Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 70 de 126 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 5 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 405,7 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 40 de 56 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 126 votações nominais no Plenário. Arthur Oliveira Maia registrou voto em 70.
Votou70 (55,6%)
Sem registro de voto56 (44,4%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Arthur Oliveira Maia71,4%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Arthur Oliveira Maia funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 267.390,55
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 267.390,55
Arthur Oliveira Maia usousó salário e gastos do gabineteR$ 83.247,00
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
21
R$ 20.913.586
Impedido
3
R$ 2.970.000
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Indicações de emendas de relator (RP9)
Pedidos de recursos registrados em nome deste parlamentar na planilha oficial do Congresso, orçamento de 2022
13
Indicações registradas
R$ 15.500.000
Valor indicado
10
Beneficiários diferentes
Por órgão que executaria o recurso
Órgão
Indicações
Valor indicado
Ministerio Da Saude
13
R$ 15.500.000
Emenda de relator-geral (RP9)? (o que quer dizer) foi uma modalidade de emenda ao orçamento federal usada de 2020 a 2022, conhecida como “orçamento secreto”. No orçamento, o autor aparece como “relator geral”, e não como o parlamentar que pediu o dinheiro. A planilha acima é o registro que o Congresso publicou depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 850, 851 e 854), e mostra o valor indicado, não o que foi empenhado ou pago. O Supremo declarou essa modalidade inconstitucional em dezembro de 2022. O registro publicado cobre só as indicações feitas em 2022 e pode estar incompleto: pedidos feitos por outros meios, ou em 2020 e 2021, não aparecem aqui, e a ausência de indicações não significa que o parlamentar não tenha pedido recursos dessa forma. Esta seção apenas reproduz o que consta no registro oficial.
Ver as 13 indicações
PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALVADOR · BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde (PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 49098 · cadastrado em 23/06/2022
Mostrando 1 de 3 votações. As outras 2 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
22 de 26
84,6% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
30 de 34
88,2% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 62 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 50.965,29Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Pavimentação de vias das Localidades de Monte Azul e Coqueiro, visando a melhoria do escoamento da produção agropecuária( Café, Mandioca, leite e seus derivados) da zona rural do município de Jucuruçu/Ba.
IMPLANTACAO DE REVESTIMENTO DE GRAMA SINTETICA EM CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. SENDO: 5.200M2 PARA O CAMPO DO SURUA; 5.800M2 PARA O CAMPO DE CERAIMA; 6.400M2 PARA O CAMPO DE MORRINHOS E 6.400M2 PARA O CAMPO DE MUTANS, TOTALIZANDO 23.800M2.
Construção de Creche Municipal, padrão FNDE, tipo creche pré-escola tipo II, medindo 774,08m2 localizada no bairro Boa Vista, no município de Guanambi/BA.
Manutenção de Equipamento Perfuratriz (comboio completo), bem como manter o seu próprio abastecimento (combustível), e realizar manutenções em poços artesianos, cujo o objetivo dessas ações é fornecer o abastecimento de água na zona rural do município.
Execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Bairro Américo Nogueira, abrangendo a Avenida Ney Coelho, Travessa Bertolino Gonçalves, Avenida Milton Rodrigues (T1 e 2), Avenida Carmélio de Sá (T1 e 2), Travessa José Floriano (T1 e 2), Travessa Belmiro Leite (T1, 2 e 3), e Travessa Milton Rodrigues.
DESPESAS PARA MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado de aproximadamente 5.346 m² das Rua Andrade, Rua Marques, Rua Cacique, Rua A, Rua S/n e Travessa Monique, localizadas no Perímetro Urbano do Município de Jucuruçu/BA, compõe a ação 535 – Pavimentação (Ministério das Cidades). – Recurso de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 2025.
Urbanização e Revitalização de 11.004m2 referente a Primeira Etapa de intervenção de obra na Lagoa João Amaral, com construção de contenções no entorno da lagoa, pavimentação de praças e calçadas, regularização, compactação e pintura de pista de caminhada e ciclovia, implantação de infraestrutura para rede elétrica e hidrossanitária, localizada na Avenida Guanabara, s/n, Bairro São Francisco, no município de Guanambi/BA.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Pagamento de despesas de capital destinado a obras de infraestrutura no município, como pavimentação asfáltica e construção de cobertura metálica na escola João Inácio de Oliveira.
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY COM PISO REVESTIDO COM GRAMA SINTÉTICA NAS DIMENSÕES DE 30,00 X 50,00 METROS EQUIPADO COM ALAMBRADO E TELA SUPERIOR LOCALIZADA NO BAIRRO POLIVALENTE NA SEDE DESTE MUNICIPIO VINCULADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DESTE MUNICIPIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 082/2024 -
Realização de exames e procedimentos de Média e alta Complexidade Unidades Executoras: a) Hospital São Vicente de Paulo / CNES 2497756 b) Hospital SAMUR / CNES 2407305
O transporte de pacientes vinculados ao Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um componente essencial da política pública de saúde, regulamentada pela Portaria SAS/MS nº 55/1999, que assegura o deslocamento de usuários para realização de consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade não disponíveis no município de residência. Em Feira de Santana, o TFD atende atualmente 20.124 usuários cadastrados (dados de outubro/2025), com média de 1.600 pacientes transportados mensalmente para municípios de referência, como Salvador, Ruy Barbosa e Seabra, onde realizam tratamentos contínuos, a exemplo de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Entretanto, a frota existente encontra-se obsoleta e insuficiente, apresentando quebras frequentes, estrutura interna depreciada e ausência de adaptação para pessoas com mobilidade reduzida, o que compromete a segurança dos pacientes e a regularidade do serviço. Nos últimos seis meses, 612 viagens foram canceladas por falhas mecânicas, prejudicando o acesso e a continuidade dos tratamentos. Diante desse cenário, a aquisição de um novo micro-ônibus é medida indispensável para garantir transporte seguro, digno e regular aos usuários do TFD, assegurando: a confiabilidade e continuidade do atendimento aos pacientes em tratamento especializado; a redução dos custos operacionais com manutenções corretivas; o cumprimento das normas de acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004); e a adequação às diretrizes do SUS e às metas do Plano Municipal de Saúde 2022–2025, que prioriza a ampliação da atenção especializada e a regionalização da assistência. A renovação da frota representa, assim, investimento estratégico para o fortalecimento da Rede Municipal de Saúde, garantindo o direito constitucional à saúde e a efetividade das políticas públicas voltadas à integralidade do cuidado. Na Programação Anual de Saúde, o objeto está contemplado sob a ação “Aquisição de equipamentos para a Rede de Média e Alta Comp
Aquisição de Material de Construção destinados a manutenção da Secretaria de Saúde, Hospital São Sebastião e PSFs, do município de Caturama/BA; Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Prestação de Serviços de apoio administrativo e operacional em diversas Áreas, visando atender as demandas do município de Caturama/BA; Aquisição de Medicamentos, destinados a manutenção do Hospital São Sebastião. dos PSFs, Laboratórios e da Secretária de Saúde, do município de Caturama/BA.
Direito Civil e Processual Civil · Política, Partidos e Eleições
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 35 votos "Sim", 8 votos "Não", 7 "Obstruções". Total: 50 votos.
Votou: Sim
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar a publicidade, a propaganda, o patrocínio e a cessão de direitos de uso do nome relacionados à exploração de apostas de quota fixa.
Apresentado em 29/04/2026 · Tramitando em Conjunto
Susta os efeitos da Portaria nº 1.073 de 2025, que “Declara de posse permanente do Povo Indígena Pataxó a Terra Indígena Comexatibá, localizada no Município de Prado, no Estado da Bahia”.
Apresentado em 02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar ato de terrorismo a ação violenta contra as Sedes dos Três Poderes da República.
Apresentado em 01/12/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)
Dá nova redação aos arts. 10 e 15 da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, para acabar com a exigência de inscrição suplementar na Ordem dos Advogados do Brasil.
Apresentado em 12/04/2023 · Tramitando em Conjunto
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
R$ 132.693
Quotas ou quinhões de capitalPARTICIPACAO SOCIETARIA NA MRA EMP E PARTICIPACOES LTDAR$ 102.660
TerrenoAREA DE TERRA SITUADA EM ABRANTES MUNICIPIO DE CAMACARI BVAR$ 60.000
Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DE CAPITAL DA SOCIEDADE AGRICOLA REAL LTDAR$ 47.500
Quotas ou quinhões de capitalQUOTA DE CAPITAL SOCIAL LAPA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 15.000
OUTROS BENS E DIREITOSFAZENDA DENOMINADA BAIXA FUNDA SITUADA NO MUNICUIPIO DE PALMAS DO MONTE ALTOR$ 13.806
Quotas ou quinhões de capitalPARTICIPACAO NA EMPRESA AOMR$ 10.000
Quotas ou quinhões de capitalPARTICIPACAO SOC NA EMPRESA TRESAGE EMP. IMOB LTDAR$ 5.000
TerrenoPARTE DE TERRA DENOMINADA FAZENDA VENESA, SITUADA NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.R$ 2.776
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)APLIC R FIXA RADESCOR$ 1.401
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Bahia
Arrecadou
R$ 3.163.357
Gastou (contratado)
R$ 2.421.452
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.993.49695%
Partido (outros recursos)R$ 110.0003%
Recursos própriosR$ 43.7921%
Pessoas físicasR$ 12.9000,4%
Fundo partidárioR$ 3.1690,1%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 1 pessoa doou; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 1.611.72067%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
25/05/2023
Presidente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023, comissão parlamentar mista de inquérito do Congresso Nacional, instalada em 25/05/2023. Finalidade, segundo a comissão: "Destinada a investigar os atos de ação e omissão ocorridos em 8 de…
ler o texto completo
…Janeiro de 2023, nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília."
Membro titular na CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste, comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 27/11/2019. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se…
ler o texto completo
…espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes"
Membro titular na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News, comissão parlamentar mista de inquérito do Congresso Nacional, instalada em 04/09/2019. Finalidade, segundo a comissão: "Investigar, no prazo de 180 dias, os ataques cibernéticos que atentam contra a…
ler o texto completo
…democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio."
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · BahiaUNIÃO · número 4412Não eleito(a) · 103.336 votosBens declarados: R$ 8.114.937Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · BahiaUNIÃO · número 4412Eleito(a) · 108.672 votosBens declarados: R$ 2.553.237Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · BahiaDEM · número 2512Eleito(a) · 88.908 votosBens declarados: R$ 1.789.814Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · BahiaSD · número 7712Eleito(a) · 95.698 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado federal · BahiaPMDB · número 1512Eleito(a) · 74.134 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado estadual · BahiaPSDB · número 45123Eleito(a) · 52.269 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Deputado estadual · BahiaPSDB · número 45123Eleito(a) · 30.501 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1998 · Deputado estadual · BahiaPSDB · número 45111Eleito(a) · 18.842 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.