Reconhece como de utilidade pública estadual o Instituto Desbravadores da História.

Reconhece a Barraca do Duca, localizada na Praia de Pirangi do Norte, Município de Parnamirim/RN, como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e Paisagístico do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Institui diretrizes para a promoção da atividade física como instrumento de prevenção de doenças e promoção da saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agentes de Segurança de Apodi - AASA.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Social Atleta 10.

Dispõe sobre a criação do Portal de Obras do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Costa Branca de Turismo - ACBT.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual o Centro de Esporte Lazer e Cultura de Santos Reis.

Reconhece a Pedra do Sapo, localizada no Município de Fernando Pedroza, como Patrimônio Natural, Histórico, Paisagístico e Geoturístico do Estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Turístico e Arquitetônico Material do estado do Rio Grande do Norte o Moinho Holandês, localizado no município de Grossos.

Reconhece a Pedra do Chapéu, localizada no Município de Tibau, como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Ecoturístico, Religioso e Cinematográfico do estado do Rio Grande do Norte o Mirante das Cruzes, localizado na comunidade de Ponta do Mel, no município de Areia Branca.

Reconhece a atividade da pesca do atum como Patrimônio Histórico, Imaterial, Cultural e Econômico do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte os Festejos da Emancipação Política do município de Baraúna e dá outras providências.

Reconhece o Porto-Ilha - Terminal Salineiro de Areia Branca como Patrimônio Histórico, Cultural, Logístico e Econômico do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes destinadas à atenção e ao cuidado à saúde da população de pescadores e marisqueiras que exercem atividade de forma artesanal no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Cria multa administrativa no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte para pessoa que invadir local destinado a culto religioso e/ou impedir ou perturbar cerimônia religiosa, e dá outras providências.

Reconhece Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Baraúna, como patrimônio imaterial, histórico e religioso, e institui datas oficiais de festividade no calendário de eventos do estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece o Município de Baraúna como a Capital do Parque Nacional da Furna Feia e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, tratamento adequado e inclusão escolar às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva JK de Futsal - ADJKF.

Assegura prioridade em programas habitacionais estaduais às mães e responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de São Romão.

Criação do Programa Balança Segura RN, para incentivo à substituição de balanças comerciais irregulares ou não certificadas no Estado do Rio Grande do Norte.

Denomina a Rodovia Estadual RN-015 de Rodovia Estadual Wilson Galdino de Andrade , no trecho compreendido entre o município de Baraúna e a divisa com o Estado do Ceará.

Institui a meia-entrada para os profissionais de enfermagem em eventos artístico-culturais e esportivos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação da Criança Autista de Baraúna - ACAB.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança.

Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle de reprodução e a regulamentação da vida de cães e gatos em situação de rua no âmbito do estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública estadual o Instituto Esperança Renovada.

Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a celebrar convênios com clínicas que realizam tratamentos de oxigenoterapia hiperbárica e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Amigos Agricultores Rurais dos Sítios Caraúbas, Várzea Redonda e Independência (ADAARSCVRI).

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária Sombreiro.