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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete, presença nas sessões, o voto de cada parlamentar. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Site e API pública da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
Só há notícia (PL 484/2022); a lei sancionada e o valor vigente não foram lidos em fonte oficial.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Dinheiro que o deputado indicou, pago pelo Estado em 2026
João Batista SegundoR$ 9.239.119
Média da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA)R$ 7.501.124
Média dos 41 deputados estaduais em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), pelo mesmo critério e no mesmo período; quem não tem emenda paga entra com zero.
Ano atual e anterior, durante o mandato
A assembleia não publica a lista de presença nas sessões em dados abertos.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Site e API pública da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
A assembleia não publica o voto de cada parlamentar em dados abertos. Por isso, aqui não aparece como cada um votou.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Site e API pública da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À SENHORA MARIA HELENA DE ASSUNÇÃO PESTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EMBARQUE, TRANSPORTE E DESEMBARQUE DE AMBULÂNCIAS, UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE E VEÍCULOS OFICIAIS EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS DO ESTADO DO MARANHÃO, NA MODALIDADE FERRY BOAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 1 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
E mais 2 municípios com valores menores.
2026 · Zé Doca · EMENDA PARLAMENTAR
A presente emenda tem por objeto a destinação de recursos, na modalidade Incremento temporário de Custeio, para o Hospital Municipal Sesp de Zé Doca, com a finalidade de fortalecer e ampliar a oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares no Município de Zé Doca-MA. Os recursos serão aplicados na manutenção das atividades assistenciais da unidade, incluindo aquisição de medicamentos, materiais medico - hospitalar, despesas com plantões, e demais ações necessárias ao funcionamento regular da unidade hospitalar.
2026 · São Pedro da Água Branca · EMENDA PARLAMENTAR
A presente emenda visa encaminhar recursos para custeio de despesas para a Ação de Assistência à Saúde, dos procedimentos ambulatoriais e Hospitalares do Hospital Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, itens de despesa descriminados: - Material médico Hospitalar; - Medicamentos; - Material de Consumo; e - Serviços de Terceiros Pessoa Física e Jurídica.
2026 · São Luís · EMENDA PARLAMENTAR
*PROJETOS JBS CARNAVAL - 2026* Transferência a Associação Cultural e Social Batuke do Mará - CNPJ: 40.610.207/0001-00, para desenvolvimento do projeto "Aprendendo a Batukada" referente as festividades de carnaval de São Luís - MA
2026 · Pinheiro · EMENDA PARLAMENTAR
PROJETOS SEGUNDO - 2026 Transferência ao GRUPO FOLCLÓRICO DANCA DO BOIADEIRO LACO DE OURO - CNPJ 05.035.109/0001-88, para desenvolvimento do projeto "Carnaval de Pinheiro: Educação, Tradição e Expressão Popular."
2026 · Pinheiro · EMENDA PARLAMENTAR
PROJETOS JBS CARNAVAL - 2026 Transferência ao INSTITUTO VICENTE DE PAULA - CNPJ: 12.112.611/0001-00, para desenvolvimento do projeto "A última batukada" referente as festividades de lava pratos em Pinheiro - MA.
2026 · São Luís · EMENDA PARLAMENTAR
FOMENTO DE ATIVIDADE CULTURAIS RELACIONADAS AS MANIFESTAÇÕES JUNINAS DO DEPUTADO JOAO BATISTA SEGUNDO PROJETO: SÃO JOÃO ANTES DA FOGUEIRA - SAO LUIS PROCESSO: 2026.14101.03905
2026 · São Luís · EMENDA PARLAMENTAR
FOMENTO DE ATIVIDADE CULTURAIS RELACIONADAS AS MANIFESTAÇÕES JUNINAS DO DEPUTADO JOAO BATISTA SEGUNDO PROJETO: PRÉ- JUNINO DA ILHA PROCESSO: 2026.14101.03869
2026 · Pinheiro · EMENDA PARLAMENTAR
FOMENTO CULTURAL DE FESTAS JUNINAS DO DEPUTADO JOAO BATISTA SEGUNDO PROJETO: PINHEIRO NO CLIMA DE SÃO JOÃO
2026 · Pinheiro · EMENDA PARLAMENTAR
FOMENTO CULTURAL DE FESTAS JUNINAS DO DEPUTADO JOAO BATISTA SEGUNDO PROJETO: ESQUENTA SÃO JOÃO DE PINHEIRO
2026 · São Luís · EMENDA PARLAMENTAR
ASSOCIAÇÃO SOCIO-CULTURAL QUILOMBO FELIZ - PROC (2026.14101.02553)
2026 · Pinheiro · EMENDA PARLAMENTAR
MÃES DE PINHEIRO: AFETO, MEMÓRIA E EXPRESSÃO POPULAR - PROC (2026.14101.02505)
2026 · Pinheiro · EMENDA PARLAMENTAR
Encaminhamento de Programa Cuidar dos Olhos tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ocular, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em municípios com menor oferta de atendimento oftalmológico na rede pública. Ofertando assim cirurgias oftalmológicas de catarata e pterigio para os cidadãos do Município de Pinheiro/MA.
