Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Rio Calçado, localizado no Município de Guarapari.

Regulamenta a apresentação, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, a transparência, a rastreabilidade e a fiscalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória de que tratam os §§ 8º a 16 do art. 151 da Constituição do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos ao art. 151 da Constituição do Estado do Espírito Santo, para estabelecer a execução obrigatória das programações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares individuais, e dá outras providências.

Complementa e amplia a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia instituída pela Lei Estadual nº 12.086/2024, instituindo a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CEIPF e estabelecendo diretrizes de promoção da saúde, inclusão social, mobilidade, acessibilidade e garantia de direitos das pessoas com fibromialgia no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Jarbas Lima.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Projeto Social e Esportivo Abraçando o Futuro, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Turísticas de Pancas, localizada no município de Pancas.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Remanescente do Quilombo Alto Iguape - ARQUI, localizada no município de Guarapari.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural Mulher que Lidera – ADESC-MQL, localizada no município de Cariacica.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Internacional de Lions Clubes – Distrito LC - 11, localizada no município de Guarapari.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos de Autistas de Muniz Freire (AMAAMF), localizada no município de Muniz Freire.

Aprova as Contas relativas ao Exercício de 2019, prestadas pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Sebastião Alves dos Reis Júnior.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Empresarial e Turística de Vila de Itaúnas, localizada no município de Conceição da Barra no distrito de Itaúnas.

Cria a Comenda do Mérito Legislativo "Chef Juarez Campos", destinada a homenagear personalidades que contribuam para o desenvolvimento, valorização e promoção da gastronomia capixaba.

Dá nova redação ao § 2º do artigo 57 da Constituição Estadual para restabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para atendimento aos pedidos de informações encaminhados pela Mesa da Assembleia Legislativa aos Secretários de Estado.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Pontões Capixabas de Esportes, Cultura e Lazer – APC, localizada no município de Pancas.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Marcio Ravadan Quio.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Ariane de Oliveira.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Juan Antonio González Espejel.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ – Subcomissão do Estado do Espírito Santo, localizada no município de Vitória.

Declara patrimônio cultural imaterial do estado do Espírito Santo a Estátua do Grande Buda, localizada na Praça Torii, às margens da BR-101, no município de Ibiraçu.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Cultural, Ambiental, Gastronômica, Esportiva, Social e Turística do Distrito de Vieira Machado – ACAGEST-VM, localizado no município de Muniz Freire.

Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo a Festa de Corpus Christi, realizada no Município de Domingos Martins no distrito de Paraju.

Institui o “Diploma de Mérito Esportivo Geovani Silva” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a Comenda do Mérito Legislativo “Delegado de Polícia Civil Manoel Osorio Pereira — Buick”, destinada a homenagear policiais civis do Estado do Espírito Santo por ocasião de suas aposentadorias

Altera a redação dos artigos 23, 289 e 305 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, instituído pela Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, que tratam da presença e da justificativa de ausência de parlamentares às sessões plenárias.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto Gladiador, localizado no município de Linhares.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Lar Asilo João XXIII, localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública ao Instituto Saber - IS.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Patrick Geraldo Ribeiro Lirio.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Rafael Noleto Caixeta.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Master de Remo do Espírito Santo (AMARES).

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Luis Dantas.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Sydnei Expedito Rodrigues Jr.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Leonardo Cezario Ferreira Da Silva.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Marcelo Lima Soares.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Belchior Santos.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Marco Aurélio Gouveia.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Gustavo do Carmo Benevides.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Grasiele Pimentel Faria.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Fabio Arielo Guastala.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Kmilla Moreira Xavier.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Mauricio Maia Cretella.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Roberta Atherton Magalhães Dias.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao João Batista Bernardo.

Modifica a Lei Complementar nº 708, de 28 de agosto de 2013, adequando a estrutura de vencimentos da carreira de Especialista Legislativo em Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 3.418, de 07 de agosto de 2013, que dispõe sobre o desenvolvimento funcional nas carreiras do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo – Ales.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo em Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales, alterando a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 1.134, de 19 de dezembro de 2025.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Rafael Belchior.

