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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Em 66 sessões, Chico Mendes aparece na lista de presença de 57. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
A página de perguntas frequentes da Casa traz um valor antigo (R$ 20.042,00) e a lei vigente não foi localizada; nada foi registrado.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Dinheiro que o deputado indicou, pago pelo Estado de 2021 a 2026
Chico MendesR$ 11.449.847
Média da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)R$ 11.567.683
Média dos 41 deputados estaduais em exercício na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pelo mesmo critério e no mesmo período; quem não tem emenda paga entra com zero.
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
Ano atual e anterior, durante o mandato
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
Registrou voto em 98 das 118 votações nominais em que aparece na lista.
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Redes e sites informados ao TSE
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
PB · 1º turno
| Candidato | Votos (% dos válidos) |
|---|---|
| ADRIANO GALDINOREPUBLICANOS · nº 10444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 59.3292,64% |
| WALLBER VIRGOLINOPL · nº 22190 · Eleito (pelo quociente partidário) | 49.4192,20% |
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Registros de órgãos oficiais sobre esta pessoa, com a situação que cada fonte informa
Justiça Eleitoral (TSE)
02/10/2022
Eleito para deputado estadual em Paraíba (PB) nas eleições de 2022, pelo PSB
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 07/10/2026
15/11/2020
Eleito para prefeito em São José de Piranhas (PB) nas eleições de 2020, pelo CIDADANIA
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 10/10/2026
02/10/2016
Eleito para prefeito em São José de Piranhas (PB) nas eleições de 2016, pelo PSB
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 10/10/2026
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 5 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
2026 · Não informado pela fonte
INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2025 · Não informado pela fonte
GESTÃO DE PACTOS SOCIAIS E DE INICIATIVAS DE INTERESSE COLETIVO
2025 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2025 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2025 · Não informado pela fonte
GESTÃO DE PACTOS SOCIAIS E DE INICIATIVAS DE INTERESSE COLETIVO
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
GESTÃO DE PACTOS SOCIAIS E DE INICIATIVAS DE INTERESSE COLETIVO
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
Mostrando 40 de 79.
Emendas impositivas de deputados estaduais desde 2021, uma linha por emenda e classificação da despesa, como a API de dados abertos da Paraíba publica. A fonte não informa a cidade nem quem recebeu: as emendas aparecem só na página do deputado.
Previsto: valor da emenda. Empenhado: reservado no orçamento. Pago: pago pelo Estado.
Previsto, empenhado e pago são etapas diferentes e não se somam. Não está somado às emendas federais.
Fonte: Execução de emendas parlamentares impositivas (dados abertos da Paraíba) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações simbólicas (o que quer dizer), em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS E CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ACOMPANHANTE ASSEGURADO AO PACIENTE PELO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 15.378/2026, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MALTA - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO RELIGIOSO.
17/10/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FUNCIONAL SERVIDORA MARIA DE LOURDES CASTRO DANTAS – LOURDINHA DANTAS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CAMPELO.
13/10/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MILITAR EDSON RAMALHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA, COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2026 · em tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 8.275/2007, DE 06 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/09/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSORAC – ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA CULTURA, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA RONALDO CUNHA LIMA AO SENHOR ECICLEIDE GOMES DE LIMA – POETA AZIEL LIMA
14/09/2026 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRE SENHOR DR. NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
09/09/2026 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRE SENHOR DR. LUIZ PAULINO DE LIMA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
09/09/2026 · tramitação encerrada
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 616/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2026 · tramitação encerrada
DENOMINA DE “RODOVIA Dr. NAPOLEÃO LAUREANO”, A RODOVIA ESTADUAL PB-137, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2026 · em tramitação
DENOMINA DE “RODOVIA DEPUTADO FEDERAL JANDUHY CARNEIRO”, O TRECHO QUE ESPECIFICA DA RODOVIA ESTADUAL PB-306.
30/08/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL.
24/08/2026 · tramitação encerrada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL.
24/08/2026 · em tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 9.748/2012, DE 08 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/08/2026 · em tramitação
DENOMINA DE “RODOVIA VEREADOR CLAVER FERREIRA GRILLO” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-105, DA ALÇA DE BANANEIRAS, LOCALIZADA EM BANANEIRAS, AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PB-073, EM RUA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NUMA EXTENSÃO DE 14 QUILÔMETROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2026 · em tramitação
DENOMINA DE “RODOVIA PROCURADOR JOSÉ MARIA DA SILVA MADRUGA” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-202, DO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PB-210 AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PB-200, EM PARARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE COLETIVO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA ESTADO DA PARAÍBA, DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE E INCLUI A DATA DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
17/08/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA, AOS SENHORES ACIDIO PEREIRA FURTADO E SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA.
11/08/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS DOUTORES CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA E NERCÍLIA MARIA QUIRINO DANTAS
11/08/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AOS SENHORES JEPSON ALEX ROCHA GOMES DA SILVA, GLAUBER WELSON DE SOUZA ELIAS, FLAVIANA KALINA CÂMARA DE LIMA E JEORGY VENÂNCIO THOMAS RAMALHO.
11/08/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO ANESTESIOLOGISTA, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E FATORES DE RISCO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC EM MULHERES NO ESTADO DA PARAÍBA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA RONALDO CUNHA LIMA AO POETA OLIVEIRA FRANCISCO DE MELO – OLIVEIRA DE PANELAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2026 · tramitação encerrada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA RONALDO CUNHA LIMA AO POETA GERALDO AMÂNCIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/2026 · tramitação encerrada
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ÁLEGRATE DE MARIA, COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEREIDA NÓBREGA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2026 · tramitação encerrada
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FEST ARUANDA DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO WALTER MARQUES CARTAXO.
09/06/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PABLO DE ALMEIDA LEITÃO.
08/06/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO ECONOMISTA, SENHOR MADIEL DE SOUSA CONSERVA.
08/06/2026 · em tramitação
DENOMINA DE “ROVODIA POETA AUGUSTO DOS ANJOS” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-067, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E A RODOVIA PB-063 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2026 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CANTOR E COMPOSITOR ALCEU PAIVA VALENÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO À MÚSICA BRASILEIRA
02/06/2026 · em tramitação
DENOMINA DE “ROVODIA POETA AUGUSTO DOS ANJOS” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-073, QUE INTERLIGA A CIDADE DE SAPÉ AO ENTROCAMENTO COM A BR-230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2026 · tramitação encerrada
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DA PARAÍBA
25/05/2026 · tramitação encerrada
DENOMINA DE “ROVODIA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-097, QUE INTERLIGA A CIDADE DE ALAGOA NOVA AO ENTROCAMENTO COM A BR-104, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO E INSERÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ATÍPICOS NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA
19/05/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À ADVOGADA, Drª. MARIA IDILEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS
09/05/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO, DR. MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL.
04/05/2026 · em tramitação
Reconhece o álbum musical "Ave de Prata" (1979), da artista Elba Ramalho, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Material do Estado da Paraíba, conferindo-lhe caráter de representação simbólica de toda a sua obra artística.
04/05/2026 · em tramitação · coautor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 10.045/2013, DE 09 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/04/2026 · em tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 9.553/2011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/04/2026 · em tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 6.207/1995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/04/2026 · em tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 8.035/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/04/2026 · em tramitação
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL.
21/04/2026 · em tramitação
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO DR. JOSÉ ARNALDO SOUZA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL.
21/04/2026 · em tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 6.230/1996, DE 21 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026 · em tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 9.446/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026 · em tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 7.966/2006, DE 06 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SALÃO CULTURAL SÃO JOSÉ, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DO FUTEBOL DE CAJAZEIRAS, COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALDREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AOS ARTISTAS MUSICAIS FRANCISCO AMARO DA SILVA (CHICO AMARO), LAÍS AMARO E LUIZA AMARO.
23/03/2026 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SRª. LIZETE RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
18/03/2026 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. DANIEL CHEQUER RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA
18/03/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS” AO MÉDICO DR. ANTONIO DE PÁDUA GOMES DE SOUZA NEVES.
16/03/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS.
12/03/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE NILSON NUNES DA SILVA.
12/03/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Eliane Moura dos Santos Galdino, Prefeita do Município de Pocinhos, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida pública, aos relevantes serviços prestados à população paraibana e às importantes contribuições para o desenvolvimento social e administrativo do Estado da Paraíba.
09/03/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
03/03/2026 · em tramitação
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO FRANCISCO LOPES DA SILVA, A RODOVIA ESTADUAL PB-365, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2026 · tramitação encerrada
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, SEDIADO NESTA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PELOS SEUS 64 (SESSENTA E QUATRO) ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRE NESTE DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
25/02/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS ARTISTAS PARAIBANOS HELDER DANTAS DE SOUSA, RACHEL DANTAS DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DIAS, JOSÉ VINICIUS SOARES DA SILVA, FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA SUARES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
12/02/2026 · em tramitação
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/02/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL “CORRIDA DE JEGUES”, REALIZADA ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, NA CIDADE DE BOM JESUS.
02/02/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA “CORRIDA DE JEGUES” DA CIDADE DE BOM JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO À SENADORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA
02/02/2026 · em tramitação
DENOMINA DE "CIDADE DA ASTRONOMIA VICE-PREFEITO JOSÉ PEREIRA SOBRINHO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
02/02/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ NASCIMENTO GUEDES NETO.
27/01/2026 · em tramitação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CIRCUNVIZINHA – APAA, COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O FEST ARUANDA DO AUDIOVISUAL INTERNACIONAL DA PARAÍBA, REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
09/12/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO À Srª LUIZA ALVES DE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
08/12/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À Srª LUIZA ALVES DE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
08/12/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO ADVOGADO E EX-GOVERNADOR ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA PAULINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
08/12/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO APLICATIVO DENOMINADO “PARAÍBA SEM QUEIMADAS” DESTINADO AO RECEBIMENTO DE OCORRÊNCIAS SOBRE QUEIMADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/12/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO, DR. FLÁVIO LOURENÇO DE OLIVEIRA.
25/11/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO, DR. FLÁVIO LOURENÇO DE OLIVEIRA.
22/11/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL, DE APROXIMADAMENTE 9 (NOVE) QUILÔMETROS, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-230, NAS PROXIMIDADES DO “ESTÁDIO O PERPETÃO”, SE ESTENDENDO PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS 1, MARIAS PRETAS 2, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TODOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE DADOS ESTADUAL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2025 · em tramitação
DENOMINA DE “RODOVIA Dr. RAIMUNDO NUNES PEREIRA”, A RODOVIA ESTADUAL PB-028, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA PB-034 E TERMINA NO ENTRONCAMENTO DA PB-008.
13/11/2025 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. ANTÔNIO LEITE JALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
12/11/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO ARQUITETO E URBANISTA, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/11/2025 · em tramitação
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. ANTÔNIO FLEMING MARTINS CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
11/11/2025 · em tramitação
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
08/11/2025 · em tramitação
DENOMINA DE “PREFEITO PETRÔNIO MATIAS DE MEDEIROS”, A RODOVIA ESTADUAL PB-198, EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE LIGA TAPEROÁ À CIDADE DE GURJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2025 · em tramitação
DENOMINA O TRECHO QUE ESPECIFICA DA RODOVIA ESTADUAL PB-066, DE “RODOVIA COMPOSITOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA - SIVUCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2025 · em tramitação
DENOMINA DE “RODOVIA ESCRITOR JOSÉ LINS DO REGO CAVALCANTI”, A RODOVIA ESTADUAL PB-042, EM TODA A SUA EXTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2025 · em tramitação
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO ANDRÉ PEDROSA ALVES, A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE CARRAPATEIRA AO RADIOTELESCÓPIO BINGO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.
20/10/2025 · em tramitação
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO ANDRÉ PEDROSA ALVES, A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE CARRAPATEIRA AO RADIOTELESCÓPIO BINGO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.
20/10/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AO CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO ELINALDO MENEZES BRAGA - NALDINHO BRAGA.
14/10/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO ESTUDANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS DE CAJAZEIRAS-PB, DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS.
14/10/2025 · em tramitação
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia Estadual do Músico”.
03/10/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO CONVENCIONAL, METROPOLITANO E FERROVIÁRIO NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM ACOMPANHANTE, QUANDO HOUVER DESLOCAMENTO PARA CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS EM OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025 · em tramitação
DENOMINA DE “PONTE MANOEL DE CARVALHO - NÉ GOMES” A PONTE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO ESTADO DA PARAÍBA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AO DISTRITO DE PIRANHAS VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO PROFESSOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS.
16/09/2025 · em tramitação
DENOMINA DE “RODOVIA DEPUTADA ANA LÚCIA NAVARRO BRAGA – LÚCIA BRAGA”, A RODOVIA ESTADUAL PB-372, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2025 · em tramitação
DENOMINA DE “RODOVIA COMERCIANTE JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZÉ MOREIRA)”, A RODOVIA ESTADUAL PB-388, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/09/2025 · em tramitação
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL PB-196, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2025 · em tramitação
DENOMINA DE “RODOVIA ENGENHEIRO Dr. SÉRGIO NICOLA MESQUITA PORTO”, OS TRECHOS QUE ESPECIFICA DA RODOVIA ESTADUAL PB-008, LITORAL NORTE.
