Concede o Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Pedro Motta Popoff.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TABULEIRO, CNPJ: 01.023.731/0001-15, com sede no Povoado Tabuleiro, S/N, CEP:49.690-000, Zona Rural, Monte Alegre/SE, e foro na respectiva comarca.

Dispõe sobre a padronização e o limite máximo dos valores cobrados pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica pelo compartilhamento de pontos de fixação em postes no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.800, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos pelo Estado de Sergipe, para estabelecer diretrizes de estrutura tarifária justa nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, vedar a cobrança por consumo mínimo ou tarifa mínima e diferenciar a tarifa de esgoto conforme as etapas efetivamente prestadas.

Concede o Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Walter da Silva Jorge João.

Concede o Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Carlos Elpídio de Melo Prado Júnior.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO QUEIMADINHA/SE E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 02.135.082/0001-07, com sede no Povoado Queimadinhas, S/N, CEP:49.290-000, Zona Rural, Itabaianinha/SE, e foro na respectiva comarca.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL COMUNIDADE DO BEM, CNPJ: 55.470.826/0001-06, com sede na Rua: 90, Nº01, CEP:49.153-098, Nossa Senhora do Socorro/SE, com foro na comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, o INSTITUTO TEA SERGIPE, CNPJ: 07.543.532/0001-14, com sede na Rua: Riachuelo, Nº540, CEP:49.015-160, Bairro: São José, Aracaju/SE, com foro na comarca de Aracaju/SE.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, CNPJ: 03.508.015/0001-53, com sede na Rua: Enoque Batista de Oliveira, mutirão, Nº71, CEP: 49.290-000, Itabaianinha/SE, com foro na comarca de Itabaianinha/SE.

Institui a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino, cria o Dia Estadual do Futebol Feminino e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.

Declara a “Festa da Colheita”, realizada pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério de Perus, do município de Monte Alegre/SE, bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a Associação de Beneficência dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Povoado Saco Torto - ABEMSA, CNPJ: 07.258.099/0001-75, com sede na Rodovia José Soares do Nascimento, Povoado Saco Torto, Nº 550, Zona Rural, CEP: 49.570-000, Malhador/SE, com foro na comarca de Malhador/SE.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA VIVER, CNPJ: 49.963.649/0001-05, com sede no Sitio Povoado Rancho Alegre, Zona Rural, S/N, CEP: 49.560-000, Moita Bonita/SE, com foro na comarca de Ribeirópolis/SE.

Concede ao Povoado Serra do Machado, localizado no Município de Ribeirópolis/SE, o título de “Capital Sergipana do Crochê”.

Declara o “Festival Internacional de Graffiti, Agora é Avera”, realizado no bairro Santa Maria em Aracaju/SE, Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe.

Concede o Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Lúcio Flávio Miranda da Rocha.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DAS BANDAS DE SERGIPE - AUBS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.391.963/0001-43, com sede na rua: Sergipe, nº 946, Bairro: Siqueira Campos, CEP: 49.075.540, Aracaju/SE, e foro na Comarca de Aracaju/SE.

Concede o Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Epaminondas Gonzaga Lima Neto.

Concede o Título de Cidadã Sergipana à Senhora Thayse Freitas Xavier de Jesus.

Concede o Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Luciano Homem Neto.

Altera para SAME – LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, a denominação do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO – SAME, inscrita no CNPJ sob nº 13.034.517/0001-43, de que trata a Lei nº 5.576 de janeiro de 2005, com sede e foro na comarca de Aracaju/Se.

Institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes – Sergipe Inteligente.

Denomina como "Rodovia Prefeito José Airton das Graças" o trecho da Rodovia SE-170 que liga os municípios de São Mguel do Aleixo e Feira Nova, no Estado de Sergipe.

Concede o Título de Cidadão Sergipano ao Tenente-Coronel e Médico Venâncio Gumes Lopes.

Concede Título de Cidadão Sergipano ao Tenente-Coronel e Médico Venâncio Gumes Lopes.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO MARIA RITA, CNPJ Nº 48.312.191.0001-53, com sede e foro no Município de Aracaju.

Concede o Título de Cidadão Sergipano ao Ilustre Senhor Dilermando Garcia Ribeiro Júnior.

Concede o Título de Cidadã Sergipana à Ilustre Senhora Melissa Rollemberg Camboim.

DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE TRANSPARÊNCIA PARA DEMONSTRAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA MICRORREGIÃO DE SANEAMENTO BÁSICO – MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERGIPE – MAES.