ACRESCENTA OS §§ 9º, 10 E 11 AO ART. 11 E ALTERA O ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A “CAVALGADA LÍDERES TOGETHER”, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS - GO.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINADO “DEPUTADO AMILTON FILHO”, O COLÉGIO ESTADUAL PADRÃO SÉCULO XXI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO).

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O "URUTAI RODEIO SHOW", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE URUTAÍ - GO.

DÁ DENOMINAÇÃO AO SAGUÃO PRINCIPAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (DENOMINADO “SAGUÃO CULTURAL DEPUTADO AMILTON FILHO” O SAGUÃO PRINCIPAL DO PALÁCIO MAGUITO VILELA).

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINADA "HÉLIO LEVY DA ROCHA" A RODOVIA GO-462, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GO E O RESIDENCIAL ORLANDO DE MORAES, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO FORTES EM AÇÃO - AFA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

ALTERA OS ARTS. 65, 97, 121 E 124 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DO CONSUMIDOR - A.N.E.C.O - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A CAVALGADA DE PORANGATU, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORANGATU - GO.

ALTERA A LEI Nº 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG - NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO ALEGO PARTICIPAR É TRANSFORMAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO LAR DOCE LAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO).

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GO.

AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO AERÓDROMO QUE ESPECIFICA. (MUNICÍPIO DE CATALÃO – GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MANDINÓPOLIS - COOPRAM - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO).

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO – MATRIZ DE CAMPINAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL “PEDALANDO PELA PAZ NO TRÂNSITO”.

ALTERA A LEI Nº 21.430, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA D'ABADIA DE MÚQUEM, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SOBRE A PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “FUTEBOL SÉRIE A”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. (RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA GO-210 AO PARQUE ESTADUAL DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA LIMPA/GO).

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO AMOR MAIOR".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (FRATERNIDADE ESPÍRITA CHICO XAVIER COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS/GO).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, CONFORME AS ALTERAÇÕES DE SEUS INCISOS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A CAVALGADA DE CIBELE - SIMPRÃO DE TUDO, REALIZADA NO DISTRITO DE CIBELE, MUNICÍPIO DE ITAPURANGA – GO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS — SISMAPP, NOS TERMOS DO ART. 30-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, E O DISPOSTO NO § 16 DO ART. 37 E NO § 16 DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO ÂMBITO ESTADUAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GOIANDIRENSE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (UNEC – UNIÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS/GO.).

ALTERA A LEI Nº 15.704, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO SINGURLAMENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO).

REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS VINCULADOS AO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO DE QUESTÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.

ALTERA A LEI Nº 21.479, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS "SOS ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO ATITUDE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPACI/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, AOS RECURSOS HIDRÍCOS E AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE ITAPACI - PROMARH ITAPACI - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPACI/GO).

INSTITUI O "CERTIFICADO MESTRE BIMBA".

ALTERA A LEI Nº 13.453, DE 16 DE ABRIL DE 1999, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO E DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE GAMELEIRA DE GOIÁS – AAGG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIÁS/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (CLUBE ATLÉTICO VIANÓPOLIS - CAV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (COOPERATIVA DE ENSINO DA CIDADE DE GOIAS LTDA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO).

ALTERA O ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PSICÓLOGO NA SAÚDE PÚBLICA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR À MULHER COM ENDOMETRIOSE.

ALTERA A LEI Nº 20.629, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DEFINE E PUNE ATOS DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 21.104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (JACA – JATAÍ ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO EM PROL DA VIDA E REDUÇÃO DA DOR ANIMAL FOCINHO CARIDOSO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

ALTERA A LEI Nº 24.036, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO CLUBE IPORAENSE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPORÁ/GO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O PISO SALARIAL PARA FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE NIQUELÂNDIA - CONSEG - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNIDA/GO).

ALTERA A LEI Nº 14.542, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS, COM MERCADORIAS DESTINADAS A CONSTRUÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR.

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O “ENCONTRO NACIONAL DE CARROS ANTIGOS”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ – GO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 18ª REGIÃO DE GOIÁS - CORECON - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELACIONADAS A MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ANÁLOGOS DO GLP-1, DESTINADOS AO TRATAMENTO DA DIABETES MELLITUS TIPO 2, HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA ASSOCIADA E OBESIDADE MÓRBIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. (ISENÇÃO À OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POR POLICIAIS PENAIS, CIVIS E PELA POLÍCIA CIENTÍFICA).

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, PROMOVIDA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA – RAPOSINHA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO).

ASSEGURA AO CONDÔMINO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS O DIREITO DE INSTALAR ESTAÇÃO DE RECARGA DE VEÍCULO ELÉTRICO, NO LOCAL E FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL URBANA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DA PODOLOGIA.

DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

ALTERA A LEI N. 22.524, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (PEDRO MASAYOSI MISUKAMI O GINÁSIO DE ESPORTE JARDIM BALNEÁRIO MEIA PONTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (SANTUÁRIO BASÍLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SITUADO NO SETOR CAMPINAS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO FUNDAMENTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE A PICHAÇÕES E AO USO DE GRAFITE NÃO AUTORIZADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (SOS ANIMAIS CORUMBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA METROPOLITANA – A.A.M., COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO).

ALTERA A LEI Nº 23.302, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE FEIRAS DO AGRONEGÓCIO.

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FEIRA DE TECNOLOGIA E AGRONEGÓCIO DE ITUMBIARA – GO – TECNOAGRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GO.

ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA DENGUE PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS PRODUTORES DE CACHAÇA DE ALMBIQUE, COM SEDE NO CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL DOS CATADORES EM AÇÃO – COOPER – GOIANIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIANIRA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PISCANALISTAS COM BASES CRISTAIS – ABRACE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CATEDRAL DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CENTRO ESPÍRITA ANJO ISMAEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS/GO).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA DE SANT'ANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA E SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA CATEDRAL SÃO LUIZ GONZAGA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CATEDRAL SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA HERPES ZOSTER PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, NA FAIXA ETÁRIA QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO É ASSIM QUE VAI SER DA REGIÃO CENTRO-OESTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ROMARIA E FESTEJOS EM LOUVOR A SANTA LUZIA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORANGATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 15.802, DE 11 SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA “IRIS REZENDE MACHADO”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIARA GOIÁS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INDIARA/GO).

INSTITUI O SELO DE HONRA ÀS FAMÍLIAS DOADORAS DE ÓRGÃOS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO FLORESTAL E A COMPENSAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS PREVISTOS NA ALÍNEA “B” DO INCISO VI DO ART. 15 E NO INCISO VI DO ART. 23 DA LEI Nº 21.231, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 19.241, DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO IRIS REZENDE MACHADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

ALTERA A LEI Nº 21.231, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, BEM COMO A COMPENSAÇÃO FLORESTAL E A COMPENSAÇÃO POR DANOS PARA REGULARIZAR A SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, TAMBÉM A DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL E DA REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE GOIÁS.

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DA MANGABA REALIZADA EM NIQUELÂNDIA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO. (FESTA DA MANGABA, REALIZADA, NO MUNÍCIPIO DE NIQUELÂNDIA/GO).

ALTERA AS LEI Nº 15.147, DE 11 DE ABRIL DE 2005, QUE FIXA A RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.

ALTERA AS LEI Nº 19.749, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE BOMBA DE ABASTECIMENTO ADULTERADA NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, E A LEI Nº 22.666, DE 6 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL COMBUSTÍVEIS DE GOIÁS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DE TRINDADE – ARCTRIN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMOR AO PRÓXIMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AÇÃO SOLIDÁRIA - ASAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA CORRENTE DO BEM - ASFCB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE TRINDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (PROJETO CELEIRO DE CAMPEÕES TRINDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO CONSTANTINO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO).

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CUIDANDO DE PESSOAS - ACP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA/GO).

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL E A SEMANA ESTADUAL DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA FILA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO UNIÃO E FORÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (RENOVA FUTURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO QUE ESPECIFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (ALTEMAR DA SILVA SANTOS O AUDITÓRIO 1, SITUADO NO TÉRREO, BLOCO A).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DAS CAVALHADAS DE PALMEIRAS DE GOIÁS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO).

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - CETRAN-GO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PALMEIRAS DE GOIÁS (ALDEIA ESPORTE CLUBE), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO).

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A CHEGADA DO SINO VOX PATRIS NO MUNICÍPIO DE TRINDADE – GO.

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ENCONTRO NORDESTINO DA CIDADE OCIDENTAL, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GO.

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IMIGRANTE GREGO.

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTIDADES PRIVADAS BENEFICIÁRIAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO EXERCÍCIO DE 2024 APRESENTAREM DOCUMENTAÇÃO EM 2025 PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM DATA DE EXECUÇÃO EM ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO GOIANA DE JOGOS DIGITAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O GO GAME FESTIVAL, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO.

AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER MOTOCICLISTA.

CONFERE AO MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO O TÍTULO DE "CAPITAL GOIANA DA IRRIGAÇÃO".

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A EXPOIRRIGAÇÃO – FEIRA DE IRRIGAÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRISTALINA - GO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ORTODOXIA.

CONFERE AO MUNICÍPIO DE TROMBAS-GO O TÍTULO DE "CAPITAL DO RODEIO DO NORTE GOIANO".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE MICROCEFALIA POR ZIKA VÍRUS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS – AMIZIKA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

AUTORIZA OS MUNICÍPIOS A INSTALAREM FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES - LOMBOFAIXAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O PERÍMENTRO URBANO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO DE ARTE E CULTURA JUNINA BALANCÊ DO CERRADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIANIRA/GO).

INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E JIU-JITSU DENDÊ MARÉ – CENTRO DE APOIO À COMUNIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO).

ALTERA A LEI Nº 18.052, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER – DEAM –, NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DE POLÍCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O REBOQUE DE VEÍCULO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ACADEMIA GOIANA MAÇÔNICA DE LETRAS, COM SEDE EM GOIÂNIA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUQUEM-ACM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO).

ALTERA A LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE GOIÁS - ASPPEGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

ALTERA A LEI Nº 21.231, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, BEM COMO A COMPENSAÇÃO FLORESTAL E A COMPENSAÇÃO POR DANOS PARA REGULARIZAR A SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, TAMBÉM A DEFINIÇÃO DOS PARÂMENTROS DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL E DA REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE GOIÁS.

ALTERA A LEI Nº 18.385, DE 10 DE JANEIRO DE 2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO TERRA MAGNA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAÇU/GO).

REGULAMENTA O § 5º DO ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REFORMULA E DISCIPLINA A REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE COLETIVO DA GRANDE GOIÂNIA, TAMBÉM REESTRUTURA A CÂMARA DELIBERATIVA DE TRANSPORTES COLETIVOS E A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (IGREJA BATISTA RENOVADA AMOR PLENO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO E ADJACÊNCIAS – ACIBS, COM SEDE EM GOIÂNIA/GO).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FESTA DE FOLIA DE REIS, REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA/GO).