ESTADO DA BAHIA · BA
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando ao fortalecimento da infraestrutura produtiva no meio rural e à promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura e do setor agropecuário nos municípios do Estado da Bahia.
Transferência especial 09032025-085220 · emenda 202544380001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 9.900.000,00 · empenhado R$ 9.900.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio às ações realizadas por esta secretaria, visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho renda em municípios do estado da Bahia, no Carnaval de 2026.
Transferência especial 09032025-076436 · emenda 202544380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 5.353.905,15 · empenhado R$ 5.353.905,15
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA · BA
PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, CONFORME RELACAO DE PAGAMENTO EM ANEXO
Transferência especial 09032024-065196 · emenda 202444380002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 4.535.000,00 · empenhado R$ 4.535.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA · BA
Manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias, ruas, estradas vicinais e obras de arte, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no município de Coração de Maria/BA
Transferência especial 09032024-075007 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 4.100.000,00 · empenhado R$ 4.100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Transferência especial 09032026-089573 · emenda 202644380005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 3.582.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VEREDA · BA
Recuperação e Revitalização de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Vereda.
Transferência especial 09032024-075012 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · BA
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS MANOEL JOSÉ DE DEUS E ALMIR NONATO
Transferência especial 09032024-075016 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES · BA
Pavimentação asfáltica de ruas do Centro, zona Urbana do Município de Firmino Alves-BA.
Transferência especial 09032024-075018 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Kit-reservatório de água 500 litros, contendo caixa d’água com capacidade para 500 litros e instalação de tubos de PVC com classe de PN 75 mca para ligação hidráulica. Visando o atendimento a famílias de pequenos produtores com armazenamento de água para consumo humano, animal e pequenas irrigações em áreas próximas as suas casas.
Transferência especial 09032026-097806 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MAETINGA · BA
Pavimentação do trecho de estrada vicinal que liga a BA 623 a Comunidade de Bomfim, localizada na área rural do município de Maetinga-Bahia, por meio de pavimentação asfaltica, visando melhorar as condições de trafegabilidade. A ação beneficiará diretamente as comunidades de Paiol, Descoberto, Outeiro e Queimadas, atendendo principalmente pequenos e médios produtores rurais. A melhoria da via facilitará o deslocamento, o transporte de insumos e o escoamento da produção agrícola e pecuária. Com isso, busca-se reduzir custos logísticos, evitar perdas na produção e ampliar a eficiência das atividades no campo, contribuindo para o fortalecimento do setor agropecuário e o desenvolvimento econômico das comunidades atendidas.
Transferência especial 09032026-097816 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TEOLÂNDIA · BA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS PRELIMINARES; ADMINISTRAÇÃO LOCAL; DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA.
Transferência especial 09032025-085223 · emenda 202544380001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 792.000,00 · empenhado R$ 792.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio à execução de projeto voltado ao fortalecimento das organizações de catadores(as) de materiais recicláveis, por meio da manutenção de equipe técnica e da realização de ações de assessoramento jurídico, social e ambiental, mobilização, atendimento e articulação, visando à promoção de direitos e à inclusão social.
Transferência especial 09032026-089576 · emenda 202644380005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VEREDA · BA
Serviços de Manutenção de estradas vicinais, no trecho que liga o povoado de Sulzinho ao Distrito de Cruzeiro do Sul. Com a execução do Objeto pretende-se beneficiar aproximadamente 300 pequenos produtores rurais. A referida intervenção visa o aumento da produção, maior facilidade para escoar a produção, fomentando o setor agropecuário e valorizando o pequeno produtor.
Transferência especial 09032026-097809 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUSSIAPE · BA
Pavimentação em Paralelepípedo em diversas Ruas (Urbanas) na Sede do município de Jussiape/BA.
Transferência especial 09032026-097812 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UBAITABA · BA
Pavimentação de vias urbanas em piso intertravado nos distritos de Pirauna e Faisqueira.
Transferência especial 09032026-097815 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE APORA · BA
Execução de Obras de Pavimentação Urbana em Intertravado na Rua Zé Gatinho e Pavimentação Urbana em Paralelepípedos na Rua do Flamengo, no município de Aporá/BA
Transferência especial 09032026-097817 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMAMU · BA
O Município Camamu-BA, possui 30.469 habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção sazonal de cacau, banana, cravo e diversas outros alimentos, buscando assim uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário visando a necessidade de recuperação de Estradas Vicinais e infraestrutura logística da produção, Justificativa sanando problemas ocasionados pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios também para a trafegabilidade em relação aos acessos às zonas produtoras oferecendo melhor qualidade de vida aos agricultores de pequeno e médio porte bem como incentivo a permanência na zona rural.
Transferência especial 09032026-097821 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA · BA
Transferência especial 09032026-097822 · emenda 202644380003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAJUIPE · BA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAJUIPE (RUAS OLAVO BILAQUE , OLAVO BATISTA , ALCINO NASCIMENTO)
Transferência especial 09032026-097823 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GONGOGI · BA
Transferência especial 09032026-097824 · emenda 202644380003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TEOLÂNDIA · BA
Implantação de sistema de iluminação em estádio municipal de Teolândia - Bahia.
Transferência especial 09032026-097825 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAUBARA · BA
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE BOM JESUS DOS POBRES MUNICIPIO DE SAUBARA
Transferência especial 09032025-085219 · emenda 202544380001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 594.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GANDU · BA
CUSTEIO COM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Transferência especial 09032024-065197 · emenda 202444380002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES · BA
Aquisição de livros didáticos o ensino infantil, fundamental I e II e para o Ensino de Jovens e Adultos rede municipal de educação do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
Transferência especial 09032024-065198 · emenda 202444380002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GANDU · BA
CONSTRUÇÃO DA PONTE BEIRA RIO, NO BAIRRO RENOVAÇÃO I, LIGANDO A RUA BEIRA RIO AO BAIRRO RENOVAÇÃO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GANDU - BAHIA.
Transferência especial 09032024-075008 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGAPORA · BA
Aquisição de Imóveis (Terrenos) no município de Igaporã/BA. e Construção de Ponte no município de Igaporã/BA.
Transferência especial 09032024-075009 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAMARI · BA
Construção de praça e execução de manutenção em estradas.
Transferência especial 09032024-075010 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UAUA · BA
OBRAS ESTRUTURANTES
Transferência especial 09032024-075011 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE COARACI · BA
Construção e Ampliação dos Espaços Públicos de Práticas Esportivas
Transferência especial 09032024-075013 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITANAGRA · BA
IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO URBANO
Transferência especial 09032024-075014 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAPEBI · BA
Despesas com investimento na área de saúde básica do Município de Itapebi
Transferência especial 09032024-075015 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CASA NOVA · BA
Execução da Etapa 2 do Sistema de Esgotamento Sanitaria.
Transferência especial 09032024-075017 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)NOVA IBIÁ · BA
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL - PAVIMENTAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ BAHIA
Transferência especial 09032024-075019 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MARCIONÍLIO SOUZA · BA
EXECUÇÃO DAS OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA PLANALTINO, NO MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA- BAHIA
Transferência especial 09032024-075020 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)NOVA CANAÃ · BA
Readequação de estradas vicinais no município de Nova Canaã/BA
Transferência especial 09032024-075021 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TAPEROÁ · BA
Implantação de Estádio Municipal no Campo de Futebol da Opalma, visando a construção de muro de fechamento, arquibancadas, bilheteria, sanitários públicos, sala de radialista, iluminação com sistema de refletores, drenagem pluvial e demais infraestruturas, na sede do município de Taperoá/BA.
Transferência especial 09032024-075022 · emenda 202444380004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Promover a capacitação técnico operacional descentralizada de profissionais em 04 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, com vistas à qualificação de agentes públicos e/ou da rede para atuação na promoção do acesso à documentação civil básica.
Transferência especial 09032026-089575 · emenda 202644380005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POTIRAGUA · BA
Pavimentação em Paralelo na Zona Urbana do município de Potiraguá
Transferência especial 09032026-097820 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)IGUAÍ · BA
Pavimentação em paralelepípedos nas ruas: Rua BA-262, Rua Rio Grande do Norte, Rua Acre, Rua Amapá, Rua Santa Catarina, Rua Rio Grande do Sul, Rua Roraima, Rua Rondônia, Rua Projetada Dezoito, Rua Projetada Dezenove, Rua Piauí.
Transferência especial 09032026-097826 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VEREDA · BA
Pavimentação de vias - estradas vicinais no Município de Vereda-BA.
Transferência especial 09032025-085221 · emenda 202544380001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 425.700,00 · empenhado R$ 425.700,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITORORO · BA
Pavimentação em paralelo das ruas Rua Q e Travessa Robson Rosa - Bairro Loteamento Parque Rio Colônia, sede do Município de Itororó-BA.
Transferência especial 09032026-097811 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 407.950,00 · empenhado R$ 407.950,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE INHAMBUPE · BA
Requalificação de espaço público urbano através da construção de praça com área de lazer e academia ao ar livre, incluindo pavimentação, mobiliário urbano, iluminação e paisagismo.
Transferência especial 09032026-097805 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UAUA · BA
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA BELARMINO JOSÉ RODRIGUES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BAHIA
Transferência especial 09032026-097807 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UAUA · BA
IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BAHIA.
Transferência especial 09032026-097808 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CANDEAL · BA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CANDEAL
Transferência especial 09032026-097810 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RETIROLANDIA · BA
O objeto refere-se à construção de uma praça pública no povoado de Laginha, localizado na zona rural do município de Retirolândia – BA. O povoado de Laginha caracteriza-se como um núcleo urbano inserido em área rural, possuindo concentração de residências e equipamentos públicos que atendem à população local. A área encontra-se georreferenciada a partir de suas coordenadas centrais, definidas em latitude S 11° 28' 49,49" e longitude W 39° 21' 02,65"
Transferência especial 09032026-097814 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · BA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-BA.
Transferência especial 09032026-097818 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORDEIROS · BA
03 - Pavimentação E Qualificação Viária
Transferência especial 09032026-097819 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CANÁPOLIS · BA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-BA ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONVIVE COM UM PROBLEMA QUE É ENFRENTADO PELA GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL: A INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE VIVE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, ADJACENTES E NO CENTRO DA CIDADE. CONSEQUENTEMENTE, O ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS DE MANEIRA ORDENADA, SEGURA E PLANEJADA, ACABA NÃO OCORRENDO E ISSO ACARRETA PREJUÍZOS DE ORDEM SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL. A POUCA OU INSUFICIENTE ESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS E A DRENAGEM SUPERFICIAL DAS MESMAS DEVEM SER PLANEJADAS E IMPLANTADAS DE MODO QUE ATENDA AOS ANSEIOS DOS USUÁRIOS SEM QUE HAJA RISCO AOS MESMOS OU A TERCEIROS OU PREJUÍZOS MATERIAIS ATENDENDO AINDA AS NORMAS TÉCNICAS E AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE. EXISTE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO ADEQUADAS AO TRÁFEGO INTENSO DE PEDESTRES E VEÍCULOS O QUE RESULTARA EM INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES DAQUELES BAIRROS FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ESTIMA-SE QUE SEJAM ATENDIDAS CERCA DE 4000 FAMÍLIAS. O MUNICÍPIO IRÁ ELABORAR UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS NA SEDE, CONFORME OS REQUISITOS DO PROGRAMA ATENDENDO AINDA ÀS NORMAS TÉCNICAS, RECOMENDAÇÕES E PARECERES DA MANDATÁRIA. TODAS AS RUAS A SEREM CONTEMPLADAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO E DAS AÇÕES DO REFERIDO PROGRAMA, SITUAM-SE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Transferência especial 09032026-097827 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAJE · BA
Pavimentação em Paralelepípedo.
Transferência especial 09032026-097828 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PALMEIRAS · BA
Pavimentação das vias publicas: RUA IRMÃ DULCE, TRAV. IRMÃ DULCE E RUA DA UBS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS - BAHIA
Transferência especial 09032026-097829 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS · BA
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS (AVENIDA CASTELO BRANCO, RUA SABINO DOURADO, RUA RUFINO ALVES MENDONÇA, RUA VICENTE SOARES, NA AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS/BA
Transferência especial 09032026-097830 · emenda 202644380003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL · BA
Reforma e ampliação do estádio municipal de Floresta Azul/BA
Transferência especial 09032025-085222 · emenda 202544380001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)IBICOARA · BA
Construção de uma quadra poliesportiva no município de Ibicoara/BA
Transferência especial 09032025-085224 · emenda 202544380001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Implementação do Programa de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ações integradas de capacitação de atores estratégicos e fomento à estruturação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando à promoção, defesa e monitoramento dos direitos humanos, ao fortalecimento da participação social e à prevenção de violações.
Transferência especial 09032026-089574 · emenda 202644380005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAJE · BA
Aquisição de combustível (Óleo Diesel) para abastecimentos de máquinas na manutenção das estradas vicinais, na zona rural do município de Laje/Ba, beneficiando pequenos produtores nas localidades da Terra seca, Corta-mão, Forte do galo, Ronco d'agua, Terra Preta, Deus Dará.
Transferência especial 09032026-089578 · emenda 202644380005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AMARGOSA · BA
Custear ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência.
Transferência especial 09032026-089577 · emenda 202644380005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MONTE SANTO · BA
Transferência especial 09032026-097813 · emenda 202644380003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
