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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Em 105 sessões, DELEGADO CAMARGO aparece na lista de presença de 89. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
A Lei estadual nº 5.530/2023 é citada, mas o texto com o valor não foi lido em fonte oficial nesta consulta.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Ano atual e anterior, durante o mandato
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
Registrou voto em 127 das 145 votações nominais em que aparece na lista.
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Altera dispositivos da Lei nº 1.638, de 8 de junho de 2006, acrescidos pela Lei nº 6.143, de 29 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a reestrutura e reorganização do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO e dá outras providências”.
10/11/2026 · em tramitação
Redes e sites informados ao TSE
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
RO · 1º turno
| Candidato | Votos (% dos válidos) |
|---|---|
| LAERTE GOMESPSD · nº 55123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 25.6032,97% |
| IEDA CHAVESUNIÃO · nº 44123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 24.6672,86% |
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 5 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Votações simbólicas (o que quer dizer), em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Acrescenta o art. 6º-A à Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículo destinado ao transporte de pessoa com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista, menor de idade ou submetida a curatela, registrado em nome de seu representante.
10/11/2026 · em tramitação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Dra. Fernanda Kincheski Camargo, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/11/2026 · em tramitação
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a ginasta Analuh Barros Mendonça, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/11/2026 · em tramitação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Delegada de Polícia Civil Dra. Rosilei de Lima, pelos pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
13/10/2026 · em tramitação
Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia e estabelece diretrizes de valorização da Psicopedagogia como instrumento de promoção da aprendizagem, da inclusão educacional e do atendimento às pessoas Neurodivergentes.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Civil Dra. Rosilei de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
13/10/2026 · em tramitação
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Civil Dr. Roberto dos Santos da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Civil Dr. Roberto dos Santos da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
13/10/2026 · em tramitação
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Civil Dra. Rosilei De Lima, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
13/10/2026 · em tramitação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Jean Carlos Turazzi Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
13/10/2026 · em tramitação
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.610, de 30 de outubro de 2024.
13/10/2026 · em tramitação
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.826, de 21 de maio de 2025, que concedeu ao Sr. Nelson Wilians o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
13/10/2026 · em tramitação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Civil Dr. Roberto dos Santos da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
13/10/2026 · em tramitação
Susta os efeitos do Edital de Concorrência Pública Internacional nº 90496/2025/SANE/SUPEL/RO e a Resolução nº 2/2026/SEDEC-MRAERO que lhe deu causa, referentes à concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
11/08/2026 · em tramitação
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.613, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.612, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.611, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.610, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à senhora Aliete Alberto Matta Morhy, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a consolidação das normas vigentes no estado de Rondônia que versam sobre os direitos das pessoas com deficiência.
30/06/2026 · em tramitação
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.619, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Professor de Karatê Aguinaldo Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
30/06/2026 · em tramitação
Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à senhora Aliete Alberto Matta Morhy, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à senhora Aliete Alberto Matta Morhy, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.637, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.626, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.624, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.623, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.622, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.621, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.620, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.618, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.617, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.615, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.614, de 30 de outubro de 2024.
30/06/2026 · tramitação encerrada
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Padre Magnos José Baron Caneppele, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
16/06/2026 · tramitação encerrada
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Padre Magnos José Baron Caneppele, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
16/06/2026 · tramitação encerrada
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Fabiano Pegoraro, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
16/06/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Padre Magnos José Baron Caneppele, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
16/06/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Juiz Aposentado Dr. Elsi Antônio Dalla Riva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
16/06/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Desembargador Aposentado Dr. Eurico Montenegro Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
09/06/2026 · tramitação encerrada
Susta os efeitos do Edital nº 87/2026/SEGEP-GCP, referente ao Processo Seletivo Simplificado da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON, por violação aos direitos das Pessoas com Deficiência - PCD, à legislação estadual vigente e aos princípios constituicionais da legalidade, isonomia, acessibilidade, razoabilidade e amplo acesso às funções públicas.
05/05/2026 · tramitação encerrada
Revoga a Lei nº 6.358, de 9 de abril de 2026, que "Institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM, o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM, e dá outras providências."
28/04/2026 · tramitação encerrada
Revoga a Lei Estadual nº 6.358, de 9 de abril de 2026, que instituiu a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Estadual - CERM.
28/04/2026 · tramitação encerrada
Reconhece, no âmbito da Administração Pública e das políticas públicas de saúde do Estado de Rondônia, o bacharel em Educação Física como profissional da saúde e dá outras providências.
31/03/2026 · em tramitação
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a compensação de valores pagos a título de pedágio com a taxa de permissão ou autorização para exploração do serviço de táxi no Estado de Rondônia.
24/03/2026 · em tramitação
Concede o Título de Honra ao Mérito à Cientista Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento aos relevntes e inestimáveis serviços prestados ao País, em especial à ciência brasileira e à promoção da saúde, cujos avanços repercutem positivamente em benefício da sociedade rondoniense e de toda a população brasileira.
11/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Paróquia São Luiz Gonzaga, do Município de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em razão da celebração de seu Jubileu de 50 (cinquenta) anos de fundação.
11/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação De Integração Social Solidária Divina Providência – Creche Grilo Falante, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
11/03/2026 · tramitação encerrada
Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorário do Estado de Rondônia à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira.
11/03/2026 · tramitação encerrada
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
11/03/2026 · tramitação encerrada
Susta os efeitos do Decreto nº 28.891, de 6 de fevereiro de 2024, que altera o decreto nº 17.145/2012 e dá outras providências.
11/03/2026 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a concessão de anistia ampla, geral e irrestrita a Policiais Penais punidos administrativamente por manifestações de pensamento, sejam estas realizadas em redes sociais, aplicativos de mensagens, círculos de convívio públicos ou privados, e dá outras providências.
11/03/2026 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a vedação de participação em licitações e contratações no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia por pessoas físicas e jurídicas sancionadas por atos de corrupção, e dá outras providências.
11/03/2026 · tramitação encerrada
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia do Campista Católico, e da outras providências.
11/03/2026 · tramitação encerrada
Revoga a Lei nº 6.284, de 26 de novembro de 2025, que dispõe sobre a segurança institucional destinada aos ex-governadores do Estado de Rondônia.
11/03/2026 · em tramitação
Reconhece como de relevante interesse social e cultural, no âmbito do Estado de Rondônia, as atividades desenvolvidas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e associações similares – Lei Antônio Nômade.
11/03/2026 · tramitação encerrada
Altera a Lei nº 950 de 22 de dezembro de 2000, que institui a compensação de valores pagos a título de pedágio com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
11/03/2026 · em tramitação
Revoga integralmente a Lei nº 6.328, de 4 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a transação nas hipóteses em que especifica.
11/03/2026 · em tramitação
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Programa IPVA Recicla, que autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA mediante créditos obtidos pela entrega de materiais recicláveis, e dá outras providências.
11/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a suspensão da execução do Plano de Desocupação dos Semoventes na Estação Ecológica Soldado da Borracha, no Estado de Rondônia, até a efetiva indenização e desapropriação das propriedades privadas, e dá outras providências.
11/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Jeremias Mendes De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia David Wisney Bezerra Guedes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Evanilso Calixto Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Vinícius Lucena Tavares Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Wilian Roberto Sanches Filho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Carolini Castro De Lima Fregona, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Daniel Braga Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia David Wisney Bezerra Guedes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Evanilso Calixto Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Fábio Henrique Fernandez Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Fred Mercury Freitas Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Frabízia Elias Soares Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Gabriel Sampaio Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Herivelto Leal De Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Jeremias Mendes De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia José Marcos Rodrigues Farias, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Juliana Herica de Araujo Tavares Passos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Vinícius Lucena Tavares Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Wilian Roberto Sanches Filho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Simone Barbieri, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Silvio Hiroshi Yamaguchi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Marcelo de Faria Santos Resem, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Leonardo Augusto Simões Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Lawrence Kichileski Lachi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Júlio César de Souza Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Delegada de Polícia Simone Barbieri, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Delegada de Polícia Juliana Herica De Araujo Tavares Passos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · em tramitação
Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Delegada de Polícia Fabrízia Elias Soares Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Daniel Braga Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegada de Polícia Fábio Henrique Fernandez De Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Gabriel Sampaio Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Herivelto Leal De Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Jeremias Mendes De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia José Marcos Rodrigues Farias, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Lawrence Kichileski Lachi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Leonardo Augusto Simões Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Marcelo de Faria Santos Resem, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Osmar Luiz Casa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Silvio Hiroshi Yamaguchi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Vinícius Lucena Tavares Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Wilian Roberto Sanches Filho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Carolini Castro De Lima Fregona, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Daniel Braga Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Fábio Henrique Fernandez De Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Fabrízia Elias Soares Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Herivelto Leal De Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Fred Mercury Freitas Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia José Marcos Rodrigues Farias, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Juliana Herica De Araujo Tavares Passos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Júlio César De Souza Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Lawrence Kichileski Lachi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Leonardo Augusto Simões Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Marcelo De Faria Santos Resem, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Silvio Hiroshi Yamaguchi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Simone Barbieri, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a concessão de anistia ampla, geral e irrestrita a Policiais Militares punidos administrativamente por manifestações de pensamento, sejam estas realizadas em redes sociais, aplicativos de mensagens, círculos de convívio públicos ou privados, e dá outras providências.
