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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete, presença nas sessões, o voto de cada parlamentar. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Site e API pública da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
Só há notícia (PL 484/2022); a lei sancionada e o valor vigente não foram lidos em fonte oficial.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Dinheiro que o deputado indicou, pago pelo Estado em 2026
Catulé JúniorR$ 6.574.674
Média da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA)R$ 7.501.124
Média dos 41 deputados estaduais em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), pelo mesmo critério e no mesmo período; quem não tem emenda paga entra com zero.
Ano atual e anterior, durante o mandato
A assembleia não publica a lista de presença nas sessões em dados abertos.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Site e API pública da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
A assembleia não publica o voto de cada parlamentar em dados abertos. Por isso, aqui não aparece como cada um votou.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Site e API pública da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Fica denominado “Dr. Arthur Almada Lima Filho” prédio público da sede do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, na cidade de Caxias/MA, e dá outras providências.
25/08/2026
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS OU IMOBILIÁRIA NOS DOCUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 1 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
2026 · São João do Soter · EMENDA PARLAMENTAR
Custeio da Atenção Especializada em Saúde para ação de Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar do Hospital Municipal de São João do Sóter CNES 7215746
2026 · Caxias · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de mutirão oftalmológico para doação de óculos e realização de cirurgias no município de Caxias através do Programa Cuidar dos Olhos.
2026 · São Luís · EMENDA PARLAMENTAR
Apoio para realização do projeto "Evento Cultural Lava-Pratos de São Luís" no município de São Luís e região.
2026 · São José de Ribamar · EMENDA PARLAMENTAR
Apoio para realização do Festejo de São José, no município de São José de Ribamar.
2026 · Matões · EMENDA PARLAMENTAR
Apoio para realização do Projeto Lava-Pratos em Matões.
2026 · São Luís · EMENDA PARLAMENTAR
Apoio para realização para Celebração do Dia das Mães.
2026 · Caxias · EMENDA PARLAMENTAR
Apoio para realização do Projeto Mães que Transformam: cuidado, conhecimento e valorização.
2026 · Caxias · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de Ação Multiprofissional de consultas com médicos especializados e realização de exames no município de Caxias.
2026 · São João do Soter · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de mutirão oftalmológico para doação de óculos no município de São João do Sóter através do Programa Cuidar dos Olhos.
2026 · Aldeias Altas · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de mutirão oftalmológico para doação de óculos no município de Aldeias Altas através do Programa Cuidar dos Olhos.
2026 · Paço do Lumiar · EMENDA PARLAMENTAR
Custeio para melhoria de unidades básicas de saúde do município de Paço do Lumiar. São elas: - Nossa Senhora da Luz (CNES 2531038) - Vila São Pedro (CNES 2530996) - Pirâmide (CNES 6926363) - Canaã (CNES 723826) - Mojó (CNES 7768338) - Itapera (CNES 2531054) - Pindoba (CNES 5276705) - Mercês (CNES 2530997) - Nova Vida (CNES 7238738 - Maioba (CNES 2530988) - Copacabana (CNES 801518) - Tambaú (CNES 7495618)
2026 · Humberto de Campos · EMENDA PARLAMENTAR
Custeio da Atenção Especializada em Saúde para ação de Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar do Hospital Municipal Elda Ribeiro Fonseca CNES 2462095 do município de Humberto de Campos.
2026 · Humberto de Campos · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de mutirão oftalmológico para doação de óculos e realização de cirurgias no município de Humberto de Campos através do Programa Cuidar dos Olhos.
2026 · Aldeias Altas · EMENDA PARLAMENTAR
Transferência Fundo a Fundo para o município de Aldeias Altas com a finalidade de realizar custeio de Assistência Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Aldeias Altas Francisca de Sousa Almeida.
2026 · São João do Soter · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de Ação Multiprofissional de consultas com médicos especializados e realização de exames no município de São João do Sóter.
2026 · São Luís · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de mutirão oftalmológico para doação de óculos no bairro Vila Sarney, município de São Luís, através do Programa Cuidar dos Olhos.
2026 · Aldeias Altas · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de Ação Multiprofissional de consultas com médicos especializados e realização de exames no município de Aldeias Altas.
2026 · Caxias · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de Ação Multiprofissional de consultas com médicos especializados e realização de exames no Povoado Nazaré do Bruno, município de Caxias.
2026 · Matões · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de Ação Multiprofissional de consultas com médicos especializados e realização de exames no município de Matões.
2026 · Matões · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de mutirão oftalmológico para doação de óculos no município de Matões através do Programa Cuidar dos Olhos.
2026 · São Luís · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de Ação Multiprofissional de consultas com médicos especializados e realização de exames no bairro Vila Itamar, município de São Luís.
2026 · São Luís · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de Ação Multiprofissional de consultas com médicos especializados e realização de exames no bairro Vila Sarney, município de São Luís.
2026 · Humberto de Campos · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de Ação Multiprofissional de consultas com médicos especializados e realização de exames no município de Humberto de Campos.
2026 · Timbiras · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de Ação Multiprofissional de consultas com médicos especializados e realização de exames no município de Timbiras.
2026 · Caxias · EMENDA PARLAMENTAR
Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas no período da Semana Santa no município de Caxias e região.
2026 · Timbiras · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de mutirão oftalmológico para doação de óculos no município de Timbiras através do Programa Cuidar dos Olhos.
2026 · São Luís · EMENDA PARLAMENTAR
Realização de mutirão oftalmológico para doação de óculos no bairro Vila Itamar, município de São Luís, através do Programa Cuidar dos Olhos.
2026 · Paço do Lumiar · EMENDA PARLAMENTAR
Reforma e ampliação de praça no bairro Maria Firmina do município de Paço do Lumiar.
2026 · Paço do Lumiar · EMENDA PARLAMENTAR
Reforma e ampliação de praça no bairro Vila Nazaré do município de Paço do Lumiar.
2026 · Paço do Lumiar · EMENDA PARLAMENTAR
Reforma e ampliação de praça na entrada do bairro Tambaú no município de Paço do Lumiar.
Emendas de deputados estaduais do orçamento de 2026, uma linha por solicitação, como o Portal da Transparência do Maranhão publica; anos anteriores não estão na consulta. Na compra feita pelo próprio Estado (aplicação direta), quem aparece como favorecido é o fornecedor. O município é o localizador do gasto.
Previsto: valor solicitado pelo deputado. Empenhado: reservado no orçamento. Pago: pago pelo Estado.
Previsto, empenhado e pago são etapas diferentes e não se somam. Não está somado às emendas federais.
Fonte: Emendas Parlamentares Estaduais (Portal da Transparência do Maranhão) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
18/03/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
11/03/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BEM MAIOR COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
26/02/2026
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA FORMA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2026
DECLARA E RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2025
FOMENTA A MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COM O FITO DE AMPLIAR O ACESSO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE VIDEOMONITORAMENTO COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE CRIMES E NA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS FORAGIDAS DA JUSTIÇA
10/11/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS CERTIFICADAS EM REVENDAS DE GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2025
FICA DENOMINADO "AVENIDA DR. HUMBERTO COUTINHO" A ANTIGA AVENIDA PIRAJÁ NA CIDADE DE CAXIAS/MA.
21/10/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2025
IMPLEMENTA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, A PROMOÇÃO DE TREINAMENTOS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA
09/07/2025
FICA DENOMINADO "COMENDADOR ALDERICO SILVA" O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UEMA - CAMPUS CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2025
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO TERRESTRE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PORTADORES DE HÉRNIA DE DISCO SEVERA E TRABALHADORES RURAIS APOSENTADOS EM SITUAÇÃO DE DEBILIDADE PERMANENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
22/05/2025
CONCEDE A MEDALHA MARIA FIRMINA DOS REIS À POLICIAL MILITAR AMANDA VANYLLA SEIXAS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS INDIVIDUAIS - MEI, NOS CASOS EM QUE O BEM TRANSMITIDO ESTEJA VINCULADO À ATIVIDADE EMPRESARIAL.
13/05/2025
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.623/1993 E DA PORTARIA Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, DO MINISTÉRIO DO TURISMO, RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO AO TURISMO PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2025
INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS JOVENS À LITERATURA.
13/05/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS ESTADUAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
13/05/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA NO TURISMO NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2025
CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN À ENFERMEIRA JOYCE SANTOS LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2025
INSTITUI O "DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SISTEMA FECOMÉRCIO/ SESC/SENAC" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO.
05/02/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL OU FISCAL À ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
04/02/2025
INSTITUI O PROGRAMA MARANHÃO CONSTRUINDO DESTINOS.
04/02/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E ATACADISTAS BENEFICIADOS POR INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DISPONIBILIZAREM ESPAÇOS DE DESTAQUE PARA PRODUTOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO
04/02/2025
INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS JOVENS À LITERATURA.
04/02/2025
INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/02/2025
Fonte: Site e API pública da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Site e API pública da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA)) em 08/11/2026