Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria do Carmo da Silva Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Linha 634 Rancho dos Amigos – A.A.R.A do Município de Jaru. "

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo da atividade do podólogo no âmbito do estado de Rondônia.

Institui Diretrizes Gerais para Política Estadual de Apoio à Infraestrutura de Acesso e Escoamento de Prodrução Rural, denominada "Diretrizes do Programa Caminho Rural", no âmbito estado de Rondônia.

Altera a Lei nº 5.714, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Tabela de Serviços e Taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO.

Institui Política Pública de Busca Ativa escolar no âmbito do estado de Rondônia - Lei Marta Isabelle.

Institui Política Estadual para promoção de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do estado de Rondônia.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.724, de 05 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) no âmbito do Estado de Rondônia”.

Garante a realização de adaptações no ambiente escolar para assegurar a inclusão e o atendimento adequado de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento nas instituições públicas de ensino do Estado de Rondônia.

Institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2 no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fábio Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Érica de Oliveira Viana Barreto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Elizabete Neri Piedade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Dislene Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Diana Braga, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Daniella Coelho Moreira Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Cíntia Araújo do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Andréia Fortini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Ana Cristina de Oliveira Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Bosco de Lima Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Jaqueline Maria Machado da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Gilberto dos Santos Scheffer, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Taciana Guzman, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Enoque Gonçalves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luis Alexandre Freitas da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Maria Silvia Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Rogerio da Costa Andreoli, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Walkdneires Conceição Oliveira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Yonara Werri, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adriel Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Divino Caetano, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Henrique dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Marciélen Souto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre da Silva Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Jane Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Institui política estadual de proteção às adolescentes em situação de vulnerabilidade, pela Rede Pública de Saúde, para utilização do contraceptivo "Implanon" no âmbito do Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rubens Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a inclusão da castanha-do-brasil na alimentação escolar da rede pública de ensino do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a sustação total dos efeitos da Resolução nº 82/2025/AGERO-PRES, que “Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD”, exarada pela Diretoria Executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia - AGERO.

Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Projeto Banco Vermelho, no mês Agosto Lilás, com ações de conscientização em locais públicos e premiação de projetos.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Izabel Simões de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Karla Leite Brunoro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Luciana Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rogelio Rocha Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Melina Ramana Bruce Irie, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Erunaia Gonçalves Pereira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Rosângela Maria Barbosa Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas Omar Stocco pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Paulo da Silva Ávila pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Tatiana Caudal Magalhães Ávila, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Cria cadastro de pessoas condenadas pelo crime de exercício ilegal da profissão de médico no âmbito do Estado de Rondônia.

Cria o Programa Pequeno Rondoniense, que visa a implantação de sistema biométrica de identificação de recém-nascidos.

Institui o piso salarial para o profissional de segurança privada – vigilante – no âmbito do Estado de Rondônia e outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Janguiê Bezerra Diniz por sua relevante contribuição à sociedade rondoniense.

Institui o serviço, via WhatsApp, denominado “Samu na Palma da Mão”.

Declara de utilidade pública a Associação Machadiense Amigos dos Animais - AMADO.

Declara de utilidade pública a Associação A Casa do Nico, com Sede no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Dispõe sobre o Programa de Parceria Público-Privada - PPP no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da RESEX Jaci-Paraná - PERAD-RO, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso IV ao artigo 2º da Lei nº 5.268, de 12 de janeiro de 2022, que “Estabelece a racionalização e a desburocratização dos atos e procedimentos administrativos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO e dá outras providências."

Estabelece a equiparação dos pacientes transplantados com os direitos das pessoas com deficiências para fins de acessibilidade, prioridade de atendimento e oportunidades com referência ao percentual legal de vagas reservadas aos deficientes no âmbito do Estado de Rondônia.

– Altera a caput do artigo 6º e acrescenta os incisos I, II, III, IV, e V ao artigo 6º, da Lei nº 853, de 30 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Utilização, Efetiva ou Potencial de Serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou posto á disposição do contribuinte."

Assegura visita em horário diferenciado, dos profissionais de medicina, enfermagem e técnicos de enfermagem, aos seus familiares internados em hospitais e outras unidades de saúde pública e privada no âmbito do estado de Rondônia.

Determina a criação de acomodação específica de gestantes que sofreram perda gestacional nas unidades de saúde pública e privada do Estado de Rondônia.

Altera dispositivos da Lei nº 5.280, de 12 de janeiro de 2022, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Sustentabilidade da Aquicultura, revoga a Lei nº 3.437, de 9 setembro 2024, e dá outras providências" e, autoriza aquicultura da espécie exótica Oreochromis niloticus, Tilápia-do-Nilo no âmbito do Estado de Rondônia.

Declara de utilidade pública a Associação para Defesa dos Animais - Tudo pelos Animais.