Dandara (PT-MG): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 235 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 43 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 473 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 183 de 185 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Dandara registrou voto em 235.
Votou235 (54,8%)
Sem registro de voto194 (45,2%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Dandara98,9%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Dandara funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 264.071,17
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 264.071,17
Dandara usousó salário e gastos do gabineteR$ 62.341,32
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando 7 de 20 votações. As outras 13 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
102 de 104
98,1% · média da Câmara 68,7%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
123 de 126
97,6% · média da Câmara 88,6%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos-RR). Resultado: 5 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para intituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 22 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 25 votos.
VGBL - Vida Gerador de Benefício LivrePLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA VGBL MANTIDO NO BANCO DO BRASILR$ 76.936
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA-SALÁRIO MANTIDA NO BANCO DO BRASILR$ 15.207
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTE VINCULADA A VGBL, MANTIDA NO BANCO DO BRASILR$ 2.868
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado.
Linha do tempo
Registros de órgãos oficiais sobre esta pessoa, com a situação que cada fonte informa
Eleições (3)
Justiça Eleitoral (TSE)
04/10/2026
Eleita para deputada federal em Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026, pelo PT
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 47.645,91Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 91 convênios e transferências
FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL · MG
Conjugacao de esforcos entre os participes visando a execucao da Politica de Permanencia de estudantes na UFMG.
Convênio 936817 · emenda 202443340021 · Universidade Federal de Minas Gerais
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 260.227.704,57 · liberado R$ 210.538.453,37 · vigência 31/12/2022 a 31/12/2027
Realizar o Encontro AfroMineiridades, com atividades populares tradicionais, na cidade de Uberlandia, voltado para as areas de Congado, Capoeira, Escolas de Samba e Blocos.
Convênio 972882 · emenda 202443340008 · Fundo Nacional de Cultura
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 800.000,00 · liberado R$ 800.000,00 · vigência 31/12/2024 a 21/02/2027
O projeto tem como objeto fortalecer, de forma estrutural e continua, as capacidades organizacionais, politicas e institucionais das organizacoes representativas dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Cerrado, ampliando sua autonomia, legitimidade e poder de incidencia na defesa de seus territorios, modos de vida, bens naturais e direitos coletivos. A iniciativa busca possibilitar que tais organizacoes partic
Convênio 990735 · emenda 202543340007 · Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 800.000,00 · liberado R$ 800.000,00 · vigência 29/12/2025 a 29/06/2027
Promover o enfrentamento a violencia politica por meio de acoes em ambito nacional de empoderamento e articulacao de liderancas LGBTQIA+ defensoras de direitos humanos.
Convênio 961484 · emenda 202443340019 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 600.000,00 · vigência 03/07/2024 a 24/12/2026
Fomentar agilidade e seguranca na locomocao dos acolhidos com a aquisicao de veiculo. Dar dinamismo, agilidade e melhor desempenho aos colaboradores com a aquisicao dos notebooks. Criar sala de informatica, para acesso a internet e entretenimento. Incentivar o esporte e a uma vida mais saudavel, melhorando o atendimento aos acolhidos direto e indiretamente atraves da contratacao de servicos de terceiros como assisten
Convênio 972067 · emenda 202443340003 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 400.000,00 · vigência 30/12/2024 a 04/02/2026
Fortalecer as capacidades das organizacoes representativas do Cerrado, prioritariamente de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), na afirmacao de seu lugar de destaque na agenda ambiental global, respeitando os principios de etnodesenvolvimento.
Convênio 973599 · emenda 202443340016 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 400.000,00 · vigência 31/12/2024 a 08/03/2027
ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE · MG
Formar liderancas/integrantes das comunidades de terreiro de Minas Gerais com a tematica em conhecimentos sobre Agentes Territoriais de Promocao da Igualdade Racial pelo Clima, por meio da salvaguarda, pesquisa e sistematizacao do conhecimento etnobotanico tradicional dos biomas Cerrado e Mata Atlantica da RMBH.
Convênio 997982 · emenda 202643340016 · Ministério da Igualdade Racial - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 400.000,00 · vigência 03/07/2026 a 19/08/2027
CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA · MG
Realizar acompanhamento mensal e 18 atividades de capacitacao para formacao de agricultores familiares no tema de Agroecologia, com foco em toda familia - homens, mulheres, jovens e criancas - visando fortalecer a Agricultura Familiar com base agroecologica. Durante a execucao serao realizadas 3 reunioes entre a equipe de prestadores de servicos para planejar, monitorar e avaliar a execucao das atividades e a correla
Convênio 959490 · emenda 202443340014 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 399.973,50 · liberado R$ 399.973,50 · vigência 05/12/2024 a 05/12/2027
A construção de uma quadra poliesportiva em escola de educação infantil representa um importante instrumento de apoio à comunidade escolar, ao proporcionar às crianças o acesso à educação esportiva desde os primeiros anos. O espaço garantirá melhores condições de lazer, a introdução às práticas do esporte educacional e a promoção da socialização, elementos que refletem positivamente no processo de aprendizagem. O objeto da presente emenda parlamentar é a construção de uma quadra poliesportiva em unidade escolar do município de Uberlândia/MG, com a finalidade de incentivar atividades esportivas, recreativas e educacionais, beneficiando tanto os estudantes quanto toda a comunidade escolar. A implantação da quadra contribuirá para estimular a prática esportiva e hábitos de vida saudáveis, além de fortalecer ações pedagógicas e sociais. O espaço permitirá a realização de aulas de educação física, eventos escolares e atividades comunitárias. Esse investimento representa uma melhoria significativa na infraestrutura educacional, ao oferecer um ambiente adequado para práticas esportivas e de convivência, beneficiando diretamente alunos, profissionais da educação e também a comunidade do entorno da escola.
ASSOCIACAO CAMPONESA DE PRODUCAO DA REFORMA AGRARIA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA · MG
Fomentar a producao agropecuaria de base agroecologica de assentados em areas de Reforma Agraria nos assentamentos Emiliano Zapata, Canudos, Florestan Fernandes, Rio das Pedras, Dom Jose Mauro, Maringa Monte Castelo, no municipio de Uberlandia, e tambem os assentamentos Roseli Nunes e Banco da Terra, no municipio de Monte Alegre, no estado de Minas Gerais, contribuindo, dessa forma para a melhoria das condicoes de tr
Convênio 960256 · emenda 202443340014 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 12/12/2024 a 12/11/2025
O objeto desta proposta e aperfeicoar as condicoes de producao agricola e agroindustrial dos assentamentos Terra Firme, Celso Lucio e Flavia Nunes, situados na zona rural do municipio de Uberlandia, por meio da aquisicao de equipamentos de cultivo e aquisicao e instalacao de equipamentos agroindustriais na agroindustria coletiva dos tres assentamentos, situada no Assentamento Flavia Nunes.
Convênio 977419 · emenda 202543340008 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 31/12/2025 a 31/12/2026
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO SAPUCAI · MG
Realizacao de acoes culturais de carater sociocultural, por meio da realizacao de 8 eventos com diferentes expressoes da cultura popular, como samba, sertanejo e hip-hop, entre outros, visando fortalecer a producao, a circulacao e a fruicao das artes e da cultura no Sul de Minas.
Convênio 996664 · emenda 202643340006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 09/06/2026 a 22/07/2027
INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · SP
Realizacao do Seminario Nacional de Assistencia: Politicas para o Futuro, com o proposito de promover a articulacao da participacao social, a formacao e o dialogo social, , com apresentacao de uma programacao diversificada com ciclo de debates, rodas de conversa e palestras, abordando direitos da juventude, inclusao social e politicas publicas, destinado a estudantes e participantes de todo o Brasil.
Convênio 999636 · emenda 202643340018 · Presidência da República
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 22/06/2026 a 22/06/2027
ASSOCIACAO MUSICAL E ARTISTICA O SOM DO CERRADO · MG
Realizacao do Encontro Regional do Reinado e Congado do Alto Paranaiba, no municipio de RioParanaiba/MG, reunindo guardas, irmandades e congadeiros em celebracao de fe, musica, danca eancestralidade afro-brasileira.
