“Dispõe sobre o reconhecimento do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a instituição do Selo dos Raros, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas neurodivergentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da “Semana da Optometria”, inserindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado, e dá providências correlatas.

Determina que, em caso de gravidez, sejam garantidas adaptações na realização de curso de formação para policiais das forças de segurança do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de meia entrada, em quaisquer eventos culturais estaduais, assim também como estabelece a reserva de vagas em eventos festivos promovidos pelo Governo do Estado de Sergipe, para doadores de órgãos e tecidos, que tenham declarado a sua vontade de doar por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Cultura e Esporte dos Moradores do Povoado Boa Vista e Adjacências, CNPJ nº 48.848.358/0001-03, localizada no Município de Nossa Senhora das Dores/SE.

Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, do “Dia da Seresta”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em pontos turísticos, estabelecimentos de hospedagem e similares no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista", e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Mamoeiro, Município de Canhoba, e dá outras providências .

Cria o art. 2º-A , na Lei Estadual 8 .930, de 9 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Sergipana à Senhora Zeneide Regina Santana Santos.

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa para profissional de educação física em academia e unidades similares enquanto estiver exercendo a atividade de personal trainer, em valor superior à mensalidade do estabelecimento, no Estado de Sergipe, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de período de tolerância mínima em estacionamentos de estabelecimentos comerciais que os disponibilizem, em relação às pessoas com deficiência de mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor Jefferson Feitoza de Carvalho Filho.

Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Sergipana à Senhora Samyra Oliveira da Silva.

Declara a cactácea do gênero Melocactus – Melocactus Sergipensis – Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor Conrado Marques de Souza Neto.

Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de leitos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal nas unidades de saúde, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências.