Dorinaldo Malafaia (PDT-AP): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 102 de 126 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 28 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 282,2 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 72 de 76 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 126 votações nominais no Plenário. Dorinaldo Malafaia registrou voto em 102.
Votou102 (81%)
Sem registro de voto24 (19%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Dorinaldo Malafaia94,7%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Dorinaldo Malafaia funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 272.354,52
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 272.354,52
Dorinaldo Malafaia usousó salário e gastos do gabineteR$ 72.022,73
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
48
R$ 52.729.225
Impedido
3
R$ 2.232.500
Impedido (plano de trabalho rejeitado)
1
R$ 841.500
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Mostrando 2 de 2 votações. Nenhuma é de procedimento.
Votou como o Governo orientou
30 de 32
93,8% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
40 de 45
88,9% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
27/05/2026 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaPEC 221/2019 (abre em nova aba)
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Aprovado o Parecer, ressalvado(s) o(s) Destaque(s) com o seguinte resultado: 34 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 38 votos, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.
Votou: Sim
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Eleição
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2026candidatura a deputado federal · Amapá
Total declarado
R$ 531.348
5 bens
Na eleição anterior (2022)
R$ 533.000
candidatura a deputado federal
Ver os bens declarados
CasaCASA NA FAZENDINHA, 7 CÔMODO, 389,72 M, TERRENO 1.756,66 M, MATRÍCULA 23320R$ 300.000
Consórcio não contempladoCONSÓRCIO DE IMÓVEIS, PARCELA PAGAS 411, PARCELAS A PAGAR 2938, CNPJ: 06.043.050/0001-32R$ 97.288
Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC)BB RENDA FIXA LONGO PRAZO HIGH FIF, CNPJ DO FUNDO 29.224.634/00001-00R$ 89.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.RENAULT/DUSTER 16 D 4X2, ANO 2013, PLACA NET-8912/AP, RENAVAM 005438011001R$ 25.000
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BB CDB RENDE FÁCIL, BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91R$ 20.060
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado.
Linha do tempo
Registros de órgãos oficiais sobre esta pessoa, com a situação que cada fonte informa
Eleições (2)
Justiça Eleitoral (TSE)
04/10/2026
Eleito para deputado federal em Amapá (AP) nas eleições de 2026, pelo PDT
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 55.929,26Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Engenharia e Arquitetura para levantamento técnico e elaboração de projetos executivos, compatibilizações, disciplinas de arquitetura e de projetos complementares na plataforma BIM (Building Information Modeling), gerenciamento, coordenação e fiscalização, e treinamento para a Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá CIPEMAC, seguindo o conceito de Cidades Inteligentes "smart city"e a Certificação LEED.
Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana no Município de Tartarugalzinho/AP, incluindo revitalização de escola, construção de passarelas em áreas de ressaca, pavimentação asfáltica, elaboração de projetos e instalação de abrigos para pontos de ônibus.
Objeto 01: Implantação de espaço esportivo no Município de [Nome do Município]/Ap, visando à promoção de atividades físicas, práticas recreativas e inclusão social, por meio da construção de infraestrutura adequada para uso comunitário. Objeto 02: Conclusão da obra da quadra poliesportiva localizada no Município de Calçoene/Ap. Objeto 03: Execução de serviços de urbanização da praça pública situada no Município de Calçoene/Ap.
Executar, por intermédio de empresa contratada especializada em serviços de engenharia, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, incluindo coleta, transporte e destinação final adequada.
Construção de praça pública com arena esportiva, Centros Comunitários, Atracadouro, Ampliação de Escola, Pavimentação e Passarela no Município de Itaubal/AP 1. Objeto • Construção de uma praça pública com arena esportiva de areia na sede do município de Itaubal. • Construção de um centro comunitário na comunidade de Ipixuna. • Construção de um atracadouro na comunidade do Carmo do Macacoari. • Ampliação de uma escola localizada na sede do município de Itaubal (Conjunto Gilberto Mioto). • Pavimentação em blocos intertravados com meio-fio na sede do município de Itaubal. • Construção de uma passarela na área ribeirinha da comunidade de Cacau. . Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos 2. Justificativa As obras propostas visam atender às demandas sociais, educacionais, culturais e de mobilidade da população de Itaubal. A praça pública com arena esportiva proporcionarão lazer e práticas esportivas. Os centros comunitários servirão como espaços de convivência e fortalecimento da cidadania. O atracadouro garantirá segurança e acessibilidade para transporte fluvial. A ampliação da escola atenderá ao crescimento da demanda educacional. A pavimentação melhorará a infraestrutura urbana e a mobilidade. A passarela na comunidade de Cacau trará segurança e acessibilidade em áreas ribeirinhas. 3. Objetivos e Metas • Promover qualidade de vida por meio de espaços de lazer, esporte e convivência. • Garantir infraestrutura adequada para educação. • Melhorar a mobilidade urbana e ribeirinha. • Valorizar as comunidades tradicionais e fortalecer a integração social. • Atender às necessidades de transporte e acessibilidade em áreas estratégicas. . Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população . Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência 4. Comunidades Beneficiadas • Sede do Município de Itaubal (praça pública com arena esportiva, escola e pavimentação) • Ipi
AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICOS | AÇÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE | Ações de cultura e custeio da escola de samba Império da Zona Norte. CNPJ: 14.096674/0001-46
O objeto consiste na construção de praças públicas, contemplando serviços de limpeza e terraplenagem da área, pavimentação, implantação de calçadas, meio-fio e sarjetas, paisagismo, instalação de iluminação pública, bancos, lixeiras e demais equipamentos urbanos.
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CURICACA NO MUNICIPIO DE ITAUBAL-AP-(ZONA RURAL) CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO RIO JORDÃO NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP-(ZONA RURAL) CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO COMPLEXO DO TUNICÃO NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP(ZONA RURAL)
Execução de obras, serviços de infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos permanentes no Município de Amapá/AP, compreendendo intervenções de iluminação pública, adequações elétricas, requalificação de praças e espaços públicos, reforço estrutural, manutenção de prédio público, implantação de equipamentos esportivos e de lazer, aquisição de equipamentos para limpeza urbana e matadouro municipal, bem como aquisição de notebooks, visando melhorar a infraestrutura municipal, a prestação dos serviços públicos e a qualidade de vida da população.
Construção e revitalização de praças no município deTartarugalzinho, contemplando infraestrutura urbana,paisagismo, instalação de mobiliário urbano, iluminaçãopública efi ciente e acessibilidade para pessoas commobilidade reduzida, com o objetivo de promoverespaços públicos adequados para lazer, cultura eintegração social.
Execução de pavimentação em estradas vicinais, incluindo serviços topográficos, terraplenagem, drenagem, base e sub-base com compactação adequada, aplicação de tratamento superficial duplo (TSD) e sinalização vertical, visando melhorar a trafegabilidade e segurança das vias.
Contratação de instituição sem fins lucrativos especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior para a Secretaria Municipal de Educação – SEME | IFESTIVAL DE MÚSICA POPULAR SANTANENSE - FMPS
Fornecimento de adubos e fertilizantes para fomentar os pequenos e médios produtores agropecuários, tendo como finalidade: Aumentar produtividade agrícola e fortalecer a produção local.
Despesa destinada à contratação de serviços para realização de festival junino, incluindo estrutura de evento, som, iluminação, palco, atrações culturais, ornamentação, segurança, divulgação e demais serviços necessários à execução do evento.
Despesa destinada à construção de centro de convivência, incluindo serviços de terraplenagem, fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acabamentos e demais etapas necessárias à execução da obra.
A construção da Delegacia da Mulher da Fronteira no município do Oiapoque abrangerá a edificação de unidade policial especializada, com salas de atendimento humanizado, sala de escuta protegida, celas, área de triagem, gabinetes, sala de perícia, banheiros acessíveis, área de espera e dependências administrativas, com instalações elétricas, hidrossanitárias e de segurança adequadas às normas vigentes para delegacias especializadas.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 3500𝑚² NA SEDE DO MUNICIPIO E 3500𝑚² NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL Justificativa: A pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. No Município de Itaubal/AP, a falta de infraestrutura adequada nas vias compromete o deslocamento da população, dificulta o acesso a serviços públicos e prejudica o escoamento da produção agrícola. A execução de 500m de pavimentação asfáltica na sede, e 500m na Comunidade de São Miguel representa um investimento direto na melhoria da infraestrutura viária, promovendo desenvolvimento social e econômico. Objetivos e Metas: • Meta 1: Executar 7,000 m² de pavimentação asfáltica, garantindo vias seguras e acessíveis para veículos e pedestres. • Meta 2: Facilitar o acesso da população a serviços públicos, escolas e unidades de saúde, além de melhorar o transporte da produção agrícola e comercial. Elaboração de Projetos Arquitetônicos Justificativa: O planejamento urbano e educacional do Município de Itaubal/AP exige projetos arquitetônicos bem estruturados, que garantam qualidade, segurança e eficiência nas obras públicas. Objetivos e Metas: • Meta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população. • Meta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência.
