Alexandre Lindenmeyer (PT-RS): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 310 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 45 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 475,6 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 227 de 232 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Alexandre Lindenmeyer registrou voto em 310.
Votou310 (72,3%)
Sem registro de voto119 (27,7%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Alexandre Lindenmeyer97,8%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Alexandre Lindenmeyer funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 269.512,04
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 269.512,04
Alexandre Lindenmeyer usousó salário e gastos do gabineteR$ 80.087,09
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando 18 de 27 votações. As outras 9 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
128 de 132
97% · média da Câmara 68,7%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
166 de 170
97,6% · média da Câmara 88,6%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Rejeitado o texto destacado. Fica modificado o texto do Relator Deputado Leo Prates. Resultado: 4 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 18 votos.
Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 17 votos, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alden.
Votou: Sim
06/05/2025 · Comissão de Administração e Serviço PúblicoPL 5865/2019
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 23/10/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: , para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 53.086,78Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
72
R$ 25.168.230
Impedido
8
R$ 3.471.555
Impedido (plano de trabalho rejeitado)
3
R$ 744.000
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
82
Em elaboração
1
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
MIRAR LEJOS · RJ
Producao de cinco filmes documentais media metragem de ate 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memoria Nao Ha Futuro: sobre universidades e ditadura; indigenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos politicos do Brasil; e o Comite de Defesa dos Direitos Humanos para os Paises do Cone Sul.
Convênio 960458 · emenda 202442950004 · Fundo Nacional de Cultura
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 4.200.000,00 · liberado R$ 4.200.000,00 · vigência 04/07/2024 a 21/12/2027
Dar continuidade e ampliar a capacitacao para geracao de trabalho, renda e ampliacao da cidadania de coletivos envolvidos em processos de economia popular solidaria em municipios da RMPA (regiao metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul.
Convênio 983198 · emenda 202542950017 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 2.620.000,00 · liberado R$ 1.655.440,00 · vigência 08/12/2025 a 08/12/2026
capacitar para geracao de trabalho, renda, cidadania e fomento ao associativismo e de coletivos em municipios da RMPA (regiao metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul.
Convênio 959059 · emenda 202442950017 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 2.590.000,00 · liberado R$ 2.590.000,00 · vigência 23/12/2024 a 23/12/2026
Apoio a Comunidade Terapêutica Feminina Reforma de Escolas Municipais Aquisição de equipamentos para Escolas Municipais Implantação de praça no bairro Santa Tereza, Bairro Senandes e Bairro Pq. S. Pedro Campo Society no Bairro Parque Marinha Apoio a Associação de reciclagem Santa Rita Apoio à instituições culturais e esportivas do Município Investimento na Polícia Civil do Município Apoio à instituições sociais e de cidadania Investimento em castração em animais domésticos
CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS · RS
Articular e fomentar os coletivos de producao da Economia Solidaria do Rio Grande do Sul com o objetivo de aprimorar as estrategias producao, qualificacao, gestao, divulgacao e comercializacao, fortalecendo os principios do Cooperativismo e associativismo solidarios.
Convênio 958714 · emenda 202442950017 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.700.000,00 · liberado R$ 1.700.000,00 · vigência 04/07/2024 a 03/01/2028
ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE · RS
Fortalecer Grupos de Economia Popular e Solidaria, comunidades quilombolas, cozinhas comunitarias e grupos agroecologicos por meio da aquisicao de equipamentos e da oferta de assessoria tecnica em economia solidaria e cooperacao, nos municipios de Porto Alegre, Viamao, Gravatai, Pelotas, Arroio Grande, Pedras Altas, Harmonia, Candiota, Cachoeira do Sul, Mariana Pimentel, Pinheiro Machado e Jaguarao, visando qualifica
Convênio 997877 · emenda 202642950019 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.370.000,00 · liberado R$ 685.000,00 · vigência 02/07/2026 a 02/07/2027
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NOS BAIRROS: AMÉRICA E HUMAITÁ REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NOS BAIRROS: QUERÊNCIA E BARRA TODAS LOCALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Apoio a Realizacao do 13o Encontro Nacional de Fe e Politica - ENFP, voltado a promocao do dialogo, formacao cidada e fortalecimento da participacao social em direitos humanos no municipio de Sao Bernardo do Campo/SP
Convênio 995325 · emenda 202642950020 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 1.050.000,00 · liberado R$ 1.050.000,00 · vigência 17/04/2026 a 17/10/2026
Instituição Ágape: Construção de sala de alvenaria, reforma do telhado, área de despensa com grade, eletro, móveis e itens para estruturar as salas. Instituição Embrião: Aquisição de itens para promoção de jogos de xadrez. Instituição Abess: Veículo para logística da gestão de quatro escolas parceiras do Município, além de computadores e tablets. Escolas Municipais: Instalação de trocadores de fraldas em todas as escolas que ofertam educação infantil da rede municipal. Causa animal: Aquisição de veículo tipo furgão para utilizar para a causa animal. Instituição Aurora da Vida: Cobertura e piso para o pátio. Reforma/revitalização: Praça Santa Hedviges. Piquete Parceiros da Tradição: Projeto cultural Chama Crioula.
ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE · RS
Promover o crescimento socioeconomico dos empreendimentos economicos solidarios (EES) no estado do RS, por meio da aquisicao de equipamentos para reestruturacao dos espacos de producao, fortalecendo sua capacidade produtiva e sustentabilidade.
Convênio 960590 · emenda 202442950017 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 950.000,00 · liberado R$ 950.000,00 · vigência 26/12/2024 a 01/07/2026
Aquisição de equipamento de gelo para a Colônia de pescadores da Z3; Compra de veículo para o conselho tutelar; custeio do Instituto Mario Alves; Investimento no CDD Dunas e apoio a projetos culturais e Compra de equipamento para escola do Monte Bonito. Cultura - custeio do Instituto Mario Alves e apoio a projetos culturais 214 - Secretaria Municipal de Cultura Projeto/Atividade: 13.392.0134.2198.00 - Território Criativo 3.3.50.43.00.00 - subvenções sociais
ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE · RS
O projeto visa fortalecer a organizacao produtiva e o protagonismo de grupos da agricultura familiar, comunidades quilombolas, catadores, grupos de economia popular solidaria e associacoes de moradores, por meio da aquisicao de equipamentos, insumos e assessoria em economia popular solidaria e cooperativismo. A iniciativa busca ampliar a geracao de renda, incentivar praticas agroecologicas e sustentaveis e fortalecer
Convênio 991318 · emenda 202542950017 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 940.000,00 · liberado R$ 940.000,00 · vigência 31/12/2025 a 31/12/2026
O Programa de Formacao Profissional que vamos desenvolver tem como objetivo central a formacao e qualificacao social e profissional, inclusao do trabalhador e da trabalhadora, da juventude no mundo do trabalho atraves do desenvolvimento de conhecimentos basicos, especificos e gerais, do combate a discriminacao e da luta pelo trabalho decente a partir das demandas que o mercado local tem apontado. Os cursos apresentad
Convênio 988405 · emenda 202542950004 · Fundo de Amparo ao Trabalhador
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 920.000,00 · liberado R$ 920.000,00 · vigência 18/12/2025 a 18/12/2026
INVESTIMENTO R$440.000,00 - Agricultura - Construção de um quiosque e aquisição de um caminhão para atender à COOAFAM. R$270.000,00 - Educação e Cultura - Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Tyck e aquisição de 7 instumentos musicais (01 sousafone, 01 bombardino, 03 trombones de vara, 01 bateria completa e 01 congas completa) para a Banda Municipal. R$ 70.000,00 - Saúde - Reforma em Posto de Saúde para atendimento de Atenção Básica na localidade Capivaras com 66,30 metros quadrados de área construída.
ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE · RS
Promover a ampliao da capacidade de trabalho e da gerao de renda por meio da aquisio e da destinao de equipamentos produtivos para empreendimentos econmicos solidrios, grupos de agricultura familiar e coletivos de pescadores artesanais atuantes nos territrios contemplados pelo projeto.
Convênio 981167 · emenda 202542950017 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 650.000,00 · liberado R$ 650.000,00 · vigência 30/12/2025 a 30/12/2026
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, FOMENTANDO O SETOR AGROPECUÁRIO, BENEFICIANDO AGRICULTORES FAMILIARES DA ILHA DO LEONÍDIO
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · RS
Promover o desenvolvimento de acoes extensionistas integradas e socioambientais junto ascomunidades do entorno da universidade e dos campi regionais, articulando ensino, pesquisa eextensao para a construcao de solucoes sustentaveis, inclusivas e transformadoras, emconsonancia com as demandas locais e regionais
Convênio 972679 · emenda 202442950003 · Universidade Federal do Rio Grande
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 514.904,96 · liberado R$ 514.904,96 · vigência 19/02/2025 a 31/12/2026
Aquisicao de veiculo transporte e equipamentos, para qualificacao dos processos produtivos a partir da melhoria das condicoes de logistica, armazenamento, pre-processamento, embalagem, acondicionamento e comercializacao gerando renda as familias envolvidas.
Convênio 969026 · emenda 202442950013 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 20/12/2024 a 20/12/2026
Aquisição de unidade móvel do tipo Cine-Móvel, destinada à circulação e exibição audivisual itinerante em diferentes localidades do Município de Alvorada/RS, promovendo a ampliação do acesso à difusão cultural.
Objeto da Meta 1: Pavimentação e drenagem de via urbana no trecho do Corredor das Tropas, a partir da Rua Joaquim Caetano até a rua Pedro Franco. Finalidade: Melhoria no deslocamento das pessoas, propiciando o desenvolvimento econômico e facilitando o deslocamento dos moradores das ruas contempladas e para realçar e oportunizar ao município uma melhor infraestrutura urbana. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco. Público-alvo: O objeto se destina a população em geral, principalmente aos moradores dos bairros dos arredores, proporcionando maior qualidade de vida, segurança e bem-estar, qualificando a infraestrutura de via urbana no município de Jaguarão, facilitando a mobilidade dos munícipes aos equipamentos públicos.
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · RS
Este projeto tem o compromisso social e politico de resgatar historias, visibilizar presencas e transformar principios e processos culturais e educativos. E um convite para olhar o territorio, documentar as presencas, aprender com elas, e construir produtos culturais que permitam dialogos e olhares outros, como principios de guardar quem somos e o que somos em meio a nossos patrimonios materiais e imateriais.
Convênio 985924 · emenda 202542950019 · Universidade Federal do Rio Grande
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 460.000,00 · liberado R$ 460.000,00 · vigência 27/11/2025 a 31/12/2027
INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDU · DF
Producao de um filme documental (media-metragem) com duracao de 52 minutos, gravado no estado do Rio Grande do Sul, baseada nas pesquisas vinculadas a historia do escravismo Atlantico.
Convênio 993937 · emenda 202642950023 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 400.000,00 · vigência 29/05/2026 a 26/08/2027
Aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) destinados à implantação e ampliação da climatização nas escolas da rede municipal de ensino, por meio da adequação da infraestrutura elétrica das unidades escolares e aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do Município, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização e demais serviços complementares, sendo aproximadamente 3.424,95m²
Retroescavadeira 92 HP, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São Lourenço do Sul/RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.
A transferência especial de R$ 396.000,00 será destinada à implantação parcial de um novo espaço de esporte na Rua Sergipe, Lote 2 Quadra 927, Bairro Oliveira. Este projeto abrange uma área total de 2.567,18m² e tem como objetivo promover a prática de atividades físicas e o convívio social. O espaço contará com diversas instalações, incluindo uma quadra poliesportiva com dimensões de aproximadamente 16x25m, ideal para a prática de diversos esportes. Adicionalmente, será construída uma quadra de areia com medidas de 8x16m, que poderá ser utilizada para práticas como vôlei e beach tênis. Haverá um playground infantil com cerca de 200m², proporcionando um ambiente seguro e divertido. Além dessas estruturas, o projeto prevê a instalação de bancos para descanso, um sistema de iluminação eficiente, drenagem adequada e uma rampa de acessibilidade, garantindo que todos possam usufruir do espaço. O valor total estimado do investimento é de R$ 1.400.000,00.
A ampliação da Feira do Produtor no Balneário Cassino não é apenas uma ação econômica, mas uma estratégia de valorização do turismo sustentável, que une tradição, identidade, e desenvolvimento local. A feira oferece produtos locais (alimentos, artesanato, etc.), o que valoriza a identidade cultural da região, turistas buscam experiências autênticas, e a feira se torna uma vitrine da produção e tradição gaúcha. Com mais turistas frequentando a feira, há um aumento no consumo dos produtos locais, o que: Fortalece pequenos produtores e artesãos. Estimula o empreendedorismo. Gira a economia em torno do turismo sustentável. A obra de ampliação da Feira do Produtor prevê o aumento no número de barracas e vagas e estacionamento pode beneficiar significativamente tanto os produtores quanto os consumidores e o turismo local. Detalhamento do objeto: Ampliação de barracas em 1.130,47m² Ampliação do estacionamento em 194,86 m² Localização: Av. Atlântica entre a Rua Montevideo e Rua Rio de Janeiro -32.185558 -52.161141
Pavimentação com blocos das ruas Jorge Luiz dos Reis, trecho 1 e 2 da Rua Simão Satte Alan e Drenagem da rua Pr. Ruben Borges no perímetro urbano do Município de Pedro Osório/RS . e R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social no âmbito do programa SEMANECA vinculado Assistência Social da Criança e Adolescente, que visa à formação conjunta e integração das Redes de Proteção e de Atendimento local e Regional à Criança e adolescente. Sendo assim, busca-se adquirir Equipamentos de informática tal como computadores, necessários para melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir um bom acompanhamento a todas crianças e adolescentes atendidos no Município de Pedro Osório/RS.
O Programa de Formacao Social e Profissional Manuel Querino que vamos desenvolver tem como objetivo central a formacao e qualificacao social e profissional, a inclusao de trabalhadores e de trabalhadoras, da juventude para o mundo do trabalho atraves do desenvolvimento de conhecimentos basicos, especificos e gerais, alem da pratica profissional na area atendida. Alem disso buscamos atuar com vista a qualidade do trab
Convênio 991642 · emenda 202542950004 · Fundo de Amparo ao Trabalhador
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 30/12/2025 a 30/12/2026
Implantar, por meio do Projeto Cidadania em Rede, um laborato rio comunitario itinerante, equipado para ofertar capacitaco es ba sicas em tecnologia, promovendo o letramento digital, a inclusa o social e o fortalecimento da cidadania digital para 432 jovens, adultos e idosos em situaca o de vulnerabilidade, organizados em 36 turmas com 12 alunos cada, no munici pio de Canoas/RS
Convênio 997256 · emenda 202642950014 · Ministério das Comunicações - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 29/07/2026 a 29/07/2027
Realizacao de acoes de formacao, orientacao e consultoria em Economia Solidaria, voltadas ao fortalecimento de grupos produtivos, associacoes, cooperativas e iniciativas comunitarias. O projeto visa estimular o trabalho coletivo, a autogestao e a geracao de trabalho e renda, por meio da qualificacao, acompanhamento tecnico e apoio a organizacao de empreendimentos solidarios, contribuindo para a inclusao produtiva e o
Convênio 998401 · emenda 202642950019 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 30/06/2026 a 30/06/2027
Objeto Meta 1: Pavimentação de aproximadamente 1.200 m2 da Rua Romano Zanusso com Blocos intertravados, a ser realizada no perímetro urbano do município. Finalidade: O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Obras Urbanismo para pavimentação da Rua Romano Zanusso, visando melhorar a infraestrutura viária no perímetro urbano. Público-alvo: Transeuntes que residem no próprio logradouro e ruas no entorno, estimulando também o comércio local, todos no perímetro urbano. Objeto Meta 2: Revitalização de espaço público na comunidade da Vila Nova, Bairro Jardim América, incluindo a compra de brinquedos e academia ao ar livre, a ser realizada no perímetro urbano do município. Finalidade: O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para melhorar a qualidade de vida e estimular a interação comunitária no perímetro urbano através da revitalização de um espaço público. Público-alvo: Crianças, jovens e adultos (todas as faixas etárias) do perímetro urbano, estimulando a interação da comunidade e melhorando a qualidade de vida das pessoas.
