“Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Pérolas da Amazônia.”

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Simão Arão Pecher, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no âmbito do Estado do Amapá, dispõe sobre a desburocratização de eventos desportivos, e dá outras providências.

Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Jorge da Silva Malheiros Junior e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Companhia Comunitária Socioambiental do Amapá – CIASAP.

Institui diretrizes para a valorização, promoção e fortalecimento do artesanato tradicional e contemporâneo do Estado do Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à Manobra de Heimlich em estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas no âmbito do Estado do Amapá.

Altera a Lei nº 3.241, de 04 de junho de 2025, para especificar o dia 17 de novembro como o Dia Estadual da Prematuridade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço destinado à oração nos hospitais públicos do Estado do Amapá e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual da Pessoa Amputada e a Semana Estadual do Futebol para Amputados no Estado do Amapá, estabelece diretrizes para promoção do paradesporto e dá outras providências.

Fica criado, no âmbito do Estado do Amapá, o disciplinamento relacionado às corridas de rua, com foco no incentivo à prática de atividades físicas para idosos, incluindo a isenção ou desconto em taxas de inscrição para corridas de rua, ciclismo e eventos esportivos, e dá outras providências.

Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Amapá e nos processos seletivos simplificados para Ο recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Institui, no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá, ações educativas de prevenção à violência contra a criança, o adolescente e a mulher, e dá outras providências.

Institui a Carteira Estadual Digital do Pescador Artesanal do Estado do Amapá e dá outras providências.

Denomina DR.ELPÍDIO DIAS DE CARVALHO, o Novo Hospital de Emergência do Estado do Amapá e dá outras providências.

Institui a Carteira Estadual Digital do Pescador Artesanal do Estado do Amapá e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Conciliador e do Mediador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial no Estado do Amapá e dá outras providências.

Institui o “Programa Passe Livre do Atleta Amapaense”, destinado aos atletas em formação esportiva devidamente registrados em clubes, ligas e federações desportivas do Estado do Amapá, e dá outras providências.

Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará" ao Presidente da Liga Desportiva de Santana, senhor José Renê Carvalho da Mota, e dá outras providências.

Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará” ao Presidente da Liga Esportiva Municipal de Vitória do Jari, senhor João Kleiton Sanches Macedo, e dá outras providências.

Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará” ao Presidente da Liga Desportiva Amadora de Serra do Navio, senhor Gerson Hanniel de Souza Rodrigues, e dá outras providências.

Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Ferreira Gomes, Sr. Aissa Oliveira dos Anjos, e dá outras providências.

Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Amapá, Senhor Jozimar dos Santos Souza, e dá outras providências.

Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sr. Nelson dos Santos Domingues, e dá outras providências.

Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente Interina da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sra. Ana Beatriz Mareco Galvão, e dá outras providências.

Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Laranjal do Jari, Sr. João Almeida Felix, e dá outras providências.

Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Pracuúba, Sr. Antonio Ilson de Oliveira Pontes, e dá outras providências.

Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Mazagão, Sr. Abel Junior Pimentel Rosário, e dá outras providências.

Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor Marciclei Picanço da Costa, e dá outras providências.

Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guará”, ao senhor Gilson Sérgio Rabelo da Silva, Presidente da Liga Desportiva de Cutias do Araguari – LDCA, e dá outras providencias.

Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Érison Gomes da Silva, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, e dá outras providências.

Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Márcio José Custódio, Presidente da Liga Desportiva do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.

Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” à Senhora Doriane Brasão Castillo, Presidente da Liga Desportiva do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências.

Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Carlos Freitas Maciel, Presidente da Liga Desportiva do Município de Calçoene, e dá outras providências.

Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao Senhor JOSÉ ARNOUDO ALVES DE AMORIM em reconhecimento à sua relevante contribuição artística e cultural ao Estado do Amapá, e dá outras providências.

Denomina Amaury Guimarães Farias Rodovia Estadual AP-010, conecta a Região Metropolitana de Macapá ao Município de Mazagão e ao Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO SOUZA PAES, médico urologista, professor universitário, ex-jogador de futebol, pelos relevantes serviços prestados à medicina pública, à educação superior e ao esporte ao Estado do Amapá, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte – E.S.M.I.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMIR DE ARAÚJO XAUD, médico infectologista, dirigente e empresário esportivo, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao desporto nacional e à medicina esportiva na região Norte do Brasil, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari.

Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Comercial e Industrial de Ferreira Gomes – ACIAFEG.

Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Nacional de Saúde Conectada – INASC.

“Dispõe sobre o credenciamento e a atuação de enfermeiros obstetras com vínculo prévio com as gestantes para acompanhamento especializado durante o trabalho de parto, parto e nascimento na rede pública e privada de saúde do Estado do Amapá”.

“Institui a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra Pessoas com Deficiência e com Síndromes Raras no Estado do Amapá, estabelece diretrizes de atuação, estrutura e articulação intersetorial, e dá outras providências”.

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção aos Impactos da Dependência Digital no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Denomina “Hercílio da Luz Mescouto”, o Terminal Hidroviário de Macapá que está sendo construído no Trapiche Santa Inês, na orla da cidade de Macapá, Estado do Amapá e dá outras providências.

Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol no Estado do Amapá.

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Esteatose Hepática no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da inauguração de obras públicas inacabadas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.