Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a "Associação Familiar dos Agricultores Muller Linhaus", no município de Pancas.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Ilmo. Sr. Rogério Muniz Salume.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a “Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial”, no município de Vitória.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Ilmo. Sr. Leonardo Geraldo Baeta Damasceno.

Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, para denominar “Rodovia do Café” o trecho da Rodovia ES-080 compreendido entre o município de Colatina e a divisa do município de Barra de São Francisco com o Estado de Minas Gerais, ressalvadas as denominações preexistentes.

Altera o Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, que consolida a legislação sobre rotas turísticas no âmbito do estado do Espírito Santo, para incluir novos municípios na Rota do Café Conilon, instituída pela Lei nº 12.863, de 16 de junho de 2026.

Inclui no Plano Rodoviário Estadual o trecho de 13,5 km, que tem início na localidade de Secadeira, na ES-320, passando pelo Córrego do Itá, até o Distrito de Monte Sinai, no Município de Barra de São Francisco, neste Estado.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadã Espírito-Santense à Ilma. Sra. Gabriella Cristina de Lima Napoleão do Rêgo.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a “Associação de Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Santa Luzia do Norte e Adjacências”, no município de Ecoporanga.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Ilmo. Sr. Humberto Donato Neto.

Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando “Ponte Professor José Carlos Canal”, a ponte localizada a 1,9 km da sede do município, na saída para o Distrito de Prata dos Baianos, sentido Ataléia-MG, no município de Ecoporanga/ES.

Dispõe sobre normas de segurança, acessibilidade e transparência na entrega de encomendas em condomínios e edifícios no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Institui o Circuito Turístico Estrada-Parque Pedra do Elefante, no Município de Nova Venécia, e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadã Espírito-Santense à Ilma. Sra. Priscila Libório Barbosa Alonso.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo a Rota Capela das Águas como rota turística do estado do Espírito Santo, na forma que especifica.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Samba, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Aracruz o Título de Capital Estadual dos Povos Originários.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o “Instituto Ame Mais”, em Vitória.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadão EspíritoSantense ao Ilmo. Senhor Marcio Oliva Romaguera.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadão EspíritoSantense ao Ilmo. Senhor Sérgio Luiz Kukina.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo a Rota do Café Conilon como rota turística do estado do Espírito Santo, na forma que especifica.

Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Luiz Gava a estrada rural que interliga a comunidade de Aparecidinha à região da Fazenda Clube Santa Teresa, no município de Santa Teresa.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadã EspíritoSantense à Ilma. Sra. Ludhmila Abrahão Hajjar.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Leiloeiro, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o “Instituto Livres para Sonhar, em Vitória”.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o “Instituto Livres para Sonhar, em Vitória”.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Evento Ecoporanga AgroShow, a ser realizado, anualmente, na última semana do mês de setembro, no município de Ecoporanga, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Ilmo. Sr. Sandro Ronaldo Rizzato.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Ilmo. Sr. Marcelo Braga.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia da Pipa, no âmbito do estado do Espírito Santo.

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário aos contadores regularmente registrados no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), quando no exercício da atividade profissional, junto a órgãos, entidades públicas estaduais e demais entes, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto Topo do Céu, localizado no município de Guarapari.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia do Patrono da Escola, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário aos contadores regularmente registrados no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), quando no exercício da atividade profissional, junto a órgãos, entidades públicas estaduais e demais entes, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Água Doce do Norte o Título de Capital Estadual do Melado.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Ricardo Iannotti da Rocha.

Institui a Política do Estado Presente em Defesa da Vida, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a “Associação de Moradores do Bairro Santa Cruz, em Linhares”.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva o Complexo Penitenciário do Xuri, localizado no município de Vila Velha.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa o Complexo Penitenciário de Viana, localizado no município de Viana.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a “Liga da Integração de Esporte e Futebol Amador – LIEFA”, localizada no município de Barra de São Francisco.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Linhares o Título da Capital Simbólica do estado do Espírito Santo no advento de sua data magna.

Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Ecoporanga o Título da Capital Simbólica do estado do Espírito Santo no advento de sua data magna.

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual da Conscientização da Doença de Parkinson, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Projeto de Lei - Assegura aos motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (DETRAN-ES) o direito de receber uma notificação via e-mail e/ou aplicativo de mensagens, informando sobre o vencimento de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia da Celebração da Emancipação Político-Administrativa do Município de Ecoporanga, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 do mês de abril, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Rafael Rocha de Paula.