Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Magno Santos Cerqueira.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Dagoberto Borba Borges.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Manoel Demócrito de Assis.

Denomina de "Rodovia Dom Manuel Palmeira da Rocha (Padre Palmeira)" a estrada que liga o município de Esperança ao Distrito de Massabielle, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CANTOR E COMPOSITOR GERALDO VANDRÉ.

CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO ATLETA MATHEUS SANTOS CARNEIRO DA CUNHA (MATHEUS CUNHA).

CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO ATLETA DOUGLAS DOS SANTOS JUSTINO DE MELO (DOUGLAS SANTOS).

Denomina de "Rodovia Pedro Manuel de Almeida" a estrada que interliga os municípios de São Sebastião de Lagoa de Roça e Areial, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marielza Rodriguez Targino de Araújo e dá outras providências.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao cientista, professor e pesquisador Sílvio Romero de Lemos Meira.

Denomina de “Ginásio Antônio Felipe da Silva Júnior (Tonny Felipe)” o ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizada no Município de Remígio, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade, promoção e exposição de marcas de empresas operadoras de apostas ("bets") em eventos financiados, patrocinados ou apoiados com recursos públicos no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece o Bloco Carnavalesco “Foliões do Ferro”, do município de Campina Grande, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Declara o Auto Esporte Clube como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção de ações de conscientização, prevenção e combate à violência sexual e moral contra crianças e adolescentes no ambiente digital, no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre diretrizes para a simplificação dos procedimentos de acesso à água para pequenas propriedades rurais e áreas não atendidas por sistema público de abastecimento, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui a política estadual de desenvolvimento de jovens portadores de necessidades especiais, proporcionando preparo e capacitação para estudos e trabalho na fase adulta.

Dispõe sobre diretrizes para o acolhimento humanizado de mulheres em situação de perda gestacional (natimorto ou óbito fetal) no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui o Programa Estadual de Saúde Preventiva nas Comunidades Urbanas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Iran de Santana Alves (Luva de Pedreiro)

CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA SÓ PRA VOCÊ, DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Eduardo Henrique de Moura Ramos.

Dispõe sobre o reconhecimento da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

Institui o Programa Estadual de Combate à Misoginia Digital e Proteção de Mulheres contra Violência de Gênero nas Redes Sociais no Estado da Paraíba.

Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da PARAÍBA, institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas - RAPDC, e dá outras providências.

Institui a “Campanha Estadual de Conscientização Sobre o Uso da Inteligência Artificial”, no âmbito das escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre diretrizes para a implementação de Salas de Regulação Sensorial na rede pública estadual de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE QUALQUER SANÇÃO, POR CONDOMÍNIOS E CONGÊNERES, DECORRENTES DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO OCASIONADA POR PESSOA DIAGNOSTICADA COM TEA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao médico Matheus Pedroso Cavalcanti de Souza.

Concede o Título de Cidadã Paraibana ao estilista Ronaldo Fraga e dá outras providências.

Institui o selo “Empresa Parceira da Vida e da Saúde” no Estado da Paraíba, destinado a reconhecer empresas que promovam políticas permanentes de saúde e bem-estar de seus colaboradores.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL A INFRATORES COM INDÍCIOS OU DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA E DO RESIDENTE MÉDICO, COMO MÉDICO ESPECIALISTA, EM UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de redes ou telas de proteção em janelas, sacadas e varandas de apartamentos residenciais para garantir a segurança de crianças e animais domésticos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a digitalização, preservação, acondicionamento físico adequado e acesso dos documentos públicos de guarda permanente ou valor histórico no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Paraibana à Sra. Iranilda Albuquerque, conhecida artisticamente como “Deusa Nordestina do Forró”, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao diretor, produtor e roteirista Kleber de Mendonça Vasconcellos Filho e dá outras providências.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CAPACITISMO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “ROTA DO ALGODÃO AGROECOLÓGICO” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “ROTA DO ALGODÃO AGROECOLÓGICO” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CAPACITISMO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prioridade na emissão de segunda via de documentos de identificação civil para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar no estado da Paraíba e dá outras providências.

CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA AO SENHOR MARCO TÚLIO GUSMÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA À SENHORA PAULA FRASSINETE LINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR CASSIANO PASCOAL PEREIRA NETO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece a Livraria do Luiz, localizada na Galeria Augusto dos Anjos, no Centro de João Pessoa, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à discriminação de estudantes e pesquisadores por motivo de gestação, parto, adoção ou guarda judicial nos processos seletivos e de manutenção de bolsas acadêmicas e científicas no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Conscientização, Capacitação e Primeiros Socorros em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE), em estabelecimentos públicos, bares, restaurantes e similares no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual para a Conservação e o Uso Sustentável do Mar e da Zona Costeira da Paraíba, denominada “Lei Estadual do Mar”, e dá outras providências.

Reconhece o evento cultural “Sabadinho Bom”, realizado no Centro Histórico de João Pessoa, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Festival da cultura agroecológica, realizado no município de Remígio, no calendário oficial de eventos do estado da Paraíba, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE QUE EMPREENDE E PROSPERA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece de utilidade pública estadual a Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito – CIPED, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infanto-juvenil e dá outras providências

DENOMINA DE RODOVIA DOM MANUEL PALMEIRA DA ROCHA A RODOVIA DE MASSABIELLE, NESTE ESTADO DA PARAÍBA.

Declara de Utilidade Pública a entidade ASSOCIAÇÃO GUARABIRENSE DE BADMINTON, associação sem fins lucrativos, com sede na cidade de Guarabira.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, POR CONDENADOS PELA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Felipe Proenço de Oliveira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pessoense ao Professor Doutor Felipe Proenço de Oliveira

Institui a Política Estadual de Regularização Fundiária Rural no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Rota Turística do Curimataú Paraibano no Estado da Paraíba e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece medidas para a implementação progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar da rede pública estadual de ensino da Paraíba, em articulação com ações de educação alimentar e nutricional.

DISPÕE SOBRE APOIO PSICOSSOCIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALOPECIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE COMO A TERRA DAS CACHOEIRAS, NESTE ESTADO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SR. RUDRIGO OTÁVIO ANDRADE ARAÚJO.

CRIA O SELO “TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede medalha Epitácio Pessoa à Sra. Taciana Paula Gomes Medeiros.

CONCEDE O TROFÉU MULHER CIDADÃ PARA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA.

Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em clínicas geriátricas, instituições de longa permanência para idosos (ILPI), lar de idosos e demais entidades de promoção da dignidade da pessoa idosa.

Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança pelas instituições financeiras, para a proteção de pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros e dá outras providências.

Estabelece o programa de estágio de vivência interdisciplinar agroecológica em assentamentos da reforma agrária e áreas de produção agrícola familiar no âmbito do estado da Paraíba.

Institui o selo de responsabilidade social para empresas no Estado da Paraíba

FICA DENOMINADA DE RODOVIA DOM MARCELO CARVALHEIRA, O TRECHO DA RODOVIA PB 081 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS A LOGRADOURO, NESTE ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o selo de responsabilidade social para empresas no Estado da Paraíba

Cria o Cadastro de Maus Torcedores, com aplicação de sanções administrativas aplicadas pelo Governo do Estado da Paraíba a torcedores flagrados praticando tumulto, depredação e atos de violência em estádios, arenas e em vias públicas.

Institui a política de educação patrimonial e cultural no âmbito do estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas de ensino do Estado da Paraíba.

Institui a Política Estadual de Conscientização, Apoio e Tratamento ao Transtorno do Pânico no Estado da Paraíba.

Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Territorial da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Promoção do Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino, no âmbito do Estado da Paraíba.

Proíbe os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado da Paraíba de nomear ou designar para cargos públicos e funções de confiança pessoas condenadas pela prática dos crimes contra as instituições democráticas.

CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À SRA. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS.