Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jornalístico Lena Guimarães ao jornalista PETRÔNIO SOUTO. em reconhecimento às relevantes contribuições para o jornalismo no Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto, em reconhecimento público à sua destacada trajetória jurídica e à sua relevante contribuição ao ensino, à pesquisa, à produção científica e ao fortalecimento das instituições jurídicas do Estado da Paraíba.

Concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Senhora MAGALY TEIXEIRA MAIA pelos relevantes serviços prestados à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, o INSTITUTO MARINÊS PARA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, com sede na cidade de Piancó/PB.

Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, o INSTITUTO URBANIZAR, com sede na cidade de João Pessoa/PB.

DENOMINA DE DEPUTADO ESTADUAL, EILZO NOGUEIRA MATOS, AS GALERIAS LOCALIZADOS NO TÉRREO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece diretrizes para a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais (naming rights).e dá outras providências

Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a Igreja da Paz João Pessoa – PB.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Departamento de Matemática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em reconhecimento às relevantes contribuições para a educação, a ciência e o desenvolvimento acadêmico no Estado da Paraíba.

Dá a denominação de “PLÍNIO RAMALHO NETO” à Rodovia Estadual PB-396, no trecho que interliga os municípios de Bonito de Santa Fé/PB e Serra Grande/PB, passando pelo Distrito de Viana.

Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DAMIÃO JÚNIO GONÇALVES ARAÚJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científico e social no Estado da Paraíba.

Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor FELIPE WALLISON CHAVES SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científico e social no Estado da Paraíba.

Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DANIEL MACHADO PELLEGRINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científico e social no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor HANS HALLER.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor MAURÍCIO PINHO D’ASSUNÇÃO.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Projeto Amparar: Rede de Apoio a Mulheres com Câncer, com sede no Município de Mamanguape/PB, e dá outras providências.

Dá a denominação de “OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE” ao viaduto em construção sobre a BR 101, no trecho que interliga o Bairro das Indústrias ao Conjunto Costa e Silva, no município de João Pessoa/PB.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Princesa Isabel, em reconhecimento às contribuições relevantes para a educação no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor RENATOPEREIRA DA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Militar "Edson Ramalho" ao Tenente-Coronel Hugo do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Interiorização da Carcinicultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de pontos estratégicos de apoio e localização de pessoas que se perdem de familiares e/ou amigos em cidades litorâneas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos para repouso nos estabelecimentos comerciais a vendedores, atendentes e demais trabalhadores que exerçam suas atividades em pé, e dá outras providências.

Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a Associação Beneficente Caminho da Esperança — ABCDE, com sede em João Pessoa — PB.

Dá a denominação de “MARIA LUCI SOUSA BARBOSA DA SILVA" o trecho da PB-105, conhecida como “Alça Nordeste” e que interliga a Rodovia até a Rua Governador Pedro Gondim na cidade de Bananeiras/PB.

Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a Associação Racha dos 100, localizada em Sousa – PB.

DENOMINA O ESTÁDIO ESTADUAL DE FUTEBOL DE SERRA BRANCA - PB DE ERNILDO COSTA SANTOS.

Dá a denominação de “PROFESSORA DINALVA DANTAS DE FRANÇA"ao Ginásio do Lyceu Paraibano na cidade de JoãoPessoa/PB.

Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A Fundação Sociocultural Antônio Antas Diniz – FUNAAD, localizada no município de Manaíra – PB

Concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao médico Reginaldo Tavares de Albuquerque em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a história, desenvolvimento e a valorização da medicina na sociedade paraibana,

Reconhece de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a Associação das Lideranças dos Bairros de João Pessoa – ALCBJP-PB, localizada em João Pessoa – PB.

Concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Secretária Municipal de João Pessoa/PB, Sra. Maria Do Socorro Gadelha Campos Lira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito da habitação social

Concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao médico Maurílio Onofre Deinenger em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito da saúde e bem estar para sociedade.