Aquisição de mobiliários que contribuirá para o aparelhamento das secretarias administrativas da prefeitura, centros administrativos, visando o melhor atendimento ao público e maior organização dos processos internos, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Os mobiliários a serem adquiridos serão instalados em salas de trabalho administrativas, recepções, corredores, copas e cozinhas, áreas de serviços gerais e demais ambientes das edificações administrativas.
CUSTEIO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
Restauração de quadra poliesportiva localizada em área urbana, inserida em projeto de reabilitação do espaço público, visando promover acessibilidade, integração comunitária e melhoria da infraestrutura urbana.
Revitalização e Urbanização de Área Pública com Calçadas, Iluminação e revitalização de Quadra no Distrito do Paredão (área Urbana) na Cidade de Ferreira Gomes-AP.
Restauração de quadra poliesportiva localizada em área urbana, inserida em projeto de reabilitação do espaço público, visando promover acessibilidade, integração comunitária e melhoria da infraestrutura urbana.
Execução dos serviços de coleta seletiva regular, transporte, triagem e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no município de Cutias/AP.
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social -CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica e melhorar a infraestrutura escolar no município de Itaubal/AP, a administração municipal propõe a construção de duas novas unidades educacionais: a Escola São Miguel, localizada na sede do município, e uma escola de duas salas na Comunidade de Bom Sucesso. A construção da Escola São Miguel visa atender à crescente demanda por vagas escolares na zona urbana, oferecendo um espaço moderno, seguro e adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A nova estrutura contribuirá para a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da rede municipal de ensino. Já a escola na Comunidade de Bom Sucesso tem como finalidade atender diretamente os alunos da zona rural, reduzindo o deslocamento de crianças para outras localidades e promovendo a inclusão educacional. A unidade será equipada para atender turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, respeitando as especificidades da comunidade local Descrição dos Serviços a Executar – Construção das Escolas Municipais de Itaubal/AP A construção da Escola São Miguel, localizada na sede do município de Itaubal/AP, e da Escola de duas salas na Comunidade de Bom Sucesso, contempla um conjunto de serviços técnicos e operacionais essenciais para garantir a execução completa e funcional das unidades escolares. Os serviços serão realizados conforme as normas técnicas vigentes e padrões de qualidade exigidos para edificações públicas educacionais. Administração de obra, serviços preliminares gerais, movimentação de terra, infraestrutura, superestrutura, paredes e painéis, esquadrias , sistema de cobertura, revestimentos internos e externos, sistema de pisos, pintura e acabamentos, instalações hidráulicas, instalações sanitárias, louças, acessórios e metais, instalações elétrica, diversos e limpeza da obra
Construção e revitalização de espaço público na zona urbana do município de Porto Grande, contemplando infraestrutura urbana, paisagismo, calçada, pavimentação, instalação de mobiliário urbano, iluminação pública eficiente e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, com o objetivo de promover espaços públicos adequados para lazer, cultura e integração social.
Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas destinados ao fomento do setor Agropecuário no qual beneficiará Pequenos Agricultores e Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Município de Porto Grande/AP.
O objeto consiste no fortalecimento das festividades culturais, turísticas e econômicas do município de Amapá/AP, por meio da realização de eventos tradicionais como Festival do Açaí, Festa de Cabralzinho, Forrozão da Prefeitura, Tardezinha da SEMCULTE, Festival da Gurijuba, Abertura do Amapá Verão, Festival do Agricultor e Aniversário do Município. A execução contempla contratação de estrutura, som, iluminação, palco, atrações culturais, logística e divulgação, visando valorizar a cultura local, fomentar o turismo, fortalecer a economia e gerar renda para a população.
