DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA ACOMETIDA PELA DOENÇA DE ALZHEIMER À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI O CORDÃO DE FITA ROXA COMO SÍMBOLO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO ESTADO DE GÓIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ABC DO BAIRRO CASTELO BRANCO E ADJACENTES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO S.O.S ANJOS DE 4 PATAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAGUAÇU - APAFI - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/GO).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FESTA E ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO).

CRIA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO ALUNO E AO PROFESSOR E DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA ESCOLAR – PACE, NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE ORIENTA ESTADO DE GOIÁS DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO SOCIAL MULHERES SOLIDÁRIAS – IMUS – COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO).

INSTITUI A “CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE GÓIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOÍAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO NEONATAL NO ESTADO DE GOIÁS POR COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DIGITAIS DE RECÉM-NASCIDOS E SUAS MÃES NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CASTANHEIRA - ASPRONAFAC - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CASTANHEIRA - ASPRONAFAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS/GO).

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE NÚCLEOS DE ESPORTE COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO AMIGOS DA ISAURA – IADI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR PARTICULAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO INSTITUTO AMPARAR E AMAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA ITINERANTE” PARA INCENTIVO À LEITURA NO ESTADO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “GOIÁS ESTADO VOLUNTÁRIO” E SUA PLATAFORMA DIGITAL DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE VOLUNTÁRIOS E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE APLICATIVOS E PROGRAMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CRIAÇÃO DE DEEP FAKES NO ESTADO DE GOIÁS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O “PROGRAMA RAÇÃO DO BEM”, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL A ENTIDADES, ABRIGOS E PROTETORES INDEPENDENTES, RESPONSÁVEIS PELO ACOLHIMENTO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO COLÔNIA II – ATRPC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO/GO).

INSTITUI O SELO “EMPRESA PARCEIRA DA VIDA E DA SAÚDE” NO ESTADO DE GOIÁS, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE DESENVOLVAM POLÍTICAS PERMANENTES DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS COLABORADORES, COM DESTAQUE PARA O ESTÍMULO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E À PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA.

DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, DO REGIME JURÍDICO FEDERAL DAS GORJETAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.419, DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO AMIGOS DA ISAURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO PASTORAL SOLDADOS DE CRISTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTAS DE TROMBAS – ASPAAT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO A JANELA DA COMUNIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO RENOVA FUTURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE BREJÃO – AQCB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO).

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE BUSCA ATIVA DE GENITORES, VOLTADO A AUXILIAR PESSOAS ADULTAS QUE DESCONHECEM SEUS PAIS OU MÃES BIOLÓGICAS NA LOCALIZAÇÃO E EVENTUAL RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE FILIAÇÃO, NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS ANÚNCIOS DE HOSPEDAGEM VEICULADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, OU OUTROS MEIOS VIRTUAIS, INFORMEM AO CONSUMIDOR O PREÇO REAL DO PRODUTO OU SERVIÇO.

INSTITUI A CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO DE CONDIÇÃO NEURODIVERSA E DOENÇA RARA NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE GENÉTICA PREVENTIVA, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE NEOPLASIAS MALIGNAS HEREDITÁRIAS, POR MEIO DA OFERTA GRATUITA DE TESTES DE MAPEAMENTO GENÉTICO, NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO CRIMINOSO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS TÓXICAS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DESSAS SUBSTÂNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEFINE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E AÇÕES.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE LIBRE FREESTYLE, PARA MONITORAMENTO CONTINUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 04 A 17 ANOS E GESTANTES COM DIABETES TIPO 1 E 2 NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “DRONE NO CAMPO”, NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO DOADOR AUTOMÁTICO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS".

INSTITUI O SELO ESCOLA PROTETORA – CERTIFICAÇÃO PARA ESCOLAS COM PROTOCOLOS AVANÇADOS DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

INSTITUI O PROGRAMA “ESPORTE E REABILITAÇÃO” NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS VEÍCULOS AUTOMOTORES ANTIGOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES NO SETOR DE TURISMO E EVENTOS, COM PRIORIDADE PARA MÃES SOLO E MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS O DIA DOS CARROS ANTIGOS, TAMBÉM DENOMINADO DIA DO ANTIGOMOBILISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EMERGENTES NO ESTADO DE GOIÁS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MOBILIDADE INTELIGENTE (PEMI), DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE IMPLEMENTEM ESTRATÉGIAS INOVADORAS E EFICAZES NA GESTÃO E ESCALONAMENTO DE HORÁRIOS, FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA LABORAL E INCENTIVO AO USO DE TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO À REDUÇÃO DOS CONGESTIONAMENTOS URBANOS NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VÍDEO TREINAMENTO PARA PAIS E MÃES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (AMIGOS DA ISAURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. ( ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AFRO - BRASILEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. ( ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO PRECISO DE OPORTUNIDADE - POP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. ( ANCIONATO BOM SAMARITANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO - GO ).

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

INSTITUI O “OBSERVATÓRIO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OUTROS EVENTOS, ALÉM DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E NEURODIVERGÊNCIAS NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS MOTOCICLISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DE GOIÁS, DESTINADA AO REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A ADOTAREM UMA SENHA DE PÂNICO, BEM COMO SISTEMAS DE GEOLOCALIZAÇÃO EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.