Convênio 988579 · emenda 202543340012 · Ministério da Igualdade Racial - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 299.400,00 · liberado R$ 299.400,00 · vigência 26/12/2025 a 26/12/2026
Qualificar os servicos oferecidos pela instituicao, atraves de atividades multidisciplinares, contribuindo com a reinsercao social dos acolhidos atraves de contratacao de profissionais capacitados, como coordenador, contador, auxiliar de secretaria, cozinheira (o), auxiliar de limpeza e um instrutor de capoeira, alem da aquisicao de materiais de custeio, como colchao, travesseiro, uniformes, gas de cozinha (GLP), sis
Convênio 977259 · emenda 202543340002 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 19/12/2025 a 19/12/2026
Fortalecer a capacidade institucional da Associação da Capela Mártir Filomena por meio da ampliação e qualificação da estrutura física de atendimento socila e de saúde mediante a realização de pqeuenos reparos e adequações estruturais assegurando melhores condições de acolhimento segurança acessibilidade e qualidade dos serviços ofertados à comunidade
Promover a capacitacao de pessoas em situacao de vulnerabilidade socioeconomica de Uberlandia/MG, inscritas no Cadastro Unico de Programas Sociais do Governo Federal CadUnico, com vistas a empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusao socioeconomica.
Convênio 971352 · emenda 202443340001 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 26/12/2024 a 15/09/2026
ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO · MG
Promocao de oficinas tematicas de culturas tradicionais. Promocao da preservacao do Samba de tradicao e o desenvolvimento de residencias artisticas com mestres e mestras populares ligadas as culturas tradicionais e populares.Tais acoes visam a promocao, valorizacao e reconhecimento das culturas tradicionais e populares.
Convênio 966356 · emenda 202443340008 · Fundo Nacional de Cultura
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 27/12/2024 a 24/12/2026
Nossa proposta visa fortalecer a Associacao Gilberto Ribeiro Alves e desenvolver a comunidade artistica local atraves de diversas iniciativas. A Associacao homenageia nosso patrono, Gilberto Ribeiro Alves, um multiartista de 88 anos que inspira nossa luta pela arte.As acoes incluem:- Formacao e capacitacao artistica e musical em geral- Producao de espetaculos, exposicoes e eventos culturais.- Participacao em festivai
Convênio 962462 · emenda 202443340008 · Fundo Nacional de Cultura
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 30/12/2024 a 01/10/2026
ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE · MG
Realizar oficina Corporalidades da Matriz Africana, na cidade de Belo Horizonte, voltado para a promocao da Acessibilidade Cultural e inclusao das pessoas com deficiencia.
Convênio 968770 · emenda 202443340008 · Fundo Nacional de Cultura
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 31/12/2024 a 31/03/2026
O presente instrumento tem por objeto o custeio da infraestrutura e da programacao artistica necessarias a realizacao do Carnaval do Municipio de Araxa Araxa Folia , por meio da contratacao de trio eletrico, atracoes musicais e acoes de divulgacao, em espaco publico, garantindo o acesso gratuito da populacao a essa tradicional manifestacao da cultura popular brasileira.
Convênio 990081 · emenda 202543340005 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas iniciada por antecipação
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 30/12/2025 a 24/02/2027
Realizar Exposicao de Artes sobre os livros de Fernando Sabino, precedida por trabalhos de leitura e arte em sala de aula em escola da Rede Publica na cidade de Belo Horizonte -MG.
Convênio 977543 · emenda 202543340005 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 01/09/2025 a 01/09/2026
Realizacao de evento focado na preservacao e valorizacao do Congado, de oficinas de saberes tradicionais, rodas de conversas, shows de ritmos afro-brasileiros; apresentacoes de congado e capoeira em Uberlandia/MG.
Convênio 977307 · emenda 202543340005 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 17/12/2025 a 21/01/2027
INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC · MG
Realizacao de acoes formativas para qualificacao e participacao social de agentes culturais e coletivos do Movimento Hip-Hop, LGBTQIAPN+ e das culturas perifericas em Belo Horizonte/MG.
Convênio 977671 · emenda 202543340005 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 26/12/2025 a 23/01/2027
CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL DE MINAS GE · MG
Criar um coletivo de comunicacao LGBTQIA+ com comunicadores mineiros, visando a formacao de uma rede que atue em parceria com operadores da comunicacao de todo o estado. A proposta busca consolidar um canal coletivo de producao e elaboracao politica na comunicacao, fortalecendo as narrativas da populacao LGBTQIA+ em Minas Gerais.
Convênio 981684 · emenda 202543340006 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 03/11/2025 a 03/02/2027
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE CONTAGEM · MG
Fortalecer a educacao quilombola nao formal, promovendo a valorizacao das relacoes etnico-raciais por meio de oficinas e encontros culturais, intercambios, vivencias agroecologicas e atividades educativas na Comunidade Quilombola dos Arturos, visando a promocao da igualdade racial, identidade, ancestralidade, cidadania e sustentabilidade que sejam capazes de combater a discriminacao etnica e as desigualdades etnicas
Convênio 976798 · emenda 202543340012 · Ministério da Igualdade Racial - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 25/11/2025 a 01/12/2026
Realizar acoes de promocao e difusao da cultura popular e da diversidade cultural, por meio do Encontro de Cultura Popular da Capela Martir Filomena, com apresentacoes de grupos culturais e participacao da comunidade, bem como desenvolver atividades culturais voltadas a valorizacao das manifestacoes culturais tradicionais, saberes populares e expressoes culturais comunitarias.
Convênio 994207 · emenda 202643340006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 11/05/2026 a 04/05/2027
Realizar evento cultural de valorizacao e difusao dos saberes e praticas culturais dos povos de terreiro na cidade de Belo Horizonte/MG, voltado para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 996462 · emenda 202643340006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 02/06/2026 a 23/06/2027
Execucao do projeto Exposicao de Artes sobre os livros de Fernando Sabino, precedida por trabalhos de leitura e arte em sala de aula em escola da Rede Publica na cidade de Nova Lima -MG.
Convênio 995480 · emenda 202643340006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 03/06/2026 a 03/06/2027
Realizar oficinas de formacao cultural voltadas a valorizacao dos saberes tradicionais do Congado e apoiar a realizacao da Festa de Reinado de Sao Benedito no municipio de Uberlandia/MG, promovendo a preservacao, difusao e fortalecimento das manifestacoes da cultura popular afro-brasileira.
Convênio 998200 · emenda 202643340006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 26/06/2026 a 03/07/2027
Fomento a democratizacao do acesso a cultura no municipio de Araguari/MG, por meio da execucao de ciclos de formacao artistica e cultural (oficinas de desenho, capoeira, artesanato, ballet e linguagens culturais aplicadas) voltados a criancas, adolescentes e mulheres, 3a idade em situacao de vulnerabilidade, bem como a salvaguarda e valorizacao do patrimonio imaterial local atraves da premiacao cultural dos Termos de
Convênio 997401 · emenda 202643340006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 16/07/2026 a 16/07/2027
Realizacao do projeto Conexoes Culturais: Legados do Congo e Ritmos do Samba, visando o fortalecimento e a valorizacao das tradicoes culturais afro-brasileiras, atraves do carnaval local e de celebracoes culturais
Convênio 997045 · emenda 202643340006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 27/08/2026 a 14/10/2027
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES · MG
Realizar, em Juiz de Fora/MG, o Projeto DIVERSA II Viver com orgulho: Direitos Humanos LGBTQIA+, por meio de rodas de escuta, acoes de mobilizacao e orientacao sobre direitos,participacao em eventos locais e promocao de evento publico voltado ao fortalecimento da cidadania, da visibilidade e do acesso de pessoas LGBTQIA+ a rede de protecao.
Convênio 996253 · emenda 202643340014 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 16/06/2026 a 16/01/2027
COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGROECOLOGICA CARAJAS COOPERCARAJAS · DF
Implantacao de 20 (vinte) quintais produtivos agroecologicos no estado de Minas Gerais - MG, por meio da estruturacao de unidades produtivas familiares, com fornecimento de insumos, equipamentos, tecnologias apropriadas, visando a promocao da autonomia economica de mulheres agricultoras familiares, ao fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria da seguranca alimentar e nutricional das familias beneficiarias
Convênio 997874 · emenda 202643340020 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 29/06/2026 a 29/06/2027
A presente iniciativa tem por finalidade promover a adequada climatização dos ambientes utilizados pela Instituição Florescer, bem como da nova creche em fase de construção no âmbito do PAC 2, por meio da aquisição de equipamentos de climatização e da contratação dos respectivos serviços de instalação. O objeto contempla o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, ventilação e demais equipamentos correlatos, dimensionados conforme as características dos espaços atendidos, além da execução completa dos serviços necessários à sua instalação, incluindo infraestrutura elétrica, tubulações frigorígenas, suportes, fixações, testes de funcionamento e demais adequações técnicas indispensáveis. A ação visa garantir condições adequadas de conforto térmico, salubridade e bem-estar para as crianças atendidas, profissionais e demais usuários dos espaços, contribuindo diretamente para a qualidade dos atendimentos, das atividades educativas e dos serviços socioassistenciais ofertados. No que se refere à nova creche do PAC 2, busca-se assegurar que a unidade seja entregue plenamente equipada e com os sistemas de climatização instalados e em funcionamento, possibilitando o início das atividades em condições adequadas de uso. Dessa forma, a iniciativa contribuirá para a melhoria da eficiência, continuidade e qualidade dos serviços prestados, atendendo às necessidades de públicos em situação de vulnerabilidade social, por meio da estruturação adequada dos ambientes internos.
Aquisição de equipamentos e estrutura para fortalecimento das manifestações culturais afro-brasileiras, incluindo capoeira, congado e candomblé no município de Centralina/MG.
Aquisição de diversos materiais e equipamentos para as unidades socioassistenciais - Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centros de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS e Diretorias Regionais de Assistência Social - DRAS, a fim de aprimoramento dos serviços ali realizados junto aos usuários da política pública de Assistência Social, visando a qualificação das estratégias dos diversos serviços, programas e projetos, possibilitando um atendimento mais digno à população e condições de trabalho mais adequadas aos trabalhadores das unidades.
Projeto Social: Crescer com Futuro tem como objetivo criar e manter espaços de convivência comunitária, afeto e pertencimento para crianças e adolescentes das comunidades rurais, por meio da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em grupos regulares organizados por ciclo de vida, fortalecendo laços familiares e comunitários e oferecendo alternativas seguras e criativas de lazer, cultura e cidadania. Os custos com o projeto serão material de consumo/permanente, Kit pedagógico, Jogos educativos, Materiais esportivos, Materiais para arte e música, Uniformes Lanches 8 encontros – 60 crianças e adolescentes R$ 31.351,05 e contratação de pessoal (psicólogo 30h semanais, assistente social 30h semanais e orientador social 40h semanais) R$ 166.648,95, totalizando o valor da emenda de R$ 198.000,00. Em anexo, encaminhamos o projeto Crescer com Futuro e anexo do NOB-RH/SUAS ANOTADA E COMENTADA.
Reforma da Escola José Martins Alameu (Bloco 2) A presente emenda parlamentar, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), tem por finalidade custear a reforma do Bloco 2 da Escola José Martins Alameu, conforme destacado no projeto técnico em anexo. O Bloco 2 encontra-se em estado estrutural que demanda intervenção imediata, especialmente no que se refere à cobertura. A proposta contempla a substituição completa do telhado atual por uma nova estrutura metálica, mais segura e durável, bem como a instalação de telhas novas, com melhor desempenho térmico e resistência a intempéries. A reestruturação do telhado visa não apenas eliminar riscos de infiltrações e comprometimento da estrutura existente, mas também garantir melhores condições de conforto e segurança para os alunos, professores e demais servidores da unidade escolar. O novo sistema de cobertura seguirá padrões técnicos atualizados, promovendo a longevidade da edificação e adequação às normas de segurança vigentes. A reforma do Bloco 2 é fundamental para assegurar a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado, sendo este um investimento direto na melhoria da qualidade do ensino público.
