Institui o Espaço Memorial Augusto Wanderlley Aragão da Silva – Nariz, no Museu do Futebol Milton Corrêa, destinado à preservação da memória do esporte amapaense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Hudson Jeferson Soares, empresário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Haolibamo Mamede Alles Barbosa, Engenheiro Civil e atual Secretário de Estado da Mineração do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Augusto Dantas Borges.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Otávio De Figueiredo Campos, Engenheiro Cartógrafo e atual Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Fabiana Pereira Da Silva.

Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora EURIDECE PACHECO RUELLA.

Concede o Título de Mérito Legislativo ao ao Senhor Felipe Costi Santarosa – Embaixador do Brasil no Suriname.

Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho - Administrador e Político Brasileiro e atual Ministro das Cidades do Brasil e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rafael Santos Bento Gonçalves - Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Amapá e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sergio Hermes Martello Bacci e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução de emendas individuais na lei orçamentaria anual no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Altera a Lei Estadual nº 1.864, de 22 de janeiro de 2015, para dispor sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda-vidas em ambientes aquáticos de uso público ou coletivo, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Federação Amapaense de Automobilismo - FAAP.

Concede credencial de acesso vitalícia aos Ex-deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Nivaldo Aranha da Silva e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias da Obra da Central de Abastecimento no Município de Porto Grande.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias da Obra da Central de Abastecimento no Município de Porto Grande - Fase I ao Município de Porto Grande.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Amapá.

Disciplina a atividade de pesca esportiva no Estado do Amapá, e dá outras providências.