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · RS
Este projeto tem o compromisso social e politico de resgatar historias, visibilizar presencas e transformar principios eprocessos culturais e educativos. E um convite para olhar o territorio, documentar as presencas, aprender com elas, e construir produtos culturais que permitam dialogos e olharesoutros, como principios de guardar quem somos e o que somos em meio a nossos patrimonios materiais e imateriais. E para is
Convênio 970701 · emenda 202442950003 · Universidade Federal do Rio Grande
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 260.000,00 · liberado R$ 260.000,00 · vigência 11/12/2024 a 31/12/2026
Viabilizar apoio tecnico e deslocamento dos equipamentos e mao de obra nos de projeto das hortas ja executada pela instituicao em quintais e entidades visando a producao de alimentos de forma associativa, bem como a coleta de reciclaveis em locais especificos, atuando de forma solidaria visando a geracao de renda das familias em extrema pobreza, criando assim um novo tecido produtivo na economia local.
Convênio 968492 · emenda 202442950017 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 22/10/2024 a 22/10/2025
Aquisicao de caixarias para transporte de alimentos, qualificacao da logistica, apoio no processo organizativo da dinamica e construcao de um plano estrategico e abrangente das diferentes etapas do Circuito, sendo base para geracao de renda as familias envolvidas.
Convênio 977103 · emenda 202542950003 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 10/12/2025 a 10/12/2026
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · RS
Qualificar as condicoes de permanencia e o desenvolvimento integral dos estudantes da FURG, por meio da modernizacao e ampliacao da infraestrutura material de apoio discente, assegurando a equidade, o bem-estar e as bases necessarias para o sucesso academico e a plena vivencia universitaria
Convênio 998652 · emenda 202642950004 · Universidade Federal do Rio Grande
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 01/06/2026 a 31/05/2027
REDE BRASILEIRA DE CERTIFICACAO, PESQUISA E INOVACAO RBCIP · DF
Execucao de projeto de inclusao digital para jovens em situacao de vulnerabilidade social, mediante a implementacao de cursos e oficinas de capacitacao em tecnologia em escolas publicas e OSCs, contemplando o desenvolvimento de competencias digitais, o fornecimento de material didatico e a certificacao dos beneficiarios, visando a reducao de desigualdades sociais e tecnologicas.
Convênio 998919 · emenda 202642950014 · Ministério das Comunicações - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 21/07/2026 a 21/10/2026
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES · RS
Fomentar negocios comerciais de alimentos e incentivar praticas de producao sustentavel em cooperativas e cooperativados nas regioes Altos de Cima da Serra e Sul do Rio Grande do Sul.
Convênio 986655 · emenda 202542950011 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 240.000,00 · liberado R$ 240.000,00 · vigência 31/12/2025 a 31/12/2027
Material escolar - aquisição 1 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino - Ensino Fundamental R$95.200,00 2 Aquisição de materiais educativos e pedagógicos para utilização nas escolas R$85.013,30 3 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino - Ensino de Jovens e Adultos R$14.963,20 4 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de Ensino Educação Infantil - Pré Escola R$30.107,00 5 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de Ensino Infantil - Creche R$12.316,50
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · RS
O objetivo geral dessa proposta e desenvolver equipes com dominio tecnologico capazes de de fornecer respostas para os problemas de erosao nas ilhas da Lagoa dos Patos, formarrecursos humanos de alta qualificacao e fornecer subsidios teoricos e praticos para a tomada de decisoes frente aos eventos climaticos extremos e a elevacao do nivel do mar.
Convênio 972280 · emenda 202442950003 · Universidade Federal do Rio Grande
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 227.272,73 · liberado R$ 227.272,73 · vigência 20/12/2024 a 31/12/2026
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES · RS
Capacitar associados, diretores e colaboradores de cooperativas da agricultura familiar tendo em vista o fortalecimento das estrategias institucionais, gerenciais e de negocios para ampliar mercados institucionais e privados para as cooperativas.
Convênio 956809 · emenda 202442950014 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 31/12/2024 a 30/06/2026
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES · RS
Incentivar cooperativas da agricultura familiar para a cooperacao e para o fortalecimento do cooperativismo, buscando ocupar mais espaco nos mercados e na sociedade.