16/12/2025 · tramitação encerrada
Institui a “Comenda Sagrada Família”, a ser outorgada a casais que, mediante certidão de casamento, comprovem 25 (vinte e cinco) anos ou mais de união matrimonial.
10/12/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a criação da Medalha Legislativa São Carlo Acutis, a ser concedida aos jovens que, no meio católico, tenham desenvolvido relevantes atividades no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
09/12/2025 · em tramitação
Declara de Utilidade Pública a Associação ABRACE – Associação Beneficente de Rolim de Moura e dá outras providências.
18/11/2025 · tramitação encerrada
Revoga integralmente a Lei nº. 2.899, de 27 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre a proibição de uso de celular em instituições financeiras no âmbito do Estado de Rondônia”.
18/11/2025 · em tramitação
Altera a Lei nº 874, de 15 de julho de 1999, que “Dispõe sobre a identificação dos militares estaduais da polícia militar do Estado de Rondônia e dá outras providências”.
18/11/2025 · em tramitação
Reconhece os Dez Mandamentos como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Rondônia e dá outras providências.
14/10/2025 · em tramitação
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, Comandante da Base Aérea de Porto Velho,pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
07/10/2025 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, Comandante da Base Aérea de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
07/10/2025 · tramitação encerrada
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, Comandante da Base Aérea de Porto Velho.
07/10/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a afixação de textos de caráter ético e moral, incluindo os Dez Mandamentos, em todas as salas de aula das instituições públicas de ensino fundamental e médio do Estado de Rondônia
07/10/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para pessoas com visão monocular, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
07/10/2025 · em tramitação
Institui, no âmbito do estado de Rondônia, o Dia Estadual do Rosário e dá outras providências.
07/10/2025 · tramitação encerrada
Susta os efeitos do Aviso de Licitação referente à Concorrência Pública nº 11/2022, promovida pela Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO.
16/09/2025 · em tramitação
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
16/09/2025 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
16/09/2025 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar.
16/09/2025 · tramitação encerrada
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Dom Marcony Vinícius Ferreira.
02/09/2025 · tramitação encerrada
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Dom Marcony Vinícius Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
02/09/2025 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo a Dom Marcony Vinícius Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
02/09/2025 · tramitação encerrada
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado, anualmente, em 29 de setembro.
02/09/2025 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do estado de Rondônia a Janott Coelho.
19/08/2025 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Nilce Madeira Casara pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do estado de Rondônia.
19/08/2025 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Nilce Madeira Casara pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do estado de Rondônia.
19/08/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o envio, pela Secretaria de Estado da Saúde, de relatórios mensais de consultas e exames de urgência e emergência não atendidos no prazo de até três meses aos órgãos de controle.
19/08/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a capacitação de servidores Públicos estaduais, especialmente das áreas da educação e saúde, no Curso PCM (Professional Crisis Management), voltando para o gerenciamento de crises comportamentais em pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
19/08/2025 · em tramitação
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Livre de Impostos e dá outras providências.
19/08/2025 · tramitação encerrada
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao General da Brigada Diógenes de Souza Gomes pelos seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
05/08/2025 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao General da Brigada Diógenes de Souza Gomes pelos seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
05/08/2025 · tramitação encerrada
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao General de Brigada Diógenes de Souza Gomes.
05/08/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o direito dos pais ou responsáveis de vedarem a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia.
05/08/2025 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao General de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante Militar da Amazônia.
26/06/2025 · tramitação encerrada
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Hévila Tamar Rolim Lima.
17/06/2025 · tramitação encerrada
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Helcia Noyma Ramalho de Lacerda.
