Daniel Trzeciak (PSDB-RS): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 109 de 126 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 7 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 404,3 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 51 de 84 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 126 votações nominais no Plenário. Daniel Trzeciak registrou voto em 109.
Votou109 (86,5%)
Sem registro de voto17 (13,5%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Daniel Trzeciak60,7%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Daniel Trzeciak funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 269.512,04
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 269.512,04
Daniel Trzeciak usousó salário e gastos do gabineteR$ 83.123,96
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
142
R$ 59.010.887
Impedido
33
R$ 13.279.123
Impedido (plano de trabalho rejeitado)
11
R$ 2.855.122
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Indicações de emendas de relator (RP9)
Pedidos de recursos registrados em nome deste parlamentar na planilha oficial do Congresso, orçamento de 2022
24
Indicações registradas
R$ 8.550.000
Valor indicado
23
Beneficiários diferentes
Por órgão que executaria o recurso
Órgão
Indicações
Valor indicado
Ministerio Da Saude
18
R$ 7.650.000
Ministerio Da Cidadania
6
R$ 900.000
Emenda de relator-geral (RP9)? (o que quer dizer) foi uma modalidade de emenda ao orçamento federal usada de 2020 a 2022, conhecida como “orçamento secreto”. No orçamento, o autor aparece como “relator geral”, e não como o parlamentar que pediu o dinheiro. A planilha acima é o registro que o Congresso publicou depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 850, 851 e 854), e mostra o valor indicado, não o que foi empenhado ou pago. O Supremo declarou essa modalidade inconstitucional em dezembro de 2022. O registro publicado cobre só as indicações feitas em 2022 e pode estar incompleto: pedidos feitos por outros meios, ou em 2020 e 2021, não aparecem aqui, e a ausência de indicações não significa que o parlamentar não tenha pedido recursos dessa forma. Esta seção apenas reproduz o que consta no registro oficial.
Mostrando 0 de 6 votações. As outras 6 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
26 de 37
70,3% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
39 de 49
79,6% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 53.086,78Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
MUNICIPIO DE PELOTAS · RS
Revitalização da Avenida Republica do Líbano - Parque Linear; Requalificação de vias em território na Zona Rural; Manutenção de vias públicas na Zona Urbana; Aquisição de viatura para Secretaria de Segurança; Requalificação da Praça da Alfândega; Requalificação de trecho da Rua Dr. Amarante-Vila Castilho; Apoio a Eventos Culturais - Feira do Livro; Festa do Morango e Evento Final de ano no Bairro Laranjal e Projeto de auxilio a Entidades e ONGs de assistência social.
Pavimentação de vias públicas, na área urbana do município de Pelotas / RS. Rua Gramado; Avenida Doutor Félix Antônio Caputo; Rua Desembargador Andre da Rocha
Pavimentação urbana de parte das ruas, nos Bairros Maria da Graça, Viégas, Dona Tereza, Olaria, Hípico, Jardim, Centenário, São João e São José, em torno de 16.584,000m² em bloco de concreto 8cm e colocação de meio-fio, parte das ruas: Rua Dom Feliciano – Bairro Maria da Graça; Rua Bagé – Bairro Viégas; Rua Garibaldi –Bairro Dona Tereza; Rua Enedino Bica Ulguim – Bairro Dona Tereza; Rua Assis Brasil – Bairro Dona Tereza; Rua Alice Baugarten Padilha – Bairro Olaria; Rua Otávio Job – Bairro Hípico; Rua Paraíba – Bairro Jardim; Rua Amado Peres – Bairro Centenário; Rua Dr. Rosinha – Bairro São João; Rua Alegrete - Bairro Maria da Graça; Rua Santa Catarina - Bairro São José Rua Vivaldino Mendes - Bairro Dona Tereza.
26 - Transporte: Transporte Rodoviário - Recuperação de estradas: locação de horas máquinas | Construção de cobertura da quadra poliesportiva constituído por uma estrutura pré moldada de concreto armado com telha em Escolas Municipais zona rural do municipio
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SUBSTITUIÇÃO DO SUB LEITO POR CASCALHO, SUB BASE COM MACADAME SECO, BASE EM VIGA GRADUADA, IMPRIMAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA VILA AURORA
O projeto contempla varias ações no Município de Candiota, principalmente na área de infraestrutura, lazer e desporto. O projeto atinge o publico da zona urbana .
Drenagem do bairro Parque São Pedro Reforma e aquisição de equipamentos para Escolas Municipais Apoio a ONG Laguna Sul Apoio a ONG Escolinha de Futebol - Porto da Vila
Pavimentação (535) das Ruas São Paulo e Rua Rui Barbosa, totalizando 7.225m2 em blocos de concreto intertravados, sendo que ambos logradouros públicos localizado na zona urbana do município. Meta 1 Objeto de Execução: Pavimentação de 3.400 m2 em blocos de concreto intertravados da Rua São Paulo Finalidade: O recurso está sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Obras Urbanismo para pavimentação da Rua São Paulo, localizada na zona urbana do município Público-alvo: A pavimentação desta rua acaba por beneficiar os moradores da zona urbana que residem no logradouro, como também beneficiará quem reside nas ruas em torno e o comércio local. Meta 2 Objeto de Execução: Pavimentação de 3.825 m2 da Rua Rui Barbosa com blocos de concreto intertravados Finalidade: O recurso está sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Obras Urbanismo para pavimentação da Rua Rui Barbosa localizada na zona urbana do município Público-alvo: A pavimentação desta rua acaba por beneficiar os moradores da zona urbana que residem no logradouro, como também beneficiará quem reside nas ruas em torno e o comércio local.
Contratação de horas/máquinas recuperação de estradas na zona rural, em diversas estradas do município projeto/atividade 20.606.0125.1051.00 - Estradas e Pontes 4.4.90.51.00.00 - Obras e instalações Serviço de caminhão caçamba - 1.800 horas Serviço de motoniveladora - 1.200 horas Serviço de retroescavadeira - 450 horas
Objeto Geral: Construção de banheiros públicos, palco e revitalização da Praça Inácia Machado da Silveira. Descrição da Meta: Executar a requalificação da Praça Inácia Machado da Silveira, no município de Piratini/RS, por meio da: - Construção de três banheiros públicos acessíveis, com área total de aproximadamente 12,15 m2 cada e mais um banheiro PCD de 3,75m2, contendo estrutura hidráulica, elétrica, sistema de ventilação e acabamento interno conforme normas de acessibilidade; - Construção de um palco fixo coberto, com estrutura em concreto e instalação elétrica, com área estimada de 65,00 m2, destinado à realização de eventos culturais e comunitários; Requalificação urbanística de aproximadamente 630,00 m2 da praça, abrangendo: - Pavimentação dos passeios com piso tátil e podotátil (cerca de 85,00 m2); - Instalação de 18 bancos públicos em madeira tratada com estrutura metálica; - Implantação de 5 lixeiras e nova iluminação em LED (44 postes); - Reforma dos canteiros e recomposição paisagística com grama, flores e árvores nativas; - Implantação de sinalização vertical e horizontal; - Adequações de acessibilidade conforme a ABNT NBR 9050. Resultados esperados: Praça requalificada com infraestrutura moderna e acessível; Melhoria nas condições de higiene e conforto para os frequentadores; Estímulo à realização de eventos culturais e atividades sociais; Aumento da segurança e da atratividade do espaço urbano; Promoção da acessibilidade universal; Melhoria na qualidade de vida dos moradores e no uso dos espaços públicos. Público-alvo: População residente no município de Piratini, estimada em aproximadamente 18.000 habitantes; Visitantes e turistas que frequentam o centro urbano; Estudantes, artistas, idosos e crianças que utilizam a praça como espaço de lazer e atividades comunitárias.
Objeto Geral: Construção de banheiros públicos, palco e revitalização da Praça Inácia Machado da Silveira. Finalidade: proporcionar à comunidade um espaço público revitalizado, acessível e adequado para lazer, eventos e convivência social. META 01 – Contenções: A execução de 45 m2 contenções visa garantir a estabilidade e segurança das áreas da praça, prevenindo erosões e desníveis. Contribui para a durabilidade das obras e para a segurança dos usuários locais e visitantes. META 02 – Estacionamentos: A implantação de 90 m2 de áreas de estacionamento possibilita melhor ordenamento do trânsito e ampliação do acesso ao espaço público, beneficiando moradores e turistas, com maior comodidade e segurança. META 03 – Iluminação pública (postes com iluminação de LED): A instalação de 44 unidades de iluminação pública em LED promove eficiência energética, reforça a segurança noturna e valoriza o ambiente urbano, estimulando o uso da praça por toda a população e visitantes. META 04 – Paisagismo: A execução de 90 m2 de paisagismo proporcionará a requalificação ambiental e estética da praça, criando um espaço mais atrativo e confortável para o lazer da comunidade e para o turismo local. META 05 – Áreas de convivência (acessibilidades, bancos, bicicletários, lixeiras): A criação de 500 m2 de áreas de convivência visa promover a inclusão e o bem-estar social, assegurando acessibilidade universal e melhor infraestrutura urbana para moradores e visitantes. META 06 – Palco: A construção de 37 m2 de palco permanente destina-se à realização de eventos culturais, apresentações artísticas e festividades comunitárias, fomentando o turismo cultural e o fortalecimento da identidade local. META 07 – Banheiros públicos adaptados "PNE": A instalação de 37 m2 de banheiros públicos acessíveis garantirá condições adequadas de higiene e conforto, atendendo às normas de acessibilidade e beneficiando tanto a população urbana quanto os turistas. Resultados Esperados: Praça requalificada com infraestr
Aquisição de triciclos elétricos motorizados para substituição de veículos de tração animal (carroças), visando a causa animal e a inclusão produtiva/social dos carroceiros
Promoção de ações que promovam o fortalecimento de vinculo da comunidade, através de serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que serão executados na UNIDADE DO CRAS (Centro de Referência de Assistência Social, um equipamento público que oferece serviços de proteção social básica no âmbito do SUAS, no município de Quaraí-RS.
Aquisição de 01(uma) Máquina Retroescavadeira; Aquisição de 01(um) distribuidor de calcário/adubo; aquisição de 02(duas) máquinas de costura; Aquisição de 5 postes com braço e luminárias para infraestrutura da praça da Emancipação.
Pavimentação da Rua Juvenal Albuquerque Costa que tem a extensão de aproximadamente 460 metros, o referido logradouro está em processo de encerramento de execução da obra com blocos de concreto intertravado e meio fio e perfil transversal de 8 metros. (Processo de licitação 001/20204 e contrato com a empresa sob no109/2024); Finalidade: O recurso está sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Obras Urbanismo para pavimentação da Rua Juvenal Albuquerque Costa, localizada na zona urbana do município; Público-alvo: A pavimentação desta rua acaba por beneficiar um agrande parcela da população urbana, pois além dos moradores do próprio logradouro, comércio local também beneficiara as ruas em torno.
Aquisição de material para pavimentação e manutenção de vias com a finalidade de atender as demandas de manutenção nas vias públicas na área urbana do município do Chui.
Destinação de R$ 300.000,00 para reestruturação (troca) dos Elevadores do Hospital de Clínicas de Carazinho e R$ 200.000,00 para reforma da sede da APD - Associação de e Para Pessoas com Deficiencia de Carazinho.
Aquisição de Ambulância Tipo D para tender demandas da Secretaria de Saúde para transferências dos pacientes SUS do Município entre a emergência e hospital local bem como centros de referências estaduais.
Implantação de academia ao ar livre no bairro Parque São Pedro Cercamento campo 11 no bairro Parque Marinha Quadra de futebol no bairro BGV Apoio ao Evento Hip Hop Manutenção em escolas municipais
O presente objeto consiste na reforma no Centro de Eventos Galpão Crioulo, localizado no Camping Municipal de São Lourenço do Sul/RS, com vistas à adequação da infraestrutura física para a realização de atividades culturais e turísticas. A intervenção contempla a execução de serviços de engenharia voltados à necessidade de reforma em parte de suas estruturas, em complemento ao contrato de repasse 989701/2025. Dessa forma, será reformada parte do galpão, com intervenções pontuais, como cobertura, estrutura da cobertura, estrutura de pilares e contrapiso, visando garantir segurança, funcionalidade e adequação ao uso cultural e turístico.
Reestruturação e adequação de praças infantis no Município, com fornecimento e instalação de brinquedos, equipamentos de lazer com aproximadamente 150 m², nos espaços destinados ao público infantil.
Promover ações de melhoria habitacional para fins de contrução de unidades habitacionais no município de Cachoeira do Sul, considerando investimento médio de aproximadamente R$ 40.000,00 por unidade, podendo variar conforme diagnóstico técnico individualizado das residências.
Aquisição de veículos, para o deslocamento e assistência as ações destinadas à grupos de idosos cadastrados junto ao CRAS que participam de atividades de assistência social, fortalecimento de vínculos e do centro de convivência que será construído, visando aperfeiçoar as ações de garantias aos direitos sociais, participação social, protagonismo e vida comunitária e proteção contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar. Com estas ações estima-se o aumento em 25% da participação da população idosa.
