Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de São Sebastião  Padroeiro de Equador

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o espetáculo A Paixão de Cristo do município de São gonçalo do Amarante.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do estado do Rio Grande do Norte o Grupo TESGA  Teatro de São Gonçalo do Amarante/RN

Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do estado do Rio Grande do Norte A Paixão de Cristo no município de São Gonçalo do Amarante.

Reconhece como de utilidade pública estadual a ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE ABELHAS DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte o Museu do Seridó.

Reconhece como de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS E MÃOS AMIGAS DE CARNAUBAIS

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação do Moto Clube Cachorros Loucos.

Reconhece como de utilidade pública estadual ASSOCIAÇÃO FRANCISCO FERREIRA FILHO

Denomina 'Rodovia Agripino Severino de Macedo' a RN-081.

Inclui o município de Riachuelo na Rota da Fé e das Tradições Religiosas no Estado do Rio Grande do Norte e altera a Lei 11.908, de 12 de setembro de 2024.

Institui a Política de Capacitação Profissional em Atendimento ao TEA e a pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o "Coco no Pé".

Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte o Museu Quilombola Gídeo Véio.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Programa Forró Pela Rural, da Rádio Rural de Caicó.

Denomina Ulisses de Oliveira Silva a Quadra de Esportes da Escola Estadual Doutor Mauro Medeiros, localizada no Município de Parelhas.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Carnaval da Cobra

Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do estado do Rio Grande do Norte a Banda 11 de Fevereiro.

Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, o Workshop É Preciso Ousar Para Crescer

Proíbe a Administração Pública Estadual de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de questões de direitos humanos em concursos públicos no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

Institui a Política de Formação em Direitos Humanos e Combate a Preconceitos para Servidores Públicos no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como Patrimônio Cultural do estado do Rio Grande do Norte o Instituto Potiguar de Cultura e Cidadania

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte o "Mostra Cultural Raízes", realizado no município de Janduís.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Feira de Baixa Verde

Reconhece como de utilidade pública estadual o Centro de Estudos e Pesquisas Espiritas Fransciscanos - CEPEF

Cria a Política Estadual para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável com absoluta prioridade.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Academia Sabugiense de Letras e Artes - ASLA.

Reconhece como de utilidade pública estadual o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARELHAS - RN

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa Agropecuária do Seridó - CAPESA.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Instituto João Vieira Diniz.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Festival Literário de Currais Novos - FLIC.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Réveillon de Felipe Guerra.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Aroeiras.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica.

Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, o Dia Potiguar do Choro.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Empregados Domésticos do estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como de utilidade pública estadual o CENTRO DESPORTIVO POTIGUAR - CDP.

Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, a "Semana Estadual das Mulheres no Choro".

Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte o Festival de Cinema CURTA CAICÓ.

Institui o Sistema Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética - SIEPPCE, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte o Museu Cultural Coronel Demétrio Lemos.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Paróquia de São João Batista.

Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, a "Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde Francisco Canindé dos Santos".

Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIACAO DE MELIPONICULTORES E MELIPONICULTORAS POTIGUAR

Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte o Museu Histórico de Martins

Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte o Coral de Sant'Ana de Caicó.

Denomina "Rodovia José Rafael de Medeiros Neto a RN 087, na extensão que liga os Municípios de Florância e Tenente Laurentino Cruz.

Institui a Lei Jacqueline Brasil que disciplina a notificação compulsória no caso de violência contra transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados. no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a criação do Selo "Empresa Amiga da Diversidade" no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Institui o Plano Estadual de Divulgação de Campanhas e Canais de Denúncia de Violência contra a Mulher em Eventos Culturais e Desportivos Realizados ou Patrocinados pelo Governo do Estado.

Reconhece o Município de Currais Novos como Capital da Geodiversidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Orquestra de flautas doce Irmã Terezinha Galles.

Reconhece como Patrimônio Natural, Pasisagístico, Turístico e Cultural o Cânions dos Apertados, localizado no município de Currais Novos

Reconhece como de utilidade pública estadual do Instituto Casa de Resistencia

Reconhece como de utilidade pública estadual o Instituto Social entrando em campo para construir o futuro - ISEC

Reconhece o Município de Goianinha como a Cidade dos Verdes Canaviais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece o município de Janduís como "Terra do Teatro Popular de Rua" no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Defensores de Animais em Timbaúba - ADAT.

Denomina "Rodovia Francisco Calazans Fernandes a RN 079, na extensão que liga a BR 405, no município de Rafael Fernandes, até a divisa com o estado da Paraíba.

Fica reconhecida como Patrimônio Cultural e Histórico do estado do Rio Grande do Norte a Companhia Cultural CIRANDUÍS

Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Arquitetônico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte a Imagem de Nossa Senhora das Vitórias, localizada em Carnaúba dos Dantas.

Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte A Paixão de Cristo do município de Carnaúba dos Dantas.

Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora das Vitórias, realizada em Carnaúba dos Dantas.

Reconhece como Patrimônio Natural, Turístico e Cultural a Barra do Cunhaú.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do estado do Rio Grande do Norte a Cavalgada de Aleluia Entre Amigos de São Tomé.

Reconhece como de utilidade pública estadual a ASSOCIACAO MISTA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, SITUADAS AS MARGENS ESQUERDA DA BARRAGEM ENG. ARMANDO RIBEIRO GONCALVES

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Comunitária pelo Meio Ambiente, Cultura e Comunicação Social.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Seridó.

Reconhece como de utilidade pública estadual Associação Comunitária dos Agricultores do Poção

Dispõe sobre a proibição da utilização do nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

Determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde(SUS), bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte A Festa de Santo Antônio do Povo, no município de Santana do Seridó.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte A Festa de Santo Antônio do Povo, no município de Santana do Seridó.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o espetáculo A Paixão de Cristo do Município de Janduís.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte a Festa de Santos Reis no município de Montanhas.

Reconhece o município de Canguaretama como "Terra do Caranguejo" do estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte a Festa de Santos Reis do município de Montanhas.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do estado do Rio Grande do Norte A Paixão de Cristo do município de Janduís

Dispõe sobre a criação da Carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.