17/06/2025 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Valdir José Bagattoli por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
17/06/2025 · tramitação encerrada
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Valdir José Bagattoli.
17/06/2025 · tramitação encerrada
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Valdir José Bagattoli pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
17/06/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a gratuidade do translado intermunicipal de cadáveres ou restos mortais humanos nos casos de óbitos de pacientes regulados pelos serviços vinculados à Coordenadoria de Regulação de Acesso ao Serviço Saúde – CREG, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
17/06/2025 · em tramitação
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o “Disque Autismo”, e dá outras providências.
17/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade nas unidades de saúde do Estado de Rondônia.
17/06/2025 · em tramitação
Institui o mês “Abril Verde e Amarelo”, dedicado à conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada, e dá outras providências.
17/06/2025 · em tramitação
Estabelece diretrizes para o uso da técnica ABA – Análise do Comportamento Aplicada, como instrumento de apoio à inclusão escolar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede pública estadual de ensino do estado de Rondônia.
17/06/2025 · em tramitação
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Yghor de Holanda Ianino Rocha pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
29/05/2025 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Rafael Lisboa de Araujo pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
29/05/2025 · tramitação encerrada
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Ari dos Santos.
29/05/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a fixação do critério do sexo biológico em testes de aptidão física ou provas práticas em concursos públicos estaduais no âmbito de Rondônia.
20/05/2025 · em tramitação
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senador Jaime Maximino Bagattoli pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
15/04/2025 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do estado de Rondônia a Jaime Maximino Bagattoli.
15/04/2025 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senador Jaime Maximino Bagattoli por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
15/04/2025 · tramitação encerrada
Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, e dá outras providências.
01/04/2025 · tramitação encerrada
Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei nº 5.788, de 5 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações e movimentos cujo tema seja sexualidade”.
01/04/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre as alterações, acréscimos e modificações da Lei Complementar nº 1.200, de 13 de outubro de 2023.
25/03/2025 · em tramitação
Concede título honorífico de cidadã honorária do estado de Rondônia à Odaísa Fernandes Ferreira.
25/03/2025 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Odaísa Fernandes Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo estado de Rondônia.
25/03/2025 · tramitação encerrada
Concede título honorífico de Honra ao Mérito à Odaísa Fernandes Ferreira pelos serviços prestados ao estado de Rondônia.
25/03/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
18/03/2025 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Arquidiocese de Porto Velho, pelos 100 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
18/03/2025 · tramitação encerrada
Acrescenta o § 3º ao Art. 217 da Constituição do Estado de Rondônia.
25/02/2025 · tramitação encerrada · coautor
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
| 23.4172,71% |
| CIRONE DEIRÓUNIÃO · nº 44333 · Eleito (pelo quociente partidário) | 22.2072,57% |
|---|
| EZEQUIEL NEIVAUNIÃO · nº 44789 · Eleito (pelo quociente partidário) | 20.8952,42% |
|---|
| ALEX REDANOREPUBLICANOS · nº 10100 · Eleito (pelo quociente partidário) | 19.5492,26% |
|---|
| MARCELO CRUZPATRIOTA · nº 51500 · Eleito (pelo quociente partidário) | 18.7982,18% |
|---|
| DR LUIS DO HOSPITALMDB · nº 15000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 18.2482,11% |
|---|
| CÁSSIO GOISPSD · nº 55100 · Eleito (pelo quociente partidário) | 17.7532,06% |
|---|
| JEAN OLIVEIRAMDB · nº 15140 · Eleito (pela média (sobras)) | 17.1251,98% |
|---|
| DELEGADO LUCAS TORRESPP · nº 11000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 14.2981,66% |
|---|
| LUIZINHO GOEBELPSC · nº 20123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 14.1621,64% |
|---|
| AFFONSO CANDIDOPL · nº 22123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 13.6651,58% |
|---|
| JEAN MENDONÇAPL · nº 22222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 13.4881,56% |
|---|
| GISLAINE LEBRINHAUNIÃO · nº 44429 · Eleito (pela média (sobras)) | 12.6231,46% |
|---|
| NEGÃO FILHO DO ISAÚMDB · nº 15555 · Suplente | 12.4321,44% |
|---|
| ROSANGELA DONADONUNIÃO · nº 44321 · Eleito (pela média (sobras)) | 12.0971,40% |
|---|
| DELEGADO RODRIGO CAMARGOREPUBLICANOS · nº 10222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 11.8041,37% |
|---|
| CHIQUINHOPSB · nº 40888 · Suplente | 11.4491,33% |
|---|
| PEDRO FERNANDESPTB · nº 14111 · Eleito (pelo quociente partidário) | 10.9501,27% |
|---|
| ALAN QUEIROZPODE · nº 19123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 10.5531,22% |
|---|
| CÁSSIA MULETAPODE · nº 19200 · Suplente | 9.8341,14% |
|---|
| RIBEIRO DO SINPOLPATRIOTA · nº 51197 · Eleito (pelo quociente partidário) | 9.7511,13% |
|---|
| DR. NEIDSONPODE · nº 19111 · Suplente | 9.3711,09% |
|---|
| DR LUIZ FERRARIPSDB · nº 45123 · Não eleito | 9.2981,08% |
|---|
| LAZINHO DA FETAGROPSB · nº 40444 · Suplente | 9.0611,05% |
|---|
| PROFESSOR ALEKS PALITOTPTB · nº 14222 · Suplente | 8.9991,04% |
|---|
| CLÁUDIA DE JESUSPT · nº 13123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 8.8451,02% |
|---|
| ADALTO DE BANDEIRANTESPTB · nº 14500 · Suplente | 8.8191,02% |
|---|
| EDEVALDO NEVESPATRIOTA · nº 51100 · Eleito (pela média (sobras)) | 8.5650,99% |
|---|
| ADELINO FOLLADORUNIÃO · nº 44500 · Suplente | 8.5260,99% |
|---|
| IVANILDO SANTOSREPUBLICANOS · nº 10123 · Suplente | 8.3250,96% |
|---|
| SARGENTO EYDER BRASILPL · nº 22000 · Suplente | 7.8920,91% |
|---|
| DR.. TAÍSSA SOUSAPSC · nº 20222 · Eleito (pela média (sobras)) | 7.6490,89% |
|---|
| NIM BARROSOPSD · nº 55800 · Eleito (pela média (sobras)) | 7.6090,88% |
|---|
| DHONATAN PAGANIPODE · nº 19321 · Suplente | 7.5330,87% |
|---|
| DR RIBAMAR ARAUJOPL · nº 22600 · Suplente | 7.5130,87% |
|---|
| SILAS BORGESPATRIOTA · nº 51333 · Suplente | 7.1590,83% |
|---|
| PROFESSORA LÉO SIMÃOPT · nº 13789 · Suplente | 6.5710,76% |
|---|
| BOMBEIRO GERENILDOPSC · nº 20193 · Suplente | 6.4860,75% |
|---|
| JESUINO BOABAIDPSD · nº 55190 · Suplente | 6.4090,74% |
|---|
| HERMÍNIOPT · nº 13013 · Suplente | 6.1670,71% |
|---|
| RENATO PADEIROPATRIOTA · nº 51200 · Suplente | 5.1320,59% |
|---|
| FOGAÇA DO SITE O OBSERVADORREPUBLICANOS · nº 10789 · Suplente | 5.1300,59% |
|---|
| DR VASQUESPL · nº 22022 · Suplente | 4.8210,56% |
|---|
| CARLINHOS CAMURÇAPSDB · nº 45500 · Não eleito | 4.8070,56% |
|---|
| TIAGO VIOLAPL · nº 22777 · Suplente | 4.7930,56% |
|---|
| CORONEL RONALDO FLÔRESPSD · nº 55001 · Suplente | 4.5820,53% |
|---|
| ANDERSON DE MATTOSPP · nº 11011 · Suplente | 4.5420,53% |
|---|
| ISAQUE MACHADOPATRIOTA · nº 51234 · Suplente | 4.5110,52% |
|---|
Mostrando os 50 mais votados de 393 candidatos.
Nesta eleição as vagas são divididas entre os partidos pela soma dos votos; por isso nem sempre o mais votado se elege. (sistema proporcional, Código Eleitoral, arts. 106 a 109)
Fonte: TSE, dados abertos: votação por município e zona e detalhe da votação (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 12 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 15/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Sistema legislativo da assembleia (SAPL)) em 15/11/2026
Não confundir com Rodrigo Camargo Ribeiro Pinho (Vice-governador em RO)