Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense a Senhora Ana Paula Viana Albino Abdalla.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Admar Alves Bueno.

Declara as ‘Igrejas Assembleia de Deus’ como Patrimônio Histórico Imaterial do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Rodrigo Rodrigues Pimentel.

“Altera o art. 10, da Lei nº 3.196, de 09 de janeiro de 1978, que dispõe sobre o ‘Estatuto que regula a situação, as obrigações, e os deveres, direitos e prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo’.

Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a ‘CONVENÇÃO FRATERNAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS CONFRATERES’, localizada no Município de Cariacica/ES.

Dispõe sobre a proibição da realização de blocos carnavalescos e festejos populares em frente a igrejas, templos e quaisquer outros locais onde há a prática de culto religioso, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

“Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no âmbito do Estado do Espírito Santo, em doação de sangue e de medula óssea.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Senhora Roberta de Araújo.

Declara a ‘ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA – ADESG - DELEGACIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO’ como Patrimônio Histórico Imaterial do Estado do Espírito Santo.

Declara a ‘ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO - EAMES’ como Patrimônio Histórico Imaterial do Estado do Espírito Santo.

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário aos Delegados de Polícia Civil ativos e inativos, junto aos órgãos, entidades públicas estaduais e demais entes, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

ESTIPULA PREMIAÇÕES EM DINHEIRO AOS ATLETAS DE COMPETIÇÕES DIVERSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a ‘ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL’, localizada no Município de Vitória/ES.

Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO RÁDIO ESCOLA COMUNITÁRIA DE VILA VELHA - ARECVV’, localizada no Município de Vila Velha/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Luiz de França e Silva Meira.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Thiago Batista Garrocho Maximiano.

“CRIA O LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."

“Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n.º 11.212, de 29 de outubro 2020, instituindo o Dia do Pneumapsicanalista, a ser comemorado anualmente no dia 10 de junho.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Francisco José Carvalho Izidoro.

“Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem nos Tribunais do Júri, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.