PL - Reajusta em 4% (quatro por cento) os subsídios do Governador e do Vice-Governador do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Mês de Combate ao Sedentarismo no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Dispõe sobre reajustes das tabelas de vencimento e de subsídio dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário aos responsáveis por pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Gustavo Serrão Chaves.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Marcelo David Gonçalves.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Luciana Mattar Vilela Nemer.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Fabio Antonio Bertollo

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Ricardo Botelho.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Lucas Rodrigues Feliciano

Dispõe sobre cargo da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo (OAB/ES) de casos de violência doméstica ou familiar envolvendo advogadas e advogados.

Institui o “Sistema de Mérito Funcional” e cria tabelas Complementares de vencimento e de subsídio de Classe Especial nas carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales, na forma que especifica.

Dispõe sobre a distribuição de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a ROCHATIVA – Associação de Atividades Sociais do Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo

Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Prefeito Lino Garcia a Rodovia ES-379, no trecho situado no Município de Iúna.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública ao Instituto Sol Maior Brasil.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Gusthavo Ribeiro Bacellar.

Acrescenta o Art. 156-A e o Art. 218-A à ConstituiçãoEstadual, estabelecendo, respectivamente, que osMunicípios do Estado do Espírito Santo assegurarão, em suas leis orçamentárias anuais, dotação financeira específica e suficiente para o funcionamento pleno,regular e eficiente dos Conselhos Tutelares, e que o Estado instituirá ações e investimentos nos municípios que atuarem efetivamente para o fortalecimento e o desempenho eficiente dos Conselhos Tutelares, na forma que especifica.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Márcio Luis Varanda Cezário.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Roberto Fuck de Almeida.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Rusley Hilário Medeiros Miorim.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Edmar Leite Moreira.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Alysson Werneck Pereira.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Marcos de Paula e Sousa.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Santos Jorge Esperança Junior.

Altera o caput e o inciso XVII do art. 75 da Lei nº 4.701, de 1º de dezembro de 1992, para adequá-lo ao disposto na Lei Complementar nº 1.073, de 22 de dezembro de 2023 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental do Estado do Espírito Santo.

Concede abono no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a ser acrescido à remuneração do mês de dezembro de 2025, aos servidores efetivos e comissionados, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales.

Altera o § 2º do art. 58 da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Maria Carolina Colucci Paschoini.

Dispõe sobre a definição da prestação dos serviços locais de gás canalizado e sobre os critérios de classificação de gasodutos de distribuição, no âmbito do estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Gustavo André Alves.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Giselle Dias Rodrigues Oliveira.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Rogério Portugal Bacellar.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. André Gomes Netto.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Bárbara – AMOSABA.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública ao Clube do Cavalo de Castelo.

Altera a Lei nº 10.179, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo – SIGERH/ES e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº10. 976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública ao Instituto Doe Vida.

Extingue e cria cargos na estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales, altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências

Aprova as Contas do Presidente do Tribunal de Contas do Estado relativas ao Exercício de 2023.

Aprova as Contas do Presidente do Tribunal de Contas do Estado relativas ao Exercício de 2022.

Aprova as Contas do Presidente do Tribunal de Contas do Estado relativas ao Exercício de 2020.

Altera a Resolução nº 3.637 de 10 de dezembro de 2013, que Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo “Antônio José Miguel Feu Rosa".

Altera dispositivos da Resolução nº 1.391, de 10 de outubro de 1984, que dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 1.390 de 10 de outubro de 1984, que institui a Ordem ao Mérito “Domingos Martins”

Dá nova redação aos arts. 4º e 9º da Resolução nº 1.390, de 10 de outubro de 1984, que instituiu a Ordem ao Mérito “Domingos Martins”

Altera o art. 58, transformando o parágrafo único em § 1º, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales

Altera o item 2 do Anexo III da Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº10. 976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal “Amigos de Patas”.

Altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales a Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Assis, na forma que especifica.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Luiz Gustavo Reche.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Francisco Frederico Tropia Costa.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Herynson Nunes Nascimento.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. João Paulo da Silva Falcão.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Sra. Leidiane Aparecida Frade.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Leonardo Henriques Soares.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Luiz Gustavo Leite de Oliveira.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Marcelo da Silva Klein.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Sra. Patricia Pereira Britto.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Sérgio Cláudio da Costa Rodrigues.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Sra. Vanessa de Matos Tavares.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Paulo Sérgio Galdino da Costa.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Ricardo Vasconcellos Loppes.

Altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, para transformar unidades e cargos vinculados à Presidência da Assembleia Legislativa, criar Secretarias no Nível de Direção e Assessoramento Estratégico e dá outras providências.

Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo a Festa da Cappitella, realizada no Município de Nova Venécia.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia da Emancipação Política do Município de Guarapari, a ser celebrado, anualmente, em 19 de setembro, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Extingue Gratificações, transforma e cria cargos na estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº10. 976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública ao Associação de Moradores de Jardim Botânico, Caçaroca e Adjacências.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, para conferir ao Município de Castelo o título de “Cidade Eucarística”.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Tiago Santos Salles.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Esporte Universitário Capixaba, a ser celebrado, anualmente, no dia 16 do mês de novembro, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo-Ales, a Comenda do Mérito LUIGUI SCARAMUZZA.

Cria a Comenda do Mérito Legislativo “Rosa Thomé Poldi” destinada a homenagear aos voluntários que atuaram nas enchentes ocorridas em nosso Estado.

Transforma cargo, altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Reconhece a “Ilha das Caieiras” como de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Luis Felipe Salomão.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº10. 976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Beneficente Atitude.

Acrescenta o § 10 ao art. 269 da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo- Ales.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Controlador Ferroviário, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 do mês de setembro, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às advogadas e aos advogados no exercício da atividade profissional, nas repartições públicas estaduais e outras entidades no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Altera a nomenclatura da Diretoria de Taquigrafia Parlamentar e setores subordinados, altera as atribuições do cargo de Analista em Registro e Redação Parlamentar, alterando a Resolução n.º 2.890, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo a Rota dos Pomeranos, localizada no Município de Domingos Martins, como rota turística no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Sra. Maria de Fátima Moura Lube.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Sra. Nilvete Bremer de Oliveira Pinheiro.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo a Rota São Floriano: Cavernas, Plantas Medicinais e Agricultura Familiar, localizada no Município de Domingos Martins, como rota turística no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. José Wellington Costa Junior.

Altera a Lei nº 12.012, de 2023, que institui a "Rota das Cavernas e Plantas Medicinais" no Distrito de Aracê, Município de Domingos Martins, modificando sua denominação.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Antônio Rodrigues Neto.

Altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, a Resolução nº 5.084, de 24 de outubro de 2017, e a Resolução nº 5.152, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº10. 976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública ao Instituto Capixaba de Inserção e Amparo Social - ICIAS.

Cria a Comenda WALDEMAR ALMEIDA LYRIO para homenagear os cidadãos – sindicalistas trabalhadores e trabalhadoras –, que dedicam suas vidas à defesa dos direitos e da dignidade dos trabalhadores e que lutam pela construção de uma sociedade mais igualitária e justa.

Reajusta as tabelas de vencimentos e de subsídios dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales, e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo- Ales, cria a Corregedoria dos Servidores da Ales, altera dispositivos da Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos seus respectivos servidores, altera o art. 27 da Resolução nº 8.606, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu e regulamentou o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Estadual, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, e a Resolução nº 2.627, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Rodrigo de Castro Azevedo.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo o Circuito do Colono, localizado no Município de Domingos Martins, como rota turística no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Cria a Comenda do Mérito Legislativo “Selena Sagrillo Zuccoloto” destinada a homenagear crianças e adolescentes, bem como profissionais da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta o Art. 3-A na Lei nº 10.600, de 15 de dezembro de 2016, e posteriores modificações, que estabeleceu a divisão administrativa do Estado do Espírito Santo, a denominação dos municípios, suas divisas e confrontações.

Acrescenta parágrafo único ao art.3º da Resolução nº 9.792, de 22 de dezembro de 2023, que revogou resoluções e deu outras providências.

Transforma cargos, altera a Resolução nº 2.890 de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Disciplina o exercício de atividades próprias da área de contratação por servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo em virtude do advento da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar Estadual nº 1.078, de 29 de abril de 2024.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Ângelo Ademir Mezzari.

Altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Transforma, extingue e cria cargos na estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Prefeito Tuffy Nader o Viaduto de ligação entre a Rodovia do Sol (ES-060) e a Rodovia Darly Santos, Município de Vila Velha.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº10. 976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação do Festival de Viola de Muniz Freire - ES (AFEVI-MF).

Aprova as Contas do Presidente do Tribunal de Contas do Estado relativas ao Exercício de 2021.