Bohn Gass (PT-RS): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 382 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 2 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 550,9 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 283 de 286 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Bohn Gass registrou voto em 382.
Votou382 (89%)
Sem registro de voto47 (11%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Bohn Gass99%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Bohn Gass funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 269.512,04
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 269.512,04
Bohn Gass usousó salário e gastos do gabineteR$ 80.217,71
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando 7 de 15 votações. As outras 8 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
151 de 152
99,3% · média da Câmara 68,7%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
192 de 195
98,5% · média da Câmara 88,6%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Rejeitado o texto destacado. Fica modificado o texto do Relator Deputado Leo Prates. Resultado: 4 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 18 votos.
Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 17 votos, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alden.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 53.086,78Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
143
R$ 34.695.663
Impedido
6
R$ 1.388.000
Impedido (plano de trabalho rejeitado)
1
R$ 396.000
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
141
Disponibilizado
5
Em elaboração
4
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA · DF
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇAORDENAMENTO TERRITORIAL VOLTADOS À INCLUSÃO ECONÔMICA SÓCIO PRODUTIVA.
Convênio 1AAQKR · emenda 202328620007 · Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
Situação: Adimplente
Valor previsto R$ 80.000.000,00 · liberado R$ 43.603.972,61 · vigência 29/12/2023 a 29/12/2027
Apoiar a Realizacao da Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidaria: Construindo a Ecologia Integral Frente as Emergencias Climaticas FEICOOP
Convênio 980217 · emenda 202528620016 · Universidade Federal de Santa Maria
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 2.000.000,00 · liberado R$ 950.000,00 · vigência 26/09/2025 a 31/12/2028
FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE F · RS
Este projeto de extensao universitaria tem como objetivo realizar atividades de capacitacao e acompanhamento tecnico junto a agricultores familiares que praticam a producao agroecologica e a consumidores de alimentos agroecologicos, em 4 regioes do estado do RS, sendo elas: Litoral Norte, Regiao da Serra e Planalto Medio e Alto Uruguai.
Convênio 900819 · emenda 202328620010 · Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.830.000,00 · liberado R$ 1.830.000,00 · vigência 18/12/2020 a 15/06/2027
FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE F · RS
Este projeto de extensao universitaria tem como objetivo realizar atividades de capacitacao e acompanhamento tecnico junto a agricultores familiares que praticam a producao agroecologica e a consumidores de alimentos agroecologicos, em 4 regioes do estado do RS, sendo elas: Litoral Norte, Regiao da Serra e Planalto Medio e Alto Uruguai.
Convênio 900819 · emenda 202428620002 · Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.830.000,00 · liberado R$ 1.830.000,00 · vigência 18/12/2020 a 15/06/2027
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES · RS
Atuar no desenvolvimento das cooperativas solidarias, no fortalecimento das politicas publicas da agricultura familiar e na participacao economica e social.
Convênio 995161 · emenda 202628620001 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 620.750,00 · liberado R$ 620.750,00 · vigência 26/06/2026 a 26/12/2027
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES · RS
Orientar as cooperativas da agricultura familiar e economia solidaria Rio Grande do Sul para o desenvolvimento economico e social e fortalecer as estrategias de negocios, gestao e governanca e o acesso as politicas publicas.
Convênio 975617 · emenda 202528620001 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 573.000,00 · liberado R$ 573.000,00 · vigência 29/08/2025 a 28/02/2027
Monitoramento e Ajustes dos Planos de Acao Territorial de fomento as iniciativas de agregacao de valor aos produtos da agricultura familiar no Rio Grande do Sul.
Convênio 995217 · emenda 202628620003 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 572.997,81 · liberado R$ 572.997,81 · vigência 15/06/2026 a 15/06/2027
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES · RS
Representar e articular as cooperativas da agricultura familiar e economia solidaria Rio Grande do Sul com o objetivo de aprimorar as estrategias de negocios, gestao e governanca, fortalecendo os principios do cooperativismo.
Convênio 956160 · emenda 202428620015 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 568.225,00 · liberado R$ 568.225,00 · vigência 09/08/2024 a 20/07/2026
Aquisição de 01 (um) caminhão tipo truck, novo (zero km), com tração 6x2, potência mínima de 260 cv. Será adquirido o caminhão com o recurso deste emenda e posteriormente com recursos próprios o graneleiro (carroceria), sendo adequado para o transporte de ração a granel, visando atender às demandas do setor agropecuário do município de Derrubadas/RS, bem como apoiar a agricultura familiar, contribuindo para a melhoria do fluxo de distribuição de ração. Busca-se garantir maior eficiência, agilidade e redução de custos no transporte, beneficiando aproximadamente 120 famílias de produtores rurais.
Qualificar os processos participativos de certificacao organica nos nucleos Sul, Vale do Rio Pardo e Alto Uruguai da Rede Ecovida de Agroecologia no Estado do Rio Grande do Sul.
Convênio 941565 · emenda 202328620005 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 488.762,00 · liberado R$ 488.762,00 · vigência 22/08/2023 a 30/11/2026
Formar e capacitar agricultores familiares para agregacao de valor aos produtos agropecuarios, contribuir para o desenvolvimento local e territorial e busca da viabilizacao economica e social das familias agricultoras familiares no Rio Grande do Sul.
Convênio 956163 · emenda 202428620019 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 475.498,46 · liberado R$ 475.498,46 · vigência 23/08/2024 a 30/07/2026
ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALD · RS
Implementacao de acoes integradas de acolhimento institucional, seguranca alimentar, cursos de curtaduracao, articulacao politica e acoes de visibilidade para promocao da cidadania e defesa dos direitosda populacao LGBT+ em situacao de vulnerabilidade em Caxias do Sul e regiao da Serra Gaucha.
Convênio 994420 · emenda 202628620007 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 11/05/2026 a 11/05/2027
Contratação de empresa especializada para reforma, manutenção corretiva e preventiva da Casa de Bombas, situada no Bairro Santo Afonso para o Município de Novo Hamburgo.
Pavimentação de estrada vacinal da estrada da linha natal, com área de intervenção de 2.000 m² a presente proposta se justifica pelo fato de que a localidade em questão apresenta intenso fluxo diário de pessoas, não apenas de moradores, mas também de indivíduos que transitam pelo local por motivos diversos, como trabalho, acesso a serviços e deslocamento entre comunidades. Além disso, a região conta com aproximadamente 50 moradores fixos, o que reforça a necessidade de investimentos e melhorias estruturais. A soma da população residente com o grande número de pessoas que circulam diariamente evidencia a relevância estratégica da localidade, justificando a adoção de medidas que visem qualificar o atendimento, ampliar a oferta de serviços e garantir melhores condições de acesso e qualidade de vida para todos.
Pavimentação asfáltica em trecho de estrada vicinal em área rural que constitui o acesso ao Balneário de Esquina Londero, contemplando uma área total de 3.825 m² de pavimentação asfáltica, visando à qualificação da infraestrutura viária existente, beneficiando os pequenos agricultores, fomentando o setor agropecuário do município
Pavimentação de trecho de estrada vicinal em Área Rural na Linha Amadeu Níquel Sul no Município de Campina das Missões, beneficiando os pequenos e médios produtores rurais com finalidade de apoio à produção agropecuária, escoamento da produção, fomentando o setor agropecuário.
Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Dalva Weimann, a qual contemplará a edificação de três salas de aula com 36m² cada, dois banheiros infantis com 8,10m² cada, um fraldário de 7,20m² e um lactário de 7,20m², uma cozinha de 38,50m², além de uma área de circulação com 47,40m² para interligação com a parte da escola existente, totalizando uma ampliação de 224,50m². Com a ampliação, estima-se ser possível aumentar a oferta de 60 novas vagas para alunos.