Aquisição de diversos materiais e equipamentos, com ênfase no mobiliário, como cadeiras, para entrevistadores e demais servidores e mesas, conforme prevista na Portaria SNAS/MDS, nº 47, de 25/04/2025, para as 37 (trinta e sete) unidades socioassistenciais - Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e as nove Diretorias Regionais de Assistência Social - DRAS, a fim de aprimoramento dos serviços ali realizados junto aos usuários da política pública de Assistência Social, visando a qualificação das estratégias dos diversos serviços, programas e projetos, possibilitando um atendimento mais digno à população e condições de trabalho mais adequadas aos trabalhadores das unidades.
Aquisição De Equipamentos/Material Permanente previstos na Portaria SNAS/MDS nº 47/2025 destinados aos serviços socioassistenciais realizados no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Barra, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS).
ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA · DF
Realizar a Semana do Hip-Hop na cidade de Uberlandia/MG na qual serao realizadas apresentacoes de artistas locais e regionais, workshops (danca, grafitti e poesia), rodas de conversa, exposicoes de arte e cultura urbana, competicoes de danca e rap, alem de oficinas de empreendedorismo para a comunidade ao longo de 7 dias de evento. Ademais iremos celebrar a cultura hip-hop e suas diversas manifestacoes artisticas, pr
Convênio 972983 · emenda 202443340008 · Fundação Cultural Palmares
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 176.000,00 · liberado R$ 176.000,00 · vigência 31/12/2024 a 01/07/2025
Realizar oficinas de formacao na cidade de Uba, voltado para a promocao da Acessibilidade Cultural e inclusao das pessoas com deficiencia;Realizar oficinas (curso, oficina, seminario, simposio) de formacao na cidade de Uba, voltado para a promocao da Cultura Popular;Realizar digitalizacao e disponibilizacao de acervo do Museu Ginasio Sao Jose, voltado para a promocao da Cultura Popular;
Convênio 990636 · emenda 202543340005 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 176.000,00 · liberado R$ 176.000,00 · vigência 30/12/2025 a 30/12/2026
Aquisição de 02 veículos 0km para estruturar a rede de serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Três Pontas/MG, no âmbito da Rede SUAS
Executar oficinas pedagogicas, terapeuticas, artisticas e de grafite, alem de palestras educativas e acoes de comunicacao institucional voltadas a reinsercao social dos acolhidos, mediante contratacao de profissionais especializados e aquisicao de materiais necessarios a realizacao das atividades.
Convênio 986318 · emenda 202543340002 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 150.000,00 · liberado R$ 150.000,00 · vigência 19/12/2025 a 19/12/2026
COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANICOS DE CLARAVAL E REGIAO - COORGANICA · MG
O Objeto do Instrumento e um veiculo utilizado para transporte de alimentos pereciveis, sensiveis as variacoes de temperatura, o compartimento de carga e isolado termicamente evitando troca de calor com o ambiente externo. O furgao e equipado com sistemas de refrigeracao, com controle de temperatura fazendo com que os alimentos mantenham a integridade. Os alimentos que serao transportados no furgao sao frutas, legume
Convênio 976982 · emenda 202543340008 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 150.000,00 · liberado R$ 150.000,00 · vigência 29/12/2025 a 29/12/2026
INSTITUTO CULTURAL LEOPODINA GEOVANA DE ARAUJO · MG
Realizacao do Festival de Literatura e Arte na Roca (FLAR), mediante a execucao de programacao cultural composta por oficinas formativas, apresentacoes artisticas, rodas de conversa, concurso literario, exposicoes e Slam.
Convênio 996907 · emenda 202643340006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 150.000,00 · liberado R$ 150.000,00 · vigência 01/07/2026 a 01/07/2027
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE JUIZ DE FORA - APAC · MG
Producao e realizacao dos EVENTOS APAC/JF LGBTQIA+ (Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora, Mostra Curta Diversidade JF, Miss e Mister Primavera Gay 2026)
Convênio 998059 · emenda 202643340014 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 150.000,00 · liberado R$ 150.000,00 · vigência 19/06/2026 a 19/03/2027
ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM · MG
Realizar oficinas de Elaboracao e Gestao de Projetos Culturais, Regencia de Bloco e Performance Vocal na cidade de Belo Horizonte/MG, voltado para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 990038 · emenda 202543340005 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 140.000,00 · liberado R$ 140.000,00 · vigência 30/12/2025 a 30/03/2027
A realizacao do CONGRESSO NACIONAL DE LIDERANCAS NEGRAS DO BRASIL - A IMPORTANCIA E IMPACTOS DO SISTEMA SINAPIR PARA O COMBATE A DESIGUALDADE RACIAL E O FORTALECIMENTO DE SISTEMAS DE REPARACAO.
Convênio 960173 · emenda 202443340023 · Ministério da Igualdade Racial - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 11/07/2024 a 11/02/2025
Realizacao de oficinas culturais e educativas de forma gratuita e continuada, incluindo desenho, bale, danca urbana, danca arabe, capoeira, ingles e artesanato, destinadas a criancas, adolescentes, mulheres e idosos em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Araguari-MG.
Convênio 976094 · emenda 202543340005 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 25/08/2025 a 02/09/2026
INSTITUTO DE ASSESSORIA E PESQUISA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · MG
Realizacao da Feira Afro de Passos, evento cultural e de valorizacao da identidade negra, por meio da promocao de atividades artisticas, exposicao e comercializacao de produtos de empreendedores afro-brasileiros, oficinas, rodas de conversa e apresentacoes culturais, contribuindo para o fortalecimento do empreendedorismo negro e a promocao da diversidade etnico-racial no municipio de Passos/MG.
Convênio 977654 · emenda 202543340005 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas iniciada por antecipação
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 15/09/2025 a 15/09/2026
Realizacao de acoes formativas no movimento hip hop, culminando na producao de eventos culturais que beneficiarao artistas locais no Municipio de Pirapora/MG e regiao.
Convênio 977308 · emenda 202543340005 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 08/12/2025 a 18/12/2026
ASSOCIACAO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS - KALON · MG
Promover a diversidade cultural brasileira atraves de um Festival de Cultura Cigana, promovendo dialogo e convivencia da cultura cigana, com atividades integrativas, oficinas e mais variadas formas de expressao dessa importante manifestacao cultural.
Convênio 980195 · emenda 202543340005 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 09/12/2025 a 26/12/2026
INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC · MG
Realizacao de oficinas de capoeira para criancas, com encontros regulares, abordando historia da capoeira,movimentos corporais, musicalidade e canticos tradicionais.
Convênio 990171 · emenda 202543340005 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 29/12/2025 a 28/11/2026
GRUPO ANASTACIA DE CAPOEIRA BERIMBAU DE OURO DE SALINAS · MG
Execucao do Projeto Capoeirinha Resgatando Vidas atraves da Cultura, Arte e Tradicao, por meio da oferta de aulas de capoeira, musicalidade, rodas de conversa e realizacao de evento cultural, no municipio de Salinas/MG.
Convênio 998758 · emenda 202643340006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 13/08/2026 a 02/09/2027
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA GUERREIROS DE PALMARES · MG
Realizar o projeto Ginga Cultura, Esporte e Cidadania, por meio da promocao e valorizacao da capoeira como manifestacao da cultura tradicional e popular brasileira, no municipio de Medina-MG.
Convênio 997870 · emenda 202643340006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 18/08/2026 a 14/09/2027
O projeto tem como objeto a aquisição de um sistema de energia fotovoltaica e de um poço semi artesiano para a Casa do Caminho Associação Filantrópica, unidade vinculada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Pretensão para Execução: Os recursos serão aplicados na compra e instalação do sistema de energia fotovoltaica, para reduzir custos com energia elétrica, e do poço semi artesiano, para garantir o abastecimento de água potável e também reduzindo custos operacionais. A execução está planejada para ocorrer tão logo a verba seja liberada, com a contratação imediata dos fornecedores e a implementação dos equipamentos em até 90 dias após o repasse, prazo este estipulado pelo fornecedor, assegurando a melhoria da infraestrutura da entidade. A entidade possui cadastro atualizado no CNEAS e oferta serviços nacionalmente tipificados, como: Proteção Social Básica: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Beneficiários: Usuários do SCFV, Crianças, adolescentes e famílias em vulnerabilidade social. Ambas as metas geram ampliação das atividades do SCFV devido a realocação de recursos e melhoria das condições do SCFV com o poço semi artesiano, garantindo condições adequadas de higiene e conforto para 100% dos usuários do SCFV, assegurando um ambiente seguro e funcional para a realização de oficinas, grupos de convivência e atividades comunitárias.