10/09/2025 · em tramitação
DENOMINA DE “RODOVIA JOÃO POSSIDÔNIO DA SILVA”, A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA AO ENTRONCAMENTO DA PB-228, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/09/2025 · em tramitação
DENOMINA DE “RODOVIA IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/09/2025 · em tramitação
DENOMINA DE “RODOVIA ENGENHEIRO Dr. GUILHERME DANTAS VILAR”, A RODOVIA ESTADUAL PB-262, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2025 · em tramitação
DENOMINA DE RODOVIA AGENTE FISCAL LUIZ GONZAGA MARACAJÁ, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-148, DO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-412 AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL PB-210, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2025 · em tramitação
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO FRANCISCO AMILTON DE SOUSA, A RODOVIA ESTADUAL PB-374, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/09/2025 · tramitação encerrada
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA – APAM – COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, À PROFESSORA JACINTA MARIA ROLIM NOGUEIRA.
20/08/2025 · em tramitação
DENOMINA DE RODOVIA PROFESSOR JOSÉ ORLANDO FERNANDES, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-387, QUE LIGA A CIDADE DE UIRAÚNA A POÇO DE JOSÉ DE MOURA.
19/08/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, REALIZADA ANUALMENTE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
19/08/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA DURANTE AS SESSÕES DE HEMODIÁLISE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2025 · tramitação encerrada
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2025 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Senhor José Gomes Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
16/06/2025 · em tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º LEI Nº. 10.300/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014, QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO MARTINS MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2025 · em tramitação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 13.000/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO ESTADO DA PARAÍBA OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARA REGULAMENTAR O FLUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2025 · em tramitação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº. 9.577, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2025 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR NOELSON ROCHA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
03/06/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
22/05/2025 · em tramitação
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIREITO À MEIA-ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2025 · em tramitação
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO FRANCISCO DE SOUSA LEITE – CHICO DE LINO, A RODOVIA ESTADUAL PB-416, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
22/05/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DE CADASTRO DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/2025 · tramitação encerrada
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A CORRIDA CONTRA O CÂNCER, REALIZADA ANUALMENTE PELA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.
10/04/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM HELDER CÂMARA À “CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/03/2025 · em tramitação
ALTERA A LEI nº 13.265/2025, QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2025 · em tramitação
INCLUI O ART. 4º-A NA LEI Nº 12.911/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES, INTEGRANTE DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA.
19/03/2025 · em tramitação
DENOMINA DE RODOVIA ESCRITOR ARIANO SUASSUNA O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA À FAZENDA ACAUÃ, SITUADA TAMBÉM NAQUELE MUNICÍPIO.
13/03/2025 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DR. JOSÉ GOMES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
26/02/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. JOSÉ GOMES NETO.
26/02/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO.
19/02/2025 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ GILMAR BATTISTUZZI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA
18/02/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PLANOS DE SAÚDE DISPONIBILIZAREM EM SEUS APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS O CONTRATO FIRMADO COM OS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA.
12/02/2025 · em tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "TENDA LILÁS", DESTINADO À PREVENÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
22/01/2025 · tramitação encerrada
INSTITUI DIRETRIZES DE PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA AS MULHERES NOS ESTÁDIOS, ARENAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
22/01/2025 · em tramitação
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
| 48.2772,15% |
| FABIO RAMALHOPSDB · nº 45555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 48.2602,15% |
|---|
| EDUARDO CARNEIROSOLIDARIEDADE · nº 77222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 47.5352,12% |
|---|
| WILSON FILHOREPUBLICANOS · nº 10110 · Eleito (pelo quociente partidário) | 47.1292,10% |
|---|
| MICHEL HENRIQUEREPUBLICANOS · nº 10000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.6992,08% |
|---|
| JOÃO PAULOPP · nº 11369 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.0882,05% |
|---|
| CHICO MENDESPSB · nº 40456 · Eleito (pelo quociente partidário) | 43.0681,92% |
|---|
| TANILSON SOARESPSB · nº 40222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 42.0871,88% |
|---|
| TIAO GOMESPSB · nº 40333 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.8061,86% |
|---|
| JUNIOR ARAUJOPSB · nº 40777 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.8001,86% |
|---|
| DR. JANE PANTAPP · nº 11111 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.2771,84% |
|---|
| MARCIO ROBERTOREPUBLICANOS · nº 10234 · Eleito (pelo quociente partidário) | 40.9091,82% |
|---|
| FRANCISCA MOTTAREPUBLICANOS · nº 10111 · Eleito (pelo quociente partidário) | 40.2301,79% |
|---|
| DR. PAULAPP · nº 11666 · Eleito (pelo quociente partidário) | 38.7991,73% |
|---|
| JOAO GONÇALVESPSB · nº 40640 · Eleito (pelo quociente partidário) | 37.4311,67% |
|---|
| DANIELLE DO VALEREPUBLICANOS · nº 10456 · Eleito (pelo quociente partidário) | 37.2351,66% |
|---|
| CAIO ROBERTOPL · nº 22222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 36.8091,64% |
|---|
| GALEGO DE SOUZAPP · nº 11222 · Eleito (pela média (sobras)) | 34.4521,54% |
|---|
| TACIANO DINIZUNIÃO · nº 44444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 33.7791,51% |
|---|
| JUTAY MENESESREPUBLICANOS · nº 10123 · Eleito (pela média (sobras)) | 33.2721,48% |
|---|
| CAMILA TOSCANOPSDB · nº 45123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 32.5861,45% |
|---|
| CIDA RAMOSPT · nº 13400 · Eleito (pelo quociente partidário) | 31.8191,42% |
|---|
| HERVAZIO BEZERRAPSB · nº 40123 · Eleito (pela média (sobras)) | 31.7981,42% |
|---|
| BRANCO MENDESREPUBLICANOS · nº 10888 · Eleito (pela média (sobras)) | 31.2021,39% |
|---|
| LINDOLFO PIRESPP · nº 11123 · Suplente | 29.1621,30% |
|---|
| CHIÓREDE · nº 18789 · Eleito (pelo quociente partidário) | 28.5691,27% |
|---|
| GEORGE MORAISUNIÃO · nº 44123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 26.7331,19% |
|---|
| GILMA GERMANOPSB · nº 40789 · Suplente | 26.0231,16% |
|---|
| ANDERSON MONTEIROMDB · nº 15147 · Eleito (pelo quociente partidário) | 25.2181,12% |
|---|
| INÁCIO FALCÃOPC do B · nº 65555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 24.2661,08% |
|---|
| DR ROMUALDOMDB · nº 15555 · Eleito (pela média (sobras)) | 24.0751,07% |
|---|
| TOVARPSDB · nº 45100 · Eleito (pelo quociente partidário) | 23.5771,05% |
|---|
| MANOEL LUDGERIOPSDB · nº 45678 · Suplente | 23.4921,05% |
|---|
| DR. EDUARDO BRITOSOLIDARIEDADE · nº 77000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 22.7781,02% |
|---|
| LUCIANO CARTAXOPT · nº 13660 · Eleito (pela média (sobras)) | 22.2720,99% |
|---|
| DUDU SOARESSOLIDARIEDADE · nº 77777 · Suplente | 21.9360,98% |
|---|
| GILBERTINHOUNIÃO · nº 44555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 21.8930,98% |
|---|
| BOSCO CARNEIROREPUBLICANOS · nº 10777 · Suplente | 21.0660,94% |
|---|
| LUCINHA LIMAPSD · nº 55333 · Suplente | 21.0590,94% |
|---|
| JÔ OLIVEIRAPC do B · nº 65000 · Suplente | 20.7850,93% |
|---|
| SARGENTO NETOPL · nº 22999 · Eleito (pelo quociente partidário) | 20.6020,92% |
|---|
| SILVIA BENJAMINREPUBLICANOS · nº 10222 · Suplente | 19.4010,86% |
|---|
| ALEXANDRE DE ZEZÉREPUBLICANOS · nº 10555 · Suplente | 18.5820,83% |
|---|
| ANDRE GADELHAMDB · nº 15789 · Suplente | 18.3740,82% |
|---|
| NILSON LACERDAUNIÃO · nº 44045 · Suplente | 18.1090,81% |
|---|
| AIRTON PIRESUNIÃO · nº 44111 · Suplente | 17.4380,78% |
|---|
| ANA CLAUDIA VITALMDB · nº 15123 · Suplente | 17.3120,77% |
|---|
| TENENTE REBECAPSDB · nº 45222 · Suplente | 17.2900,77% |
|---|
Mostrando os 50 mais votados de 398 candidatos.
Nesta eleição as vagas são divididas entre os partidos pela soma dos votos; por isso nem sempre o mais votado se elege. (sistema proporcional, Código Eleitoral, arts. 106 a 109)
Fonte: TSE, dados abertos: votação por município e zona e detalhe da votação (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 15 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
órgãos partidários registrados no TSE
18/10/2026
Segundo vice-presidente do órgão provisório estadual do PSB em PB
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 03/11/2026
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 15/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Sistema legislativo da assembleia (SAPL)) em 15/11/2026 · último registro oficial: fato na linha do tempo em 18/10/2026