Implantação de quiosques cobertos no Parque Lago Batuva visando ampliar a infraestrutura turística e social, buscando fomentar o turismo local. A proposta prevê a construção de 10 quiosques com a seguinte composição por unidade: A cidade de Santana do Livramento integra a Região Turística Fronteira da Paz, fazendo divisa com a cidade de Rivera/Uruguai, sendo rota turística para vários visitantes estrangeiros do Mercosul e da região; no Mapa do Turismo Brasileiro está classificada na categoria “municípios com oferta turística complementar” motivo pelo qual almejamos ampliar a infraestrutura turística e social no Parque Lago Batuva para fomentar o turismo local através do projeto de implantação de quiosques equipados para o uso dos visitantes. A iniciativa fundamenta-se na valorização da identidade cultural da fronteira e na promoção do turismo gastronômico e de integração regional. Localizado ao norte de Santana do Livramento, entre os bairros Planalto, Real e Batuva, o Parque Lago Batuva é um dos principais pontos turísticos e de lazer ao ar livre do município. Com uma área de 135,65 hectares, o espaço se destaca pela paisagem natural, marcada por cerros, colinas e ampla vegetação, oferecendo tranquilidade e contato direto com a natureza. O lago central é o grande atrativo do parque e funciona como ponto de encontro para moradores e visitantes. Ao seu redor, áreas arborizadas garantem sombra abundante, tornando o local ideal para momentos de descanso e para os tradicionais chimarrão e churrasco, hábitos que reúnem famílias, amigos e vários turistas, especialmente nos fins de semana. Nos últimos tempos, o espaço passou por algumas melhorias que ampliaram as opções de uso pela comunidade além do atrativo turístico. Entre elas, a instalação de uma academia ao ar livre, playground e uma obra em andamento que disponibilizará um complexo esportivo com campo de futebol sete, quadra de vôlei, pista de caminhada, quadra de bocha e anfi teatro. Além disso, o Parque Lago Batuv
Melhoria da infraestrutura do Parque de Exposição Agropecuária e Feira de Comercialização de Animais de Pequeno e Grande Porte e de produtos locais, denominada Chácara da Prefeitura, no Município de Santana do Livramento/RS. O PPA 2026/2029 do município prevê o Programa 0254 – PRODESUR – Programa de Desenvolvimento Sustentável Rural que tem como objetivo promover o desenvolvimento rural e agroindustrial do município através do fomento às agroindústrias, agricultura e pecuária familiar, assim como a cadeia produtiva local que proporcione a geração de emprego e renda. Incluído nesse objetivo está o fomento à realização de feiras e exposições na área da Chácara da Prefeitura, classificada como área rural conforme Plano Diretor da cidade, principal espaço destinado a esses eventos, que necessita de adequações estruturais na área de exposições, com a construção de contrapiso para as feiras de comercialização de produtos locais, e de infraestrutura de saneamento e higiene com a construção de banheiros, essencial para evitar a contaminação do ambiente e riscos à saúde pública e atender a intensa circulação e pessoas. O objeto da Emenda visa ofertar um espaço adequado e seguro com a finalidade de fomentar a agroindústria inicialmente através da comercialização e visibilidade, permitindo que pequenas agroindústrias vendam diretamente ao público, apresentando novidades, queijos, embutidos, doces, mel, hortifrutigranjeiros e vinhos, embasados pela legalização pois o município conta com o SIM, Serviço de Inspeção Municipal que inspeciona e autoriza a comercialização de produtos de origem animal e o MAPA que atua da mesma forma quanto a produtos de origem vegetal, abrangendo alimentos, bebidas, vinhos entre outros. O ambiente também conta com o apoio de capacitação e consultoria da Emater/RS, a qual somos conveniados, ajudando no desenvolvimento e na regularização documental de agroindústrias familiares; e como estrutura de apoio oferecendo infraestrutura para exposição e comerc
A presente proposta tem como objeto a construção de um pavilhão destinado à comercialização de produtos agropecuários, com infraestrutura adequada para exposição, armazenamento e venda direta de produtos oriundos da agricultura familiar, produtores rurais e agroindústrias de pequeno porte. O espaço será estruturado de forma a atender às normas sanitárias, de acessibilidade e de organização, proporcionando melhores condições para a realização de feiras e atividades comerciais permanentes. O público-alvo da iniciativa compreende produtores rurais, agricultores familiares, agroindústrias locais e artesãos, além da população em geral do município e da região, que terá acesso facilitado à aquisição de produtos frescos, coloniais e de origem local. A finalidade do projeto é fortalecer a economia local por meio do incentivo à comercialização direta entre produtores e consumidores, promovendo a geração de renda no meio rural e a valorização da produção agropecuária regional. Busca-se, ainda, melhorar as condições de comercialização, reduzir a intermediação, fomentar o desenvolvimento sustentável e disponibilizar um espaço adequado, organizado e permanente para a realização de feiras, eventos e também para a comercialização contínua, por meio de vendas permanentes de produtos agropecuários ao longo de todo o ano.
Construção de arquibancadas e na qualificação da infraestrutura do espaço esportivo do Estádio Municipal João Maria Siqueira, localizado no Bairro Brasília
OBJETO: Pavimentação asfáltica (PMF- pré-misturado a frio) do trecho vicinal entre a cidade de São José do Inhacorá à Vila Santo Antônio do Inhacorá. ÁREA: 3.150,00 m². FINALIDADE: A obra visa a modernização da infraestrutura de transporte para garantir a segurança no deslocamento escolar rumo à EMEF Rui Barbosa, otimizar o escoamento da produção da bacia leiteira e da agricultura familiar, além de promover a integração socioeconômica entre as zonas urbana e rural através de um investimento com viabilidade técnica e financeira baseada em custos referenciais regionais. otimizando o acesso entre as zonas urbana e rural com investimento estimado em R$ 126,35 por m².
Recuperação de Passeio Público no entorno da EEEF Pe. Miguel Fernandes, Pavimentação em Pedras Irregulares na Avenida Mal. Castelo Branco, Rua Severiano Vieira Bomfim e Rua Anita Garibaldi.
Construção de dormitório/alojamento escolar na Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Filhos da Terra, localizada na Linha Butiá Norte, interior do Município de Campina das Missões/RS. Objetivo da Meta: Proporcionar melhores condições de permanência aos estudantes da rede de ensino médio em regime de alternância, garantindo espaço adequado para hospedagem, conforto e segurança, de forma a contribuir para o fortalecimento da educação no meio rural e para a melhoria do desempenho escolar. Unidade Educacional: Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Filhos da Terra Localização: Linha Butiá Norte – Campina das Missões/RS Objeto: Construção de dormitório/alojamento escolar (137 m²). As especificações relacionadas com a Meta 1 do Plano de Trabalho: Relação de Serviços, Quantidades e Valores: Serviços preliminares (limpeza, terraplanagem, canteiro de obras) - 137 m² - Valor de R$ 18.592,72 Fundação (blocos, sapatas, baldrames) Quantidade: 137m² - Valor: R$ 40.737,52 Estrutura e supraestrutura - Quantidade: 137m² - Valor: R$ 100.361,62 Alvenarias - Quantidade: 185m² - Valor: R$ 21.146,47 Cobertura - Quantidade: 137m² - Valor: R$ 21.146,47 Revestimentos - Quantidade: 281m² - Valor: R$ 44.534,08 Pavimentações (contrapiso) - Quantidade: 123,37 m² - Valor: R$ 33.013,50 Esquadrias, vidros e espelhos - Quantidade: 139,17m² - Valor: R$ 86.120,27 Pintura - Quantidade: 385,70m² - Valor: R$ 14.865,54 Louças e Metais - Quantidade: 59 unidades - Valor: R$ 20.322,58 Instalações Hidráulicas - Quantidade: 137m² - Valor: R$ 5.322,59 Instalações de Esgoto - Quantidade: 137m² - Valor: R$ 16.926,43 Instalações Elétricas - Quantidade: 137m² - Valor: R$ 25.200,53 PPCI - Quantidade: 06 unidades - Valor: R$ 433,89 Total da Obra: R$ 455.315,24 O orçamento e o cronograma físico financeiro encontra-se em "Lista de Anexos - Finalidade" junto ao Plano de Trabalho. A finalidade consiste na construção de um bloco de dormitórios destinado à acomodação de estudantes matriculados na Escola de Ensino
Ampliar a estrutura da Escola Municipal de Educação Infantil João Antônio Tavares proporcionando uma infraestrutura física e operacional compatível com o número de alunos existentes (90) e atender a mais a crescente demanda de mais de 40 crianças que ainda encontram-se na lista de espera. A ampliação com mais 3 salas de aula vai poder suprir a demanda atual; a implantação de novos banheiros, um masculino, um feminino e um exclusivo para Pessoas com Necessidades Especiais irá promover um ambiente mais acolhedor e inclusivo; a infraestrutura de uma cobertura metálica, que irá cobrir toda a área das salas de aula, trará melhorias nas condições de vida e conforto aos alunos da escola. Considerando que a Lei nº 12.796/2013, tornou obrigatória a matrícula na educação básica, em 2016 a escola ampliou mais 2 salas de aula e 1 banheiro, e ao aderir ao programa Escola em Tempo integral em 2023, não foi contemplada com nenhuma nova ampliação para adequar as vagas em tempo integral para as turmas de Pré-escola. Percebeu-se então a necessidade da comunidade diante das vagas, porém, o espaço físico ainda é insuficiente para oferecer um atendimento de qualidade às crianças. Em relação a construção de 3 salas de aula e os banheiros banheiros, acarretariam no aumento no número de vagas, garantido o acesso a mais 20 crianças em média, além de uma das salas, servir para o Atendimento Educacional Especializado, que hoje atende 17 crianças diagnosticadas com Cid e casos em avaliação, sem espaço físico adequado. A troca de duas salas de aula, para duas novas, além de aumentar o número de vagas acarreta no oferecimento de espaços como refeitório e biblioteca ou sala de leitura, os quais a escola não possui. A Escola Municipal de Educação Infantil João antônio Tavares é situada na Rua Carlos Sergel, Bairro Santa Rosa, numa das periferias mais carentes da cidade e com grande demanda por vagas na região. Com o aumento da oferta de vagas na escola vai se evitar que crianças e pais precisem se
Pavimentação com capeamento asfáltico na rua Isidor Nairto Wingert e trecho da rua Carlos Rodrigues Dorneles, na zona urbana do município de Sapiranga.
07 SEC. MUN. OBRAS E TRANSPORTES Pavimentação com pedras irregulares de trecho situado na Linha Natal Sul, interior do Município, com área total aproximada de 10.960 m2
Revitalização de centro de eventos (Centro de Tradições Gaúchas) no município de Dois Irmãos, que sedia eventos da cultura tradicionalistas gaúcha, como bailes, concursos de artística, recepção de chama crioula, Semana Farroupilha, etc, recebendo o público tradicionalista, simpatizantes e o público em geral local e de outros municípios. O espaço pertence ao patrimônio do Município de Dois Irmãos. A atual estrutura é de 1.144,78 m².
Contribuir para a manutencao e qualificacao dos processos de certificacao organica e fortalecimento da agroecologia, da producao e comercializacao organica em tres nucleos regionais da Rede Ecovida de Agroecologia no Rio Grande do Sul.
Convênio 956161 · emenda 202428620016 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 382.000,00 · liberado R$ 382.000,00 · vigência 25/06/2024 a 30/09/2026
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · RS
Apoiar a regularizacao, regulamentacao do processamento e comercializacao da pesca artesanal a domicilio, atraves do fortalecimento do trabalho e do papel das mulherespescadoras na cadeia produtiva do pescado, por meio de capacitacao, pesquisa, instrumentacao e desenvolvimento de protocolos participativos
Convênio 973425 · emenda 202428620001 · Universidade Federal do Rio Grande
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 350.000,00 · liberado R$ 350.000,00 · vigência 30/12/2024 a 24/12/2026
ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALD · RS
Promocao e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+, Mulheres e Jovens por meio da uniao de esforcos, compartilhamento de conhecimentos e promocao de acoes coletivas para prevenir e combater o HIV/AIDS na regiao sul do pais, visando contribuir para uma sociedade mais saudavel e justa, enfrentando os desafios relacionados ao HIV/AIDS.
Convênio 958196 · emenda 202428620009 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 02/06/2024 a 31/05/2026
ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALD · RS
Promocao e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+, Mulheres e Jovens por meio da uniao de esforcos, compartilhamento de conhecimentos e promocao de acoes coletivas para prevenir e combater o HIