Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores do Sítio Limoal.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Francisco Medeiros Sobrinho - IJAPI.

Institui a Política Estadual de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Saúde do Rio Grande do Norte

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Produtores Rurais Luiz Antonio de Castro (APRLAC).

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Comunitária em Defesa da Vida - ACDV.

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Bom Fim.

Estabelece a responsabilidade objetiva do Estado do Rio Grande do Norte por danos decorrentes da retenção de valores de empréstimos consignados sem o devido repasse, proíbe a inscrição de servidores em cadastros de inadimplentes nestas hipóteses, e dá outras providências.

Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais e a dispositivos de choque por contato direto (Stun Gun) como instrumentos de legítima defesa para mulheres no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Serra da Volta.

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Mangangá - Santa Cruz-RN.

Denomina "Prefeito Uady Antônio de Farias" a Rodovia Estadual RN-023, no trecho que liga os municípios de Jaçanã e Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece a Festa de Santa Teresinha - Padroeira do Município de Tangará/RN como Patrimônio Imaterial, Religioso, Histórico e Cultural

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Agricultores Familiares do Fomento FP - AAFF.

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade Esperança.

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São José de Sombras - APRSJS de Angicos/RN.

Reconhece por Utilidade Pública o Sindicato Rural de Angicos/RN

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Pequenos Agricultores do Rio Velho de Angicos/RN.

Reconhece o Município de Passa e Fica/RN como "Celeiro da Cultura Potiguar" e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o "Festival de Cultura" do município de Passa e Fica, deste estado.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Coral de Santa Rita de Cássia da Paróquia de Santa Rita de Cássia do município de Santa Cruz.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Festa do Caju do município de Jaçanã.

Institui a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes no município de Campo Redondo no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte, e a reconhece como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte.