Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando “Estrada Parque do Caparaó” o corredor viário estadual que liga o entroncamento com a Rodovia BR-262 ao portal capixaba do Parque Nacional do Caparaó.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, Instituindo a Semana Estadual de Conscientização sobre a Relação entre os Maus-Tratos aos Animais e a Violência Interpessoal, Doméstica e Familiar — Teoria do Elo, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Srª. Luciene Maia Viana da Silva.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. José Andreey Almeida Teles.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Paulo Antonio Gomes Cardim.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Victor Ricciardi Rocha.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Bleunio João Baptista.

Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Olindo Padovan a rodovia estadual compreendida entre o Município de Pinheiros e o entroncamento com a BR-101, no Município de Pedro Canário/ES.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, criando o Circuito dos Sabores do Caparaó, que integra empreendimentos gastronômicos, cafeterias, cervejarias artesanais, produtores de cafés especiais e estabelecimentos de turismo de experiência localizados na região do Caparaó Capixaba.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, criando a Rota das Cachoeiras do Caparaó, que interliga os Municípios de Divino de São Lourenço/ES, Dores do Rio Preto/ES, Guaçuí/ES, Ibitirama/ES, Iúna/ES, Irupi/ES e Muniz Freire/ES.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, criando a Rota Turística da Pratinha de Ibitirama, no Município de Ibitirama/ES.

Reconhece a região do Caparaó Capixaba como Polo Estadual de Ecoturismo e Turismo de Aventura e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto Aliança Viva – IAV, localizado no Município de Vila Velha/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual da Mulher Motociclista no Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o “Instituto Ebenezer - IEB”, localizado no Município de Vila Velha/ES.

Institui a Política Estadual Integrada de Prevenção, Controle e Combate à Esporotricose Animal no Estado do Espírito Santo, cria mecanismos de assistência veterinária, vigilância epidemiológica e comunicação social, e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Socorro e Cuidado com os Animais “SOS Patinhas da Vila”, localizada no Município de Vila Valério/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a Semana Estadual da Merenda Orgânica Capixaba.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a Semana Estadual de Conscientização contra o Atropelamento de Animais em Rodovias, e dá outras providências.

Reconhece o prédio principal da EEEFM Ecoporanga, antigo colégio Pio XII, localizada no município de Ecoporanga, como de relevante interesse cultural, histórico e arquitetônico no estado do Espírito Santo.

Promove a alimentação escolar saudável e incentiva a agricultura familiar no Estado do Espírito Santo, por meio da instituição do Programa Merenda Orgânica Capixaba, voltado à ampliação da oferta de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na rede pública estadual de ensino.

Altera o inciso III, do art. 4º, da Lei nº 11.792, de 28 de março de 2023, que institui o Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos e adota outras providências, para suprimir a expressão “per capita” do texto de Lei.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Integrado de Saúde Animal do Estado do Espírito Santo – SISAE/ES, estabelece diretrizes para sua implementação e organiza programas estaduais de promoção da saúde e do bem-estar animal.

Institui a Política Estadual de Acolhimento e Manejo de Animais em Situações de Emergência e Desastre – PEAMA-ES, integrando-a às políticas existentes de proteção animal, defesa civil, fauna e meio ambiente no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL – MAP – MÃOS QUE AJUDAM PATAS, localizada no Município de Linhares/ES.

Autoriza o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Super Amigos Solidários - SAS, localizada no município de Cariacica/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Daniel Castilho.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Eduardo Dias Hermeto Filho.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Aricanga, localizada no Município de Ibiraçu/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação e Centro Técnico de Desenvolvimento Avançado e Performance de Atletas - ACTDAPA, localizada no Município de Vila Velha/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto Cultura +, localizada no Município de Linhares/ES.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, criando a Rota do Passeio da Lua, que interliga os municípios de Vila Velha/ES a Guarapari/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a “Festa da Banana”, no município de Cariacica/ES, a ser celebrada, anualmente, a partir da primeira semana do mês de setembro, incluindo-a no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Ângelo Francesco Zanotti, a Rodovia ES-260 do trecho do IFES – Campus Santa Teresa até o trecho que leva ao centro de Itaguaçu/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público de Proteção de Animais denominada “Focinhos Carentes”, localizada no Município de Afonso Claudio/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Motoclubismo no estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Ponte Waldir Magevski, a ponte sobre o Rio Cotaxé, localizado na ES-313, próximo à comunidade de Estrela do Norte, em Ponto Belo /ES.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Artesanato Mãe-Ba - AAMA, localizada no Município de Anchieta/ES.

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales, a Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Assis, para homenagear as pessoas que se destacaram na luta em favor da causa animal no estado do Espírito Santo.

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales, a Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Assis, para homenagear as pessoas que se destacaram na luta em favor da causa animal no estado do Espírito Santo.

Instituí o Programa de Cuidados às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais no estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Carlos Roberto Siqueira de Barros.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação – Protetores por Amor, localizada no Município de Vargem Alta/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Bruno Marcelo de Oliveira Lima.

Concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Danyllo Bueno Pinheiro de Paula.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Danyllo Bueno Pinheiro de Paula.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. José Fernando Vieira da Mota.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Odilon Calian.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Jessi Evaristo dos Santos.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Bem Estar Total, localizada no Município de Ibitirama/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública do Instituto Negro Sou – Negro Sou, localizada no Município de Linhares/ES.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo a “Rota Turística do Vale do Itaúnas e da Carne de Sol”, que interliga os municípios de Montanha, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo, Conceição da Barra, Pedro Canário e Boa Esperança no estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Montanha o Título de Capital Estadual da Amizade e da Carne de Sol.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Amigas dos PETS – Associação de Proteção e Defesa dos Animais em Situação de Rua, Vítimas de Abandono e Maus Tratos, localizada no Município de Vila Velha/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a AAMAIL - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS E INCENTIVO A LEITURA denominada REVISTARIA ANIMAL, localizada no Município de Vila Velha/ES.

A DEPUTADA JANETE DE SÁ, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, por subindicação do Vereador do munícipio de Guaçui, Sr. Rodrigo Cando, requer a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, Sr. Renato Casagrande, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, Sr. Tyago Ribeiro Hoffmann, a seguinte: INDICAÇÃO Para implantação de uma unidade do HEMOES (Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo), no município de Guaçui/ES.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Ponto Belo o Título de Capital Estadual da Carne de Sol.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Campeões do Saber - ACS, localizada no Município de Ponto Belo/ES.

Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Ângelo Francesco Zanotti, a Rodovia ES-261 do trecho da bifurcação do Distrito Alto Santa Maria, à Rodovia ES-452, até o trecho da bifurcação Distrito Alto Caldeirão, no município de Santa Tereza/ES.

Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Ângelo Francesco Zanotti, a Rodovia ES-261 do trecho da bifurcação do Distrito Alto Santa Maria, à Rodovia ES-452, até o trecho da bifurcação Distrito Alto Caldeirão.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a “FESTA DA FLOR DO CAFÉ”, a ser celebrada, anualmente, na terceira semana do mês de setembro, incluindo-a no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública INSTITUTO ALÉM DOS TATAMES, localizado no município de Vila Velha/ES.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o INSTITUTO TRÊS PONTÕES DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL denominado INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS, localizado no Município de Afonso Claudio/ES.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando de Centro de Memória Antônio Carlos Sessa Neto o Centro de Memória da ALES.