Aquisição de materiais permanentes (GND 4 - investimentos) de 02 veículos para transporte de passageiros sendo 01 do tipo Van sem acessibilidade, e o outro veiculo de passeio com capacidade mínima de 05 lugares para serviços de proteção e atendimento integral à família, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos pelo CRAS, visando ampliação da cobertura em 25%.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN ADAPTADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DA SAÚDE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS: Tipo: Veículo 0km, ano/modelo 2025/2026, destinado ao transporte sanitário com acessibilidade. Capacidade: • Mínima de 15 (quinze) passageiros, • 01 (um) motorista, • 01 (um) cadeirante. Motorização e Desempenho: • Combustível: Diesel • Potência mínima: 130 CV • Câmbio: Manual • Tração: 4x2 • Tipo de direção: Hidráulica ou elétrica • Distância mínima entre eixos: 3.665 mm Segurança: • Freios: Sistema ABS com discos nas quatro rodas, controle de tração e estabilidade • Airbags frontais (motorista e passageiro) • Alarme antifurto • Alerta de uso de cinto de segurança para motorista e passageiros • Tacógrafo • Sensor de estacionamento • Faróis de neblina Conforto e Equipamentos: • Sistema de ar-condicionado integrado de fábrica (cabine e salão de passageiros) • Kit multimídia com sistema integrado e TV • Computador de bordo • Vidros dianteiros elétricos • Travas elétricas em todas as portas • Retrovisores externos com ajuste elétrico • Poltronas reclináveis, com apoios de cabeça, forradas em tecido escuro, com cintos abdominais retráteis e descansos de braço laterais articulados • Entradas USB individuais localizadas nos bancos para recarga de dispositivos móveis • Estribos laterais • Tapetes de borracha • Rodas de aço, aro mínimo de 16", com pneus novos compatíveis Acessibilidade: • Adaptação obrigatória de 01 (um) elevador para cadeirante, com acionamento por controle remoto, instalado na porta lateral corrediça ou traseira • Sistema de elevação: elétrico ou hidráulico • Capacidade de carga: mínima de 150 kg e máxima de 250 kg • Sistema de acionamento de emergência (manual) ou dispositivo para transposição de fronteira • Sistema de fixação para cadeira de rodas com 4 (quatro) pontos, com cintos de segurança retráteis, automáticos e independentes • Compatibilidade com diferentes modelos e tamanhos de cadeiras de rodas • Protetor de cabeça,
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN ADAPTADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS: Tipo: Veículo 0km, ano/modelo 2025/2026, destinado ao transporte sanitário com acessibilidade. Capacidade: • Mínima de 15 (quinze) passageiros, • 01 (um) motorista, • 01 (um) cadeirante. Motorização e Desempenho: • Combustível: Diesel • Potência mínima: 130 CV • Câmbio: Manual • Tração: 4x2 • Tipo de direção: Hidráulica ou elétrica • Distância mínima entre eixos: 3.665 mm Segurança: • Freios: Sistema ABS com discos nas quatro rodas, controle de tração e estabilidade • Airbags frontais (motorista e passageiro) • Alarme antifurto • Alerta de uso de cinto de segurança para motorista e passageiros • Tacógrafo • Sensor de estacionamento • Faróis de neblina Conforto e Equipamentos: • Sistema de ar-condicionado integrado de fábrica (cabine e salão de passageiros) • Kit multimídia com sistema integrado e TV • Computador de bordo • Vidros dianteiros elétricos • Travas elétricas em todas as portas • Retrovisores externos com ajuste elétrico • Poltronas reclináveis, com apoios de cabeça, forradas em tecido escuro, com cintos abdominais retráteis e descansos de braço laterais articulados • Entradas USB individuais localizadas nos bancos para recarga de dispositivos móveis • Estribos laterais • Tapetes de borracha • Rodas de aço, aro mínimo de 16", com pneus novos compatíveis Acessibilidade: • Adaptação obrigatória de 01 (um) elevador para cadeirante, com acionamento por controle remoto, instalado na porta lateral corrediça ou traseira • Sistema de elevação: elétrico ou hidráulico • Capacidade de carga: mínima de 150 kg e máxima de 250 kg • Sistema de acionamento de emergência (manual) ou dispositivo para transposição de fronteira • Sistema de fixação para cadeira de rodas com 4 (quatro) pontos, com cintos de segurança retráteis, automáticos e independentes • Compatibilidade com diferentes modelos e tamanhos de cadeiras de rodas • Proteto
Pavimentação de estrada vicinal, na Coxilha dos Campos, a fim de promover escoamento de produção, acessibilidade, qualificar a trafegabilidade e interligação entre localidades e municipios.
Objeto da Meta: Execução de 3200m2 de pavimentação em blocos intertravados de concreto (Paver) da 1a etapa da rua Cidade de Canguçu, localizada no bairro Jardim América, zona urbana. Finalidade: Revitalização de via urbana através de pavimentação com blocos intertravados em rua ensaibrada na zona urbana do município. Público-alvo: A demanda vem atender a comunidade do loteamento Zona Sul e bairro Jardim América, zona urbana, beneficiando diretamente a comunidade do bairro mais populosa da cidade, com aproximadamente 15 mil habitantes.
Objeto da Meta: Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Capão do Leão/RS, compreendendo todas as etapas necessárias à sua efetivação, desde a instauração do procedimento até a expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e o registro no Cartório de Registro de Imóveis, com a consequente entrega dos títulos de propriedade aos beneficiários. Os serviços serão executados no bairro Parque Fragata, com regularização de aproximadamente 250 lotes. Finalidade: Promover a execução da regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) de áreas ocupadas irregularmente, garantindo a segurança jurídica aos ocupantes, ordenamento territorial e acesso à infraestrutura urbana, possibilitando o registro dos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Público-alvo: Famílias residentes em áreas irregulares no bairro Parque Fragata, zona urbana do município de Capão do Leão/RS, especialmente aquelas de interesse social, com estimativa de aproximadamente 250 famílias beneficiadas.
Execução de obras de drenagem pluvial urbana no empreendimento habitacional de interesse social composto por 50 unidades habitacionais, localizado no Bairro Guarida, com recursos provenientes de Transferência Especial – Emenda Parlamentar.
Aquisição de 01(um) veículo tipo pick up com cesto aéreo visando as melhorias de qualidade do serviços públicos de iluminação procurando aumentar os atendimentos das trocas de luminárias e instalações novas.
Pavimentação urbana no loteamento popular – vias ainda sem denominação. A largura das vias será de 7 e 10 metros, conforme a localização das ruas e seguimento de alinhamentos de ruas existentes, totalizando a área de 8.307,74 m². O acesso a estas vias do loteamento popular será realizado pela Rua Coronel Albino Martins Pinto. A pavimentação será em blocos intertravados de concreto.
O presente plano de trabalho refere-se à execução da pavimentação asfáltica da Rua Ataxerxes Pessoa de Brum, no bairro Binth, Perímerto Urbano do Município, no trecho compreendido entre as ruas Bernardo Paz e Décio Martins da Costa, com extensão aproximada de 290 metros. A intervenção contempla serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação, com custo estimado em R$ 550.000,00.
META 1 — Execução de Passeio Público com Acessibilidade – Rua Princesa Isabel: Execução de passeio público acessível na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão total de 120,00 m e largura de 1,50 m, totalizando área de 180,00 m2, em conformidade com as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade). Finalidade: Promover a mobilidade urbana e a acessibilidade universal na Rua Princesa Isabel, garantindo condições seguras e adequadas de circulação de pedestres, com especial atenção a pessoas com deficiência, idosos e crianças, em atendimento às normas técnicas de acessibilidade vigentes. Público-alvo: Moradores e pedestres que utilizam a Rua Princesa Isabel no município de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida. META 2 — Execução de Sistema de Contenção e Drenagem Pluvial – Rua Princesa Isabel: Execução de obras de contenção de encosta e drenagem urbana na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão aproximada de 120,00 m, visando a estabilização do maciço e o controle do escoamento de águas pluviais. Finalidade: Garantir a estabilidade geotécnica da encosta lindeira à Rua Princesa Isabel e o controle adequado das águas pluviais, prevenindo processos erosivos, instabilidades e riscos de deslizamento de massa, promovendo segurança à população e durabilidade das obras de infraestrutura urbana. Público-alvo: Moradores da Rua Princesa Isabel e adjacências no município de Piratini/RS, beneficiados pela redução de riscos de deslizamento, inundações e erosões urbanas. META 3 — Execução de Passeios Internos com Acessibilidade – Cemitério Público Municipal: Execução de passeios internos acessíveis no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com área total de 630,00 m2, visando garantir a mobilidade e acessibilidade universal no espaço. Finalidade: Proporcionar condições adequadas de acessibilidade e mobilidade universal no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS,
META 1 — Pavimentação em bloco de concreto da Rua Aurélio dos Santos Teixeira (com extensão aproximada de 47 m e área aproximada de 329,00 m2); Rua Selso Rolin de Freitas (com extensão aproximada de 83 m e área aproximada de 581,00 m2); Rua Diamarante de Oliveira (com extensão aproximada de 76 m e área aproximada de 532,00 m2); Rua Pedruca Garcia (com extensão aproximada de 104 m e área aproximada de 728,00 m2) e Rua Professora Zaida Pinto (com extensão aproximada de 61 m e área aproximada de 427,00 m2), localizadas no perímetro urbano do município de Santana da Boa Vista, RS.
Construção Centro de Atendimento ao turista - Praça General Muller O Centro de Atendimento ao Turista – CAT, é uma ferramenta indispensável para o Município de Tramandaí, pelas razões e números abaixo expostos: A cidade, localizada próximo a região metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul, e, chega a receber na temporada de veraneio, principalmente no período da virada do ano, um público superior a 500 mil pessoas, com a maior concentração junto a orla marítima de Tramandaí. Soma-se a isso, o fato do Município ser um dos destinos mais lembrados pelo povo gaúcho para gozo de suas férias.Um dos principais atrativos turísticos da cidade é o mar, com uma orla marítima convidativa, e um belo “calçadão” à beira-mar, que propicia momentos de lazer, encontros entre famílias e momentos de reflexão. O CAT – Centro de Atendimento ao Turista, será localizado junto a praça General Múller, que fica em uma posição privilegiada, a frente da beira do mar, tendo como vizinhos próximos, o novo ponto turístico da Um dos principais atrativos turísticos da cidade é o mar, com uma orla marítima convidativa, e um belo “calçadão” à beira-mar, que propicia momentos de lazer, encontros entre famílias e momentos de reflexão. O CAT – Centro de Atendimento ao Turista, será localizado junto a praça General Múller, que fica em uma posição privilegiada, a frente da beira do mar, tendo como vizinhos próximos, o novo ponto turístico da cidade, que é o Mirante à beira-mar, construído com recursos capitaneados pelo Ministério do Turismo, bem como, do letreiro Eu Amo TramandaÍ, sendo esse um dos principais cartões postais da cidade. Além do mais, a praça General Muller possui o Monumento a Bíblia, que é um monumento moderno e convidativo, e ainda serve como um espaço recreativo para crianças, pois, possui dois playgrounds, sendo eles, em formato de um navio e outro em formato de avião, recebendo inúmeros turistas, moradores e visitantes o ano todo. A necessidade de suporte aos turistas, visitantes e
O presente objeto consiste na aquisição de uma unidade móvel destinada ao transporte de pacientes para o Município de Bom Retiro do Sul, visando qualificar e ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente para usuários que necessitam de deslocamento para atendimentos, consultas especializadas, exames e procedimentos em outras localidades. A unidade deverá ser composta por veículo adequado e adaptado para o transporte seguro de pacientes, garantindo conforto, acessibilidade e condições apropriadas de mobilidade, incluindo assentos adequados, espaço para acomodação de pacientes com mobilidade reduzida, sistema de climatização, itens de segurança e demais equipamentos necessários para o transporte humanizado. A aquisição tem como objetivo fortalecer a rede municipal de saúde, assegurando maior eficiência logística no deslocamento de pacientes, reduzindo dificuldades de acesso, especialmente para moradores de áreas rurais, localidades distantes e pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos ou com limitações físicas. A iniciativa contribuirá para a continuidade do cuidado em saúde, permitindo o comparecimento aos atendimentos agendados, reduzindo faltas e garantindo maior resolutividade dos serviços. Além disso, proporcionará melhor organização do fluxo de transporte sanitário, reduzindo a sobrecarga administrativa e otimizando os recursos públicos. Dessa forma, a implantação da unidade móvel de transporte de pacientes representa medida essencial para a qualificação dos serviços de saúde no município, promovendo equidade no acesso, segurança no deslocamento e melhoria na qualidade de vida da população, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aquisição de conjunto móvel de britagem sobre reboque metálico, com britador de mandíbulas (mín. 620 x 400 mm), motor a diesel, sistemas de segurança, passarelas, proteções, toldo, escada e cabine do operador, destinado à produção de material para cascalhamento e manutenção das vias rurais do município, beneficiando de forma indireta toda a população residente e, de forma direta, pequenos e médios produtores rurais, com a melhoria da trafegabilidade e dos serviços públicos.
Objeto: Requalificação de área esportiva-Estádio Mackinley Rosa. Finalidade: Fomentar a infraestrutura urbana com a requalificação de área esportiva do estádio Mackinley Rosa estimulando o desenvolvimento social, cultural, educacional e esportivo do Município. Público-alvo: Moradores do município de todas as idades, estudantes, atletas amadores, famílias, turistas e visitantes.
A presente solicitação de verba tem como objetivo viabilizar a execução das obras de drenagem e pavimentação de 142 metros das Ruas David Callegari e da Rua Arlindo A. Menegotto, complementando o trecho já licitado em etapa anterior da mesma via. A intervenção é fundamental para a continuidade do projeto de infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e comerciantes da região. A adequada execução da drenagem e pavimentação também contribuirá para a valorização dos imóveis locais e a prevenção de alagamentos, promovendo benefícios diretos à comunidade.
Realização de Pavimentação Asfáltica dentro do perímetro urbano em todo o trecho da Rua Canário da Terra (coordenadas: -28.267187, -52.788773) totalizando aproximadamente 2.205 m². A Rua atualmente é de chão batido e não possui infraestrutura nenhuma, bem como drenagem, meio fio e passeio público.
O objeto da presente proposta consiste na construção, reforma ou ampliação de espaço público destinado à prática de atividades esportivas e de lazer, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento comunitário, o bem-estar físico e mental da população e a promoção da cidadania.
O objeto da presente proposta consiste na construção, reforma ou ampliação de espaços públicos destinados à prática de atividades esportivas e de lazer, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento comunitário, o bem-estar físico e mental da população e a promoção da cidadania.
Fomento ao turismo no Estado do RS a partir do apoio à realização do Evento Conexão Universitária - Família & Tradição, na cidade de Bagé, nos dias 20/05/2026 e 30/09/2026.
A meta consiste em subsidiar o Programa de Fomento para microempreendedores urbanos e rurais, com foco em mulheres empreendedoras, micro e pequenos produtores da zona rural, agricultura familiar e de subsistência no município de Encruzilhada do Sul/RS. A iniciativa visa fomentar a cadeia produtiva do setor primário, fortalecer a economia local e promover a manutenção e geração de novos empregos. O apoio será viabilizado por meio do acesso a financiamentos do Banco do Povo de Encruzilhada do Sul, com subsídio das taxas e encargos financeiros garantidos pela presente emenda, executada pela OCISP – Credisol.
META 1: Objeto: Contratação de 06 artistas de renome regional para apresentação musical durante a Semana Farroupilha do Município de Herval/RS, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026. META 2: Objeto: Locação de 01 palco medindo aproximadamente 10m x 8m para realização das atividades artísticas e culturais da Semana Farroupilha do Município de Herval/RS no período de 14/09/2026 a 20/09/2026. META 3: Objeto: Locação de 01 gerador de energia de 180 KVA para atendimento da Semana Farroupilha do Município de Herval/RS, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026. Finalidade Meta 1 a 3: Promover e fortalecer a cultura tradicionalista gaúcha por meio da realização da Semana Farroupilha de Herval, incentivando a participação da comunidade local e regional, ampliando o fluxo de visitantes, estimulando a permanência turística no município e gerando impacto positivo na economia local. Público-alvo Meta 1 a 3: População do município de Herval/RS e região, tradicionalistas, participantes de entidades culturais (CTGs), artistas, comerciantes locais e turistas regionais. Estimativa de público de aproximadamente 1.500 pessoas por dia, totalizando cerca de 10.500 participantes ao longo do evento. META 4: Objeto: Contratação de 05 artistas de renome regional para realização de apresentações musicais durante a 9a Feira do Livro do Município de Herval/RS, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026. META 5: Objeto: Locação de 02 tendas medindo aproximadamente 10m x 10m para estruturação e organização dos espaços expositivos e de circulação da 9a Feira do Livro do Município de Herval/RS, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026. META 6: Objeto: Locação de estruturas tipo tenda piramidal para apoio operacional, recepção de público e organização das atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 08 e 09 de novembro de 2026. META 7: Objeto: Contratação de 02 artistas de renome regional para realização de apresentações musicais durante as at
Custear o SCFV da Associação Beneficente Santo Antônio (CNPJ: 88.406.491/0001-16), voltado a crianças e adolescentes, conforme Resolução CNAS nº 109/2009.
Aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar individual de custeio, destinados ao fortalecimento e à continuidade dos serviços, programas e ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no município de São José do Norte - RS, conforme disposto na Portaria MDS nº 1.044 de 24 de dezembro de 2024.
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencial Social (SUAS) em equipamento público da Assistência Social (CRAS) no Município de Herval/RS.
A Festa do Mar tradicional é uma parte histórica da identidade de Rio Grande, com início nos anos 60 e forte ligação cultural e econômica com o mar. Com o tempo, por questões jurídicas e renovação de proposta, surgiu o Festimar, que reimagina essa festa tradicional com foco em turismo, sustentabilidade e cultura. O Festimar atual quer ser não só uma celebração festiva, mas também um motor de desenvolvimento local, Existe um termo de cooperação entre a Prefeitura e a SDR para uma “Feira de Agroindústria Familiar” no Balneário Cassino, iniciando suas atividades no reveillon seguindo durante toda a temporada de verão. O público alvo do Festimar e no Reveillon do Cassino é bastante abrangente — vai desde moradores locais até turistas nacionais e internacionais, combina cultura, gastronomia e economia sustentável. O Festimar tem um “Pavilhão da Agricultura Familiar” em parceria com a EMATER-RS. Também há a “Feira da Agricultura Familiar” integrada à Feira de Artesanato no Mercado Público de Rio Grande. A prefeitura de Rio Grande apoia a agricultura familiar no festival, cedendo espaços no Mercado Público para os expositores familiares sem custo, gerando não somente a venda, como também aumenta a conscientização sobre a produção familiar, a origem dos alimentos e o valor social dessas famílias produtoras. Os eventos dão visibilidade para agroindústrias familiares da região, fortalecendo a marca local. O objetivo principal do Plano de Trabalho é a contratação de empresa especializada na organização, produção, montagem, operação e desmontagem de infraestrutura, bem como na prestação de serviços e fornecimento de material de consumo necessários para a realização do FESTMAR – Festival do Mar e das festividades de Réveillon 2025/2026 no município de Rio Grande/RS, visando promover o turismo e o desenvolvimento da agricultura familiar local.
FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INS · RS
Este projeto visa a implantacao de um sistema para controle de acesso de estudantes as dependencias do Campus Pelotas,caracterizando-se como uma acao importante para o alcancede objetivos estrategicos previstos no Plano de desenvolvimento Institucional 2020-2024 do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), especialmente no que diz respeito a permanencia e exito dos estudantes.
Convênio 953182 · emenda 202339510006 · Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 260.802,10 · liberado R$ 260.802,10 · vigência 21/12/2023 a 31/12/2026
Meta 01: Pavimentação de 274,04 metros em Blocos de Concreto da Rua José Rodrigues de Freitas, ZONA URBANA contemplando 1699,29m2 Finalidade: Melhoria no deslocamento das pessoas, propiciando o desenvolvimento econômico e facilitando o deslocamento dos moradores das ruas contempladas e para realçar e oportunizar ao município uma melhor infraestrutura urbana. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o indice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acumulo de poeira verificada durante o período seco. Público-alvo: Serão diretamente beneficiadas 60 famílias, envolvendo 300 pessoas residentes na área de intervenção e indiretamente toda a população de aproximadamente 7.024 habitantes (IBGE, 2024). Meta 02: Pavimentação de 240 metros em Blocos de Concreto da Rua Candido Antônio de Oliveira,ZONA URBANA contemplando 2709,90m2 Finalidade: Melhoria no deslocamento das pessoas, propiciando o desenvolvimento econômico e facilitando o deslocamento dos moradores das ruas contempladas e para realçar e oportunizar ao município uma melhor infraestrutura urbana. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o indice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acumulo de poeira verificada durante o período seco. Público-alvo: Serão diretamente beneficiadas 10 famílias, envolvendo 300 pessoas residentes na área de intervenção e indiretamente toda a população de aproximadamente 7-24 habitantes (IBGE, 2024).
Execução de um espaço físico adequado e inclusivo destinado ao atendimento de crianças e adolescentes neurodivergentes (como autismo, TDAH, dislexia, entre outros), garantindo suporte especializado por meio de uma equipe multidisciplinar.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentado em 11/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Acrescenta § 3º ao art. 10 da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para determinar que o beneficiário do Programa Bolsa Família em situação de rua, desde que não se enquadre em outras condicionalidades, frequente um serviço socioassistencial da rede do Sistema Único de Assistência Social.
Apresentado em 12/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para flexibilizar o requisito de escolaridade para a participação de pessoas com deficiência em programas de estágio.
Apresentado em 19/03/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos para todos os detentores de cargo público eletivo, no âmbito das Casas Legislativas.
Apresentado em 12/03/2025 · Tramitando em Conjunto
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre o aumento de pena em infrações penais cometidas em tempos de calamidade.
Apresentado em 07/05/2024 · Tramitando em Conjunto
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
50% DE UM APARTAMENTO EM RIO GRANDE
R$ 117.492
Construção50% DE PROPRIEDADE EM CONSTRUÇÃOR$ 85.721
Outros bens imóveisUMA VAGA DE ESTACIONAMENTOR$ 35.000
Outros créditos e poupança vinculadosVALOR DEPOSITADO NO BANDO DO BRASILR$ 30.637
Outros bens imóveis50% DE UM BOIX DE ESTACIONAMENTOR$ 15.000
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Rio Grande do Sul
Arrecadou
R$ 1.936.100
Gastou (contratado)
R$ 500.833
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 1.745.00090%
Partido (outros recursos)R$ 100.0005%
Pessoas físicasR$ 91.1005%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 22 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Serviços prestados por terceirosR$ 209.33542%
Publicidade por materiais impressosR$ 147.86430%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 73.83515%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 55.00011%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 7.8502%
Criação e inclusão de páginas na internetR$ 4.0000,8%
Cessão ou locação de veículosR$ 2.6250,5%
Serviços próprios prestados por terceirosR$ 210<0,1%
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 10/10/2026
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · Rio Grande do SulPSDB · número 4500Não eleito(a) · 71.541 votosBens declarados: R$ 2.029.139Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Rio Grande do SulPSDB · número 4500Eleito(a) · 77.232 votosBens declarados: R$ 843.793Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · Rio Grande do SulPSDB · número 4500Eleito(a) · 74.789 votosBens declarados: R$ 382.546Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.