigou centro de detenção conhecido como “Dopinho”. (Tramitação Conclusiva CECDCT)

Institui o Dia da Contadora e do Contador de Histórias e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)