2026 · Cururupu · EMENDA PARLAMENTAR
Encaminhamento de Programa Cuidar dos Olhos tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ocular, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em municípios com menor oferta de atendimento oftalmológico na rede pública. Ofertando assim consultas oftalmológicas e entrega de óculos para os cidadãos do Município de Cururupu/MA.
2026 · Matinha · EMENDA PARLAMENTAR
Encaminhamento de Programa Cuidar dos Olhos tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ocular, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em municípios com menor oferta de atendimento oftalmológico na rede pública. Ofertando assim consultas oftalmológicas e entrega de óculos para os cidadãos do Município de Matinha/MA.
2026 · Mirinzal · EMENDA PARLAMENTAR
Encaminhamento de Programa Cuidar dos Olhos tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ocular, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em municípios com menor oferta de atendimento oftalmológico na rede pública. Ofertando assim consultas oftalmológicas e entrega de óculos para os cidadãos do Município de Mirinzal/MA.
2026 · Presidente Sarney · EMENDA PARLAMENTAR
Ação de Assistência à Saúde dos procedimentos e serviços ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal Bom Jesus, CNES 7743629
2026 · Presidente Sarney · EMENDA PARLAMENTAR
Ação de Assistência à Saúde dos procedimentos e serviços ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal Bom Jesus, CNES 7743629
2026 · Palmeirândia · EMENDA PARLAMENTAR
A presente emenda tem por objeto a destinação de recursos na modalidade incremento temporário ao custeio, para o Hospital Municipal Padre Bento Dominici, com a finalidade de fortalecer e ampliar a oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares no município de Palmeirândia – MA. Os recursos serão aplicados na manutenção das atividades assistenciais da unidade, incluindo aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos, pagamento de serviços de apoio diagnóstico, manutenção de equipamentos, despesas com plantões e demais ações necessárias ao funcionamento regular da unidade hospitalar.
2026 · São Vicente Ferrer · EMENDA PARLAMENTAR
Encaminhamento de Programa Cuidar dos Olhos tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ocular, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em municípios com menor oferta de atendimento oftalmológico na rede pública. Ofertando assim consultas oftalmológicas e entrega de óculos para os cidadãos do Município de São Vicente Ferrer/MA.
2026 · Governador Nunes Freire · EMENDA PARLAMENTAR
A presente emenda tem por objeto a destinação de recursos na modalidade Incremento temporário de custeio, para o Hospital Municipal de Governador Nunes Freire, com a finalidade de fortalecer e ampliar a oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares no Município de Governador Nunes Freire-MA.
2026 · Pinheiro · EMENDA PARLAMENTAR
Incremento de recursos ao Hospital Aldenora Belo de Pinheiro - MA para fomento do tratamento dos pacientes acometidos por câncer da região da baixada maranhense.
2026 · São Luís Gonzaga do Maranhão · EMENDA PARLAMENTAR
Encaminhamento de Programa Cuidar dos Olhos tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ocular, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em municípios com menor oferta de atendimento oftalmológico na rede pública. Ofertando assim consultas oftalmológicas e entrega de óculos para os cidadãos do Município de São Luís Gonzaga/MA.
