Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Espaço Crescer - IEC

Reconhece como de Utilidade Pública estadual o Instituto Espaço Crescer - IEC.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação de Ensino Cultura e Arte do Agreste.

INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL OFICIAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º e 8º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 289, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNPERN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia do Associativismo Potiguar, a ser celebrado anualmente em 30 de abril, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Federação Potiguar de Karatê - FPK.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Mente de Campeão.

RECONHECE O MERGULHO RECREATIVO AMADOR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMO ESPORTE DE LAZER SUBAQUÁTICO.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Alecrinense.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Centro Espirita Irmãos Amigos - CEIA

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Evangélica de Canguaretama - AEC.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Bandas Fanfarras e Regentes de Baía Formosa - ABANFAR.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial a Festa de São Sebastião em Nova Cruz/RN.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação de Mulheres Serrana.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN).

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Policiais Penais no Estado do Rio Grande do Norte - SINDPPEN - RN.

Institui a Festa da Padroeira Santa Luzia no Município de Mossoró/RN no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e a reconhece como patrimônio religioso e turístico do RN.

Reconhece o "Pão Recife" e a "Padaria Primor" como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial no Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Reconhece o Natal em Natal como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, material e imaterial, no Município de Natal, e dá outras providências.

Reconhece o município de Mossoró como Capital do Semiárido Potiguar e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o Dia do Turismo de Caverna.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Bairro Guarapes, Natal/RN.

Institui a FINECAP no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e a reconhece como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial, realizado em Pau dos Ferros, neste Estado.

Reconhece a FINECAP como evento de Utilidade Pública Estadual e Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial, realizado em Pau dos Ferros, neste Estado.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e de Utilidade Pública Estadual a Festa de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Bairro Guarapes, Natal/RN.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação de Pescadores Artesanais, maricultores (as) e Quilombolas de Baía Formosa/RN - APMQ

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação de Terapias de Lagoa Azul - ATLA.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação de Radiodifusão Cultura FM de Várzea/RN

Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte a Serra do Torreão.

Reconhece a Rota dos Ventos, os municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Galinhos, como Patrimônio Turístico, Esportivo, Ambiental, Cultural e Paisagístico do Estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte a Praia do Tourinhos em São Miguel do Gostoso.

Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte o Monumento Natural Caverna - Mona Martins.

Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte o Parque Ecológico Pico do Cabugy.

Institui a festa Pingo da Mei Dia, realizada no município de Mossoró, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte e a reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial, neste estado.

Institui a Festa no São João, Sal & Luz em Mossoró no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e a reconhece como patrimônio religioso, cultural, turístico e imaterial, neste Estado.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a encenação "Chuva de Bala no País de Mossoró", realizada no município de Mossoró/RN.

Reconhece como Patrimônio Cultural E Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte as Festividades do Maracajuão, São João em Maracajaú, município de Maxaranguape.

Reconhece como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte as Festividades da Padroeira de Nossa Senhora Daguia na Praia de Caraúbas, município de Maxaranguape/RN.

Reconhece como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte as Festividades de Jesus Bom Pastor, padroeiro do bairro Bom Pastor, município de Natal/RN.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre produtos que compõem a cesta básica no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Institui o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de Conscientizações, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte a Cachoeira do Telhado, em Portalegre, neste estado.

Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte o Rio Maxaranguape.

Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte a Lagoa do Vital.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação para o Desenvolvimento dos Agricultores e Agricultoras Familiares e Economia Solidária - ADAFES, com sede em Ceará-Mirim.

Reconhece como utilidade pública estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Arizona, no município de São Miguel do Gostoso.

Reconhece como de Utilidade Pública estadual o Grupo Natal Doações no estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece o Olheiro de Pureza como Patrimônio Paisagístico, Ambiental, Histórico, Natural, Material e Turístico do estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece o Farol do Calcanhar como Patrimônio Paisagístico, Ambiental, Histórico, Natural, Material e Turístico do estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece as Dunas de Genipabu como Patrimônio Paisagístico, Ambiental, Histórico, Natural, Material e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte.

Institui o Dia do Cooperativismo Potiguar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Reconhece o município de Areia Branca/RN como Capital da Costa Branca, Capital Turística da Rota das Falésias e integrante da Rota do Sal.