Altera a Lei 10.943, de 05/072021, para incluir trabalhadores rurais que utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho na política de incentivo à segurança e renovação da frota de motocicletas

Projeto de Indicação de Lei que dispõe sobre o termo inicial da licença-gestante das militares estaduais nos casos de internação hospitalar prolongada da mãe ou do recém-nascido

Projeto de Lei reconhece como patrimônio religioso e cultural do Estado do Rio Grande do Norte a FM Boas Novas, do município de Macau

Projeto de Lei Institui o Programa das Escolas Cívico-Militares do Estado do Rio Grande do Norte

Altera a Lei Estadual 12794/2026, que dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos, para incluir o TRT como documento hábil de responsabilidade técnica

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Antônio Olímpio Dantas, com sede no Município de Apodi

Projeto de Lei Reconhece como patrimônio religioso, cultural e imaterial do Rio Grande do Norte, a Orquestra Filarmônica Evangélica Gênesis - OFEG - da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do RN

Projeto de Lei Reconhece como patrimônio religioso e cultural do Estado do Rio Grande do Norte, a Rádio Nordeste Evangélica, do município de Natal

Projeto de Lei Reconhece como patrimônio religioso e cultural do Estado do Rio Grande do Norte, a Rádio Libertadora Mossoroense Ltda, do município de Mossoró

Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia do Jovem Assembleiano, a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado do mês de agosto

Projeto de Lei Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Federação Norte-rio-grandense de Beach Tennis, com sede e foro no Município de Natal

Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o Dia Estadual do Técnico Industrial

Projeto de Lei Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o "Dia do Profissional de Educação Física".

Projeto de Lei Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Porto e Mar Futebol Clube, com sede no Município de Macau

Altera a redação da alínea b e acrescenta a alínea d no inciso XVI do artigo 26 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Arte com Aconchego, com sede no Município de Caicó

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Sociedade de Assistência Médica Social de Afonso Bezerra - SAMSAB

Reconhece como patrimônio religioso, cultural e imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Semana da Cultura Evangélica do Município de Caicó

Denomina a RN-160, no trecho da Comunidade Rio dos Índios, no Município de Ceará-Mirim, de Pastor João Alves de Souza

Reconhece como de Utilidade Pública estadual o Centro Infantil e Adolescente Meu Espaço - CIAME.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Norte-rio-grandense de Educação, Assistência Social e Saúde - INEAS.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos da Parceria Solidária com sede no Município de Nova Cruz

Projeto de Lei Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais  spray de pimenta  como instrumento de legítima defesa para mulheres no âmbito do Estado do RN

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Centro Cultural e Desportivo Jorginho Tavares, com sede no município de Parnamirim.

Projeto de Lei reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência Social - IDEAS, com sede no Município de Parnamirim

Estabelece prioridade de atendimento aos membros das Polícias Civil, Militar, Penal, Científica e Corpo de Bombeiros, fardados e em serviço, em filas para uso do caixa em agência bancárias e lotéricas

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Patu

Dispõe sobre a garantia aos estudantes das redes pública e privada, dos ensinos infantil, fundamental e médio, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas cultas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Ministros Evangélicos do Seridó - AMES, com sede e foro jurídico no município de Caicó

Altera os arts. 31 e 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

Estabelece que a denominação de vias, logradouros e bens públicos atribuída a pessoas, deverá ter, no mínimo, o percentual de 30% de nomes de mulheres, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte

Denomina de "Palácio da Cultura - Newton Navarro" a Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime, uso de drogas e incentivo à práticas sexuais, no âmbito do Estado do RN