2026 · Buriti · EMENDA PARLAMENTAR
Encaminhamento de Programa Cuidar dos Olhos tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ocular, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em municípios com menor oferta de atendimento oftalmológico na rede pública. Ofertando assim consultas oftalmológicas e entrega de óculos para os cidadãos do Município de Buriti/MA.
2026 · Porto Rico do Maranhão · EMENDA PARLAMENTAR
Apresente emenda visa viabilizar o custeio dos serviços de Atenção Básica - PAP do município de Porto Rico do Maranhão - MA, melhorando quantitativa e qualitativamente os serviços de saúde ofertados no âmbito municipal, bem como garantir acesso universal e igualitário dos cidadãos aos serviços públicos de saúde. O recurso se destina ao custeio dos serviços de Atenção Básica - PAP municipal abrangendo a aquisição de medicamentos, insumos, além de reagentes e insumos laboratoriais, materiais de fisioterapia e demais materiais que se fizerem necessários ao desenvolvimento das atividades rotineiras de todas a Unidades Básicas de Saúde do Municipio. Ademais, serviços médicos, manutenção de ambulâncias, equipamentos e instalações nos serviços de saúde PAP de Porto Rico do Maranhão.
2026 · Arari · EMENDA PARLAMENTAR
Encaminhamento de Programa Cuidar dos Olhos tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ocular, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em municípios com menor oferta de atendimento oftalmológico na rede pública. Ofertando assim consultas oftalmológicas e entrega de óculos para os cidadãos do Município de Arari/MA.
2026 · Pinheiro · EMENDA PARLAMENTAR
Fomento para atividades prioritárias da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiro - MA APAE/Pinheiro-MA
2026 · Palmeirândia · EMENDA PARLAMENTAR
A presente proposta tem por objeto a destinação de recursos financeiros, na modalidade incremento temporário de custeio, para o fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Palmeirândia – MA.O recurso será aplicado exclusivamente em despesas de custeio destinadas à manutenção e qualificação das equipes de Estratégia Saúde da Família, equipes multiprofissionais e demais serviços vinculados à rede básica municipal, garantindo a continuidade das ações assistenciais desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
2026 · Peri Mirim · EMENDA PARLAMENTAR
Encaminhamento de Programa Cuidar dos Olhos tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ocular, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em municípios com menor oferta de atendimento oftalmológico na rede pública. Ofertando assim consultas oftalmológicas e entrega de óculos para os cidadãos do Município de Peri-Mirim/MA.
2026 · Pedreiras · EMENDA PARLAMENTAR
Encaminhamento de Programa Cuidar dos Olhos tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ocular, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em municípios com menor oferta de atendimento oftalmológico na rede pública. Ofertando assim consultas oftalmológicas e entrega de óculos para os cidadãos do Município de Pedreiras/MA.
Emendas de deputados estaduais do orçamento de 2026, uma linha por solicitação, como o Portal da Transparência do Maranhão publica; anos anteriores não estão na consulta. Na compra feita pelo próprio Estado (aplicação direta), quem aparece como favorecido é o fornecedor. O município é o localizador do gasto.
Previsto: valor solicitado pelo deputado. Empenhado: reservado no orçamento. Pago: pago pelo Estado.
Previsto, empenhado e pago são etapas diferentes e não se somam. Não está somado às emendas federais.
Fonte: Emendas Parlamentares Estaduais (Portal da Transparência do Maranhão) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO ALUÍZIO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SOCIAL - ABEAS" COM SEDE EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DELTA" COM SEDE EM SÃO LUÍS - MA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMIGOS DO FUTEVÔLEI DO MARANHÃO.
25/11/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BRIGADA BOMBEIRO MIRIM POETA SOUSÂNDRADE DE GUIMARÃES - MA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA LIGA DA BAIXADA DE FUTEBOL - LBF, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2025
ESTABELECE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS POVOADOS MONTES CLAROS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, E MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, COM EXTENSÃO DE 42 KM, PASSANDO PELA REGIÃO DO PÓLO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA FRATERNIDADE DO MARANHÃO - PALÁCIO DA FRATERNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUMINENSE ATLÉTICO CLUBE - LAC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BRIGADA BOMBEIRO MIRIM POETA SOUSÂNDRADE DE GUIMARÃES - MA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2025
Fonte: Site e API pública da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Site e API pública da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA)) em 08/11/2026