Direito Constitucional · Direito e Justiça · Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.
Administração Pública · Direito e Justiça · Educação · Trabalho e Emprego
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. . Sim: 264; Não: 169; Abstenção: 4; Total: 437.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018; e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para destinar 1% do produto da arrecadação das loterias à premiação de escolas, professores e alunos das redes de ensino
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 26 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 29 votos.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 6 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim". Quórum de votação: 28 votos.
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 27 votos "Sim". Quórum de votação: 27 votos.
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 7 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 24 votos.
Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 5 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir semana dedicada à saúde mental nos estabelecimentos de ensino de educação básica e superior e incluir o tema nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 25 votos "Não" e 4 votos Obstrução. Quórum de votação: 25 votos.
Votou: Não
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 Lei Geral do Esporte, para incluir o fomento do esporte universitário entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte.
Apresentado em 16/10/2026 · Situação não informada
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para ampliar o limite anual de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Apresentado em 16/10/2026 · Situação não informada
Dispõe sobre a vedação de contratos de afiliação remunerados com base em perdas do usuário no âmbito de apostas de quota fixa, loterias e jogos de azar, sobre deveres de transparência na publicidade digital vinculada a afiliação e sobre a responsabilidade dos agentes que realizem a captação de consumidores por link, código ou identificador de afiliação.
Apresentado em 09/07/2026 · Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre monitoramento de padrões de risco relacionados ao transtorno do jogo e medidas de proteção ao apostador.
Apresentado em 08/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Institui o Protocolo Unificado de Atendimento à População LGBTQIA+ no âmbito do Sistema Único de Saúde, com diretrizes para o atendimento humanizado, seguro e padronizado de pessoas trans e demais pessoas LGBTQIA+.
Apresentado em 30/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para proibir a publicidade, a propaganda, a promoção, o patrocínio e demais formas de comunicação comercial relativas às apostas de quota fixa, e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2026 · Tramitando em Conjunto
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e dispõe sobre seus princípios, diretrizes e objetivos.
Apresentado em 25/05/2026 · Situação não informada
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e dispõe sobre seus princípios, diretrizes e objetivos.
Apresentado em 20/05/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Institui a Política de Acolhimento Parental na Educação Superior (PAPES), dispõe sobre a criação de espaços de cuidado parental nas instituições de ensino superior, e dá outras providências.
Apresentado em 11/05/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Minas Gerais
Arrecadou
R$ 3.097.850
Gastou (contratado)
R$ 2.069.896
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.940.50095%
Pessoas físicasR$ 152.3505%
Recursos própriosR$ 5.0000,2%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 9 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Publicidade por materiais impressosR$ 914.52844%
Despesas com pessoalR$ 514.38725%
Serviços prestados por terceirosR$ 165.5208%
Publicidade por adesivosR$ 105.3505%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 98.5005%
Serviços contábeisR$ 96.0005%
Serviços advocatíciosR$ 60.0003%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 31.5002%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
20/08/2025
Membro suplente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025, comissão parlamentar mista de inquérito do Congresso Nacional, instalada em 20/08/2025. Finalidade, segundo a comissão: "Investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo…
ler o texto completo
…descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas."
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · Minas GeraisPT · número 1334Eleito(a) · 108.193 votosBens declarados: R$ 291.812Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2024 · Prefeito · UberlândiaPT · número 13Não eleito(a) · 86.755 votosBens declarados: R$ 92.003Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Minas GeraisPT · número 1334Eleito(a) · 86.034 votosBens declarados: R$ 103.921Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.