Aparelhamento dos setores desta Secretaria com o objetivo de agilizar o atendimento das demandas da gestão e oferta da Proteção Social Básica, Especial, Programas e Serviços, que exigem investimentos contínuos para assegurar a manutenção dos serviços socioassistenciais e a atuação das equipes de referência
Despesa destinada à execução de edital público para fomento cultural nas áreas de dança, música e artesanato, incluindo contratação de serviços para realização de oficinas, apresentações, atividades formativas, organização e execução das ações culturais.
Aquisição de Fertilizantes para Agricultura Familiar justificativa A agricultura familiar exerce papel essencial no desenvolvimento econômico e social do município de Itaubal/AP, sendo responsável pela produção de alimentos que abastecem a população local e fortalecem a segurança alimentar. Para ampliar a produtividade e a qualidade das colheitas, torna-se necessário investir na aquisição de fertilizantes adequados, capazes de enriquecer o solo e aumentar a capacidade produtiva das pequenas propriedades rurais. Essa iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, a geração de renda e a melhoria das condições de vida das famílias agricultoras. Objetivos e Metas - Meta 1: Fornecer fertilizantes de qualidade aos agricultores familiares das comunidades do Carmo, Inajá, São Miguel, Curicaca e Itaubal, assegurando o preparo adequado do solo. - Meta 2: Elevar a produtividade agrícola e garantir alimentos mais nutritivos e acessíveis para a população. Tipos de Fertilizantes a serem utilizados - Calcário - Adubo
Custear os serviços sócioassistenciais de proteção social básica e/ou especial, visando a estruturação da rede de serviços do sistema únicos de assistencia social ( SUAS ) CRAS e CREAS.
Aquisição de materiais de custeio (GND 3) para atender as necessidades da Serviços Socioassistenciais com vista a Estruturação da Rede de Serviços Do Sistema Único de Assistencia Social (Suas), Unidade beneficiada CRAS.
Objeto Geral: Promover a difusão de bens, produtos e serviços culturais, artísticos e comunitários no Município de Itaubal/AP, por meio da realização de eventos culturais, cívicos e religiosos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e das artes, incentivando a valorização das tradições locais, fomentando a economia criativa e garantindo o acesso da população a atividades artísticas e culturais. Objetos Específicos e Metas 1. Realização do Evento “Itaubal Verão” • Objeto específico: Promover atividades culturais, artísticas e de lazer nas comunidades de Carmo do Macacoari, Santa Maria do Curica e na Sede do Município, durante dois finais de semana, no mês de julho de 2026. Meta 1 . Descrição: Realizar 3 edições do evento Itaubal Verão (em dois finais de semana no mês de julho de 2026) nas comunidades de Carmo do Macacoari, Santa Maria do Curica e Sede do Município. • Finalidade do recurso: Pagamento de atrações artísticas musicais (bandas locais, artistas regionais e apresentações culturais). 2. Realização do Evento “Dia dos Evangélicos” • Objeto específico: Fomentar a expressão cultural e religiosa da comunidade evangélica por meio de evento público na sede do município, com apresentações musicais e culturais. . Meta 2. . Descrição: Realizar 1 edição do Dia dos Evangélicos na Sede do Município de Itaubal em novembro/2025. • Finalidade do recurso: Pagamento de atrações artísticas musicais (cantores e grupos gospel locais e regionais). 3. Realização do Evento Cívico “Réveillon de Itaubal” • Objeto específico: Celebrar a virada do ano com evento cívico-cultural, promovendo confraternização comunitária, apresentações artísticas e culturais. • Meta 3: . Descrição: Realizar o evento cívico-cultural de Réveillon no dia 31 de dezembro de 2025, na Sede do Município. • Finalidade do recurso: Pagamento de estrutura de palco com sistema de som e iluminação profissional. 4. Realização do Evento “Aniversário do Município de Itaubal” • Objeto específico: Comemorar o aniversári
Aquisição de equipamentos tecnológicos, laboratoriais, audiovisuais e de apoio administrativo, para viabilizar a execução de estudo roepidemiológico destinado à determinação da prevalência e distribuição da brucelose e tuberculose animal no Estado do Amapá, conforme diretrizes do PNCEBT (Programa Nacional de Controle e Erradicação do da Brucelose e da Tuberculose Animal), com vistas à classificação de risco sanitário estadual e ao fortalecimento das ações de defesa agropecuária. A estruturação proposta permitirá ampliar a capacidade operacional e técnica da instituição, garantindo melhores condições para a realização das atividades de campo, coleta de amostras, processamento de dados, análises laboratoriais e sistematização das informações epidemiológicas. Além disso, os equipamentos a serem adquiridos contribuirão para o desenvolvimento de ações de educação sanitária junto aos produtores rurais, promovendo maior sibilização quanto à prevenção, controle e erradicação dessas doenças, que possuem impacto direto na produção pecuária e na saúde pública. A execução do estudo possibilitará a geração de dados técnicos confiáveis e atualizados, essenciais para subsidiar a tomada de decisão pelos órgãos competentes e elevar a classificação de risco do Estado do Amapá no âmbito Nacional, que atualmente é considerado como risco desconhecido, bem como para o planejamento e implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da defesa agropecuária no Estado. Dessa forma, a iniciativa contribuirá para a melhoria do status sanitário do Amapá, favorecendo a valorização do rebanho, a ampliação do acesso a mercados, a redução de perdas econômicas e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva amapaense.