Convênio 977356 · emenda 202542950011 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 31/12/2025 a 30/06/2027
Atuar com servico de referencia no atendimento a comunidade em que esta situado, trabalhando diretamente com o diagnostico e tratamento das doencas da boca, com enfase no diagnostico e tratamento do cancer bucal, buscando: - Conscientizar a populacao sobre os riscos relacionados ao cancer bucal e sobre seu papel como agente de mudanca do problema; - Efetivar uma estrategia de diagnostico precoce de casos da doenca; -
Convênio 988583 · emenda 202542950016 · Fundação Universidade Federal de Pelotas
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 12/12/2025 a 30/06/2029
INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · SP
Realizar Seminario Nacional de Educacao para conscientizacao de direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude, destinado a jovens universitarios entre 18 e 29 anos.
Convênio 996278 · emenda 202642950022 · Presidência da República
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 25/06/2026 a 25/06/2027
Apoio para a execucao do Projeto Patrimonio e Movimento com o intuito de promover a cidadania e a democratizacao da cultura por meio da fruicao de acervos artisticos e bibliograficos, bem como a difusao da memoria e valorizacao do patrimonio historico quilombola na regiao Sul do Rio Grande do Sul.
Convênio 997817 · emenda 202642950023 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 12/06/2026 a 12/06/2027
Arquibancada do ginásio do centro esportivo Gattinão, pertencente a prefeitura de Barra do Ribeiro, do Estado do Rio Grande do Sul. O Ginásio Poliesportivo está localizado Rua Barão do Jacuí, 107 - Centro, Barra do Ribeiro - RS. DESCRIÇÃO: Estrutura base e modelo da arquibancada de aço treliçado, após montagem da estrutura metálica, executa-se o revestimento da estrutura com chapas de Painel Wall. ÁREA DA ARQUIBANCADA: 150,00 m².
Execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e suas famílias, por execução indireta por meio de entidade, através da formalização da parceria mediante chamamento publico.
Aquisição de equipamentos de climatização para as escolas da rede municipal de ensino. A aquisição de equipamentos de ares-condicionados para climatizar as escolas da rede municipal de ensino de Santa Vitória do Palmar é uma medida essencial para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem. O município apresenta períodos de temperaturas extremamente elevadas ou extremamente baixas sendo que essas variações climáticas podem tornar o ambiente escolar desconfortável, afetando diretamente o rendimento dos estudantes e o desempenho dos profissionais da educação. Ambientes com temperaturas inadequadas prejudicam a concentração, aumentam o cansaço e podem causar problemas de saúde, como desidratação e mal-estar. A climatização adequada contribui para um espaço mais acolhedor, favorecendo a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo a evasão escolar e promovendo maior engajamento nas atividades pedagógicas. Com o recurso, pretende-se adquirir: 24 Unidades de ares-condicionados com as seguintes especificações mínimas: Ar condicionado split 12.000 btus; sistema inverter; quente/frio; 220 v; 60hz; funções: refrigeração, aquecer, automático e ventilação; timer/sleep: programação para ligar e desligar o aparelho; direcionadores de ar; painel de controle eletrônico; controle remoto com display digital; controle de temperatura; filtro. eficiência em energia tipo A, cor branca, sem instalação, garantia mínima de 12 meses. 39 Unidades de ares-condicionados com as seguintes especificações mínimas: Ar condicionado split 18.000 btus; sistema inverter; quente/frio; 220 v; 60hz; funções: refrigeração, aquecer, automático e ventilação; timer/sleep: programação para ligar e desligar o aparelho; direcionadores de ar; painel de controle eletrônico; controle remoto com display digital; controle de temperatura; filtro. eficiência em energia tipo A, cor branca, sem instalação, garantia mínima de 12 meses. 02 Unidades de ares-condicionados com as seguintes especificações mínimas:
Aquisição de Materiais de Consumo para serem disponibilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso, e as unidades públicas de acolhimento: Lar dos Irmãos, Casa do Adolescente, Casa da Menina, Catyve e Albergue Municipal.
META 1: Contratação de 3 (três) shows artísticos regionais para integrar a programação do Rodeio Internacional de Herval, promovendo entretenimento e valorização cultural. Finalidade: Promover o acesso àcultura e ao entretenimento, valorizar artistas regionais e fortalecer o Rodeio Internacional de Herval como atrativo cultural e turístico. META 2: Locação de gerador de energia para o Rodeio Internacional de Herval, com capacidade 170 kVA, durante o período de 13 a 18 de Janeiro de 2027. Finalidade: Assegurar qualidade técnica, visibilidade e segurança nas apresentações, proporcionando melhor experiência ao público e condições adequadas para os artistas durante o Rodeio Internacional de Herval. META 3: Locação de 01 (uma) tenda, com dimensões mínimas de 10m x 10m cada, para apoio logístico e cobertura de público durante o evento Carnaval Herval Folia 2027, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2027, no município de Herval/RS Finalidade: Garantir estrutura adequada de som e iluminação para a realização do Carnaval Herval Folia, assegurando qualidade e segurança ao evento. META 4: Locação de gerador de energia para o Carnaval Herval Folia 2027, com capacidade 170 kVA, durante o período de 18 a 21 de Fevereiro de 2027. Finalidade: Garantir a montagem de estruturas adequadas para a realização do Carnaval Herval Folia, assegurando segurança, organização e melhor atendimento ao público e participantes do evento. META 5: Locação de palco 10 m x 10 m para o Carnaval Herval Folia 2027 Finalidade: Garantir a segurança, a ordem e a integridade do público,artistas e estruturas durante a realização do Carnaval Herval Folia. META 6: Contratação de 07 (show) shows artísticos para compor a programação do Carnaval Herval Folia, garantindo atrações musicais que promovam entretenimento e valorização cultural do evento. Finalidade: Promover entretenimento ao público e valorizar a programação cultural do Carnaval Herval Folia por meio de shows artísticos. META 7: Locação de 10 banheiros
Capacitar a comunidade Canguçuense, para o mercado de trabalho, bem como preparar pessoas em estado de vulnerabilidade, TCDs e carentes de nosso município para retomada da economia local frente a pandemia, proporcionando a dignidade a famílias carentes atendidas preferencialmente por programas sociais na busca de sua manutenção e subsistência familiar, bem como capacitar idosos, para esta nova etapa de suas vidas assim como criar espaços de convivência par essa população.
Objeto de Execução: A emenda será utilizado para a compra de 70 contentor com capacidade de 1000 litros e 120 lixeiras de 50 litros a serem utilizados nas vias urbanas do município. Finalidade: O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para implantar e/ou disponibilizar os materiais a serem adqueridos ao logo dos logradouros urbanos, para uma coleta de resíduos mais segura e limpa aos munícipes residentes na zona urbana. Público-alvo: Munícipes residentes na zona urbana do município.
Realização da esterilização cirúrgica de cães e gatos e identificação através de microchipagem, com o intuito de promover e implantar a política de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais de famílias em situação de vulnerabilidade social e aos animais comunitários.
Objeto Geral: Custeio de despesas para a realização de eventos do calendário oficial do município, visando fomentar atividades culturais. META 1: Custeio de Shows para o Rodeio Internacional de Herval. - Contratação de 05 shows musicais tradicionalistas - Data prevista para realização do evento: 14, 15, 16, 17 e 18 de Janeiro de 2026. Finalidade: Fomentar o turismo e a cultura, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e integrando a sociedade por meio de eventos de lazer e entretenimento de qualidade. Público-alvo: Comunidade em geral e visitantes do município. META 2: Custeio de Programações Natalinas. - Contratação de 03 shows musicais sertanejo; - Contratação de 03 shows musicais de pagode; - Data prevista para realização do evento: 24 à 31 de Dezembro de 2025. Finalidade: Fomentar o turismo e a cultura, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e integrando a sociedade por meio de eventos de lazer e entretenimento de qualidade. Público-alvo: Comunidade em geral, com foco em crianças, jovens e famílias.
Objeto Geral: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para máquinas e equipamentos, com o objetivo de custear os serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais na zona rural, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Meta: Aquisição de 4.620 litros de gasolina e 26.775 litros de óleo diesel (comum e S-10), além de lubrificantes, para o abastecimento de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Obras. Finalidade: O objeto será utilizado para o fomento do setor agropecuário, garantindo a trafegabilidade, o escoamento da produção e o acesso seguro de produtores, moradores e transporte escolar nas estradas vicinais da zona rural do município. Público-alvo: Pequenos, médios e grandes produtores rurais, famílias da agricultura familiar, moradores de comunidades do interior e demais usuários de estradas vicinais na zona rural de Piratini.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.
Inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica.
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços · Saúde
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Ciência, Tecnologia e Inovação · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Sim: 277; Não: 123; Total: 400.
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
Votou: Sim
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Institui a Política Nacional de Valorização da Música Autoral em feiras, festivais, mostras culturais e demais eventos públicos realizados ou apoiados com recursos da União, e dá outras providências
Apresentado em 05/11/2026 · Aguardando Autorização do Despacho
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para acrescentar a previsão de exclusão, da condição de dependente, de quem tiver sido condenado criminalmente por feminicídio, ou de tentativa, contra a pessoa da segurada.
Apresentado em 16/09/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a comunicação obrigatória ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acerca do trânsito em julgado de sentença penal condenatória quando houver morte ou incapacidade permanente da vítima para o trabalho.
Apresentado em 16/09/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Institui a Política Nacional de Estímulo à Micro Geração de Energia Elétrica Renovável por Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais para fins comerciais e cria o Programa Nacional de Compras Públicas de Energia Elétrica Renovável gerada em propriedades de Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais.
Denomina “Viaduto Cléo Sanches Cassalha” o viaduto localizado na rodovia BR-116, no trevo de acesso ao Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), para estabelecer mecanismos de transparência e publicidade de informações relacionadas a desastres.
Apresentado em 05/07/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)
Cria causa de aumento de pena para os crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa para os casos em que esses delitos forem cometidos por ocasião de calamidade pública ou de situação de emergência.
Altera o Código Penal para tornar crime a disseminação de informações comprovadamente falsas, por quaisquer meios, em situações de reconhecida calamidade pública.
Apresentado em 11/06/2024 · Tramitando em Conjunto
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
CasaCASA LOCALIZADA EM RIO GRANDE, ADQUIRIDA EM 1994
R$ 25.076
TerrenoTERRENO LOCALIZADO EM RIO GRANDE, ADQUIRIDO EM 1993R$ 20.000
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)SALDO APLICAÇÃO CDB JUNTO AO BANCO DO BRASILR$ 18.052
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO CONTA CORRENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 11.750
TerrenoTERRENO LOCALIZADO EM RIO GRANDE, ADQUIRIDO EM 1999R$ 10.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO CONTA CORRENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 5.414
Linha telefônicaLINHA TELEFÔNICA, ADQUIRIDA EM 1995R$ 3.674
Linha telefônicaLINHA TELEFÔNICA, ADQUIRIDA EM 1993R$ 3.519
Linha telefônicaLINHA TELEFÔNICA, ADQUIRIDA EM 1993R$ 3.068
Caderneta de poupançaSALDO CONTA POUPANÇA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 2.297
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO CONTA CORRENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 2.028
Caderneta de poupançaSALDO CONTA POUPANÇA JUNTO AO BANCO DO BRASILR$ 8
Caderneta de poupançaSALDO CONTA POUPANÇA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 0
Outras aplicações e InvestimentosSALDO APLICAÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 0
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)SALDO APLICAÇÃO LCA JUNTO AO BANCO DO BRASILR$ 0
Sala ou conjuntoUSUFRUTO DE UM ESCRITÓRIO LOCALIZADO EM RIO GRANDE, ADQUIRIDO EM 2000R$ 0
ApartamentoUSUFRUTO DE APARTAMENTO COM DOIS BOXES, LOCALIZADO EM RIO GRANDE, ADQUIRIDO EM 1997R$ 0
Caderneta de poupançaSALDO CONTA POUPANÇA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 0
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASILR$ 0
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Rio Grande do Sul
Arrecadou
R$ 2.066.081
Gastou (contratado)
R$ 2.046.574
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 1.815.50088%
Pessoas físicasR$ 250.58112%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 67 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 555.00727%
Publicidade por materiais impressosR$ 442.13122%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 321.60016%
Serviços prestados por terceirosR$ 126.6196%
Cessão ou locação de veículosR$ 100.6585%
Despesas com pessoalR$ 88.7514%
Diversas a especificarR$ 80.3974%
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 69.8793%
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · Rio Grande do SulPT · número 1313Não eleito(a) · 89.434 votosBens declarados: R$ 1.043.069Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Rio Grande do SulPT · número 1311Eleito(a) · 93.768 votosBens declarados: R$ 1.109.384Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado estadual · Rio Grande do SulPT · número 13131Eleito(a) · 38.740 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.