01 - Difusão da Cultura paraense no Vale do Jari, através das Músicas Regionais do Estado do Pará. Obs: Os referidos valores serão custeado dentro ata ARP 007/2025, Processo Administrativo 1889/2025PMVJ, Pregão Presencial 009/2025.
Realizar a identificação eletrônica de 2.000 cães e 1.500 gatos por meio de microchips subcutâneos, com o objetivo de promover o controle populacional, segurança sanitária, prevenção de zoonoses, e possibilitar a devolução dos animais em caso de abandono ou perda.
Contratação de artistas, grupos culturais e bandas para apresentações durante o evento comemorativo do Município de Amapá/AP, mediante pagamento de cachês artísticos, em caráter de custeio não continuado, visando à valorização da cultura local, a promoção do acesso à arte e a integração da comunidade.
O PROEFAC é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (SECULT/AP), executada por meio do Edital nº 002/2024 – FEC/SECULT/AP – Realização do Circuito das Artes Amapá, com o objetivo de promover uma formação cultural descentralizada e inclusiva, por meio de palestras, oficinas, com polos nos municípios de Macapá, Santana, Laranjaldo Jari, Oiapoque e Porto Grande. Cada polo funcionará como núcleo de formação e intercâmbio cultural.
Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.
Apresentado em 15/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir o Combate à Malária na Amazônia Legal dentre programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.
Apresentado em 23/04/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)
Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências.
Apresentado em 23/04/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Dispõe sobre a criminalização da monetização de conteúdo infantil em redes sociais e plataformas digitais sem expressa autorização judicial, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para assegurar a proteção integral da imagem de crianças e adolescentes na internet, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Dispõe sobre a proibição do direcionamento algorítmico de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais, visando impedir a formação de bolhas de conteúdo infantil que favoreçam a ação de predadores sexuais, estabelece a responsabilização objetiva das plataformas, define mecanismos de prevenção e fiscalização, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Formação de Corredores Ecológicos em Imóveis Rurais, à Refaunação e à Adoção de Práticas Conservacionistas de Solo e Água, com criação do Selo AgroBio de Qualidade Ambiental, e dá outras providências.
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Amapá
Arrecadou
R$ 3.060.000
Gastou (contratado)
R$ 1.257.943
De onde veio o dinheiro
Fundo partidárioR$ 1.500.00049%
Fundo eleitoralR$ 1.500.00049%
Pessoas físicasR$ 50.0002%
Recursos própriosR$ 10.0000,3%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 10 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Publicidade por adesivosR$ 404.65832%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 250.00020%
Despesas com pessoalR$ 235.00019%
Despesas com transporte ou deslocamentoR$ 100.0008%
Publicidade por materiais impressosR$ 63.9055%
Eventos de promoção da candidaturaR$ 59.9605%
Cessão ou locação de veículosR$ 55.0004%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 40.0003%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
20/08/2025
Membro titular na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025, comissão parlamentar mista de inquérito do Congresso Nacional, instalada em 20/08/2025. Finalidade, segundo a comissão: "Investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo…
ler o texto completo
…descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas."
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: fato na linha do tempo em 30/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · AmapáPDT · número 1222Eleito(a) · 19.382 votosBens declarados: R$ 531.348Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · AmapáPDT · número 1222Eleito(a) · 11.473 votosBens declarados: R$ 533.000Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado estadual · AmapáPSOL · número 50500Não eleito(a) · 1.589 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado federal · AmapáPSOL · número 5050Não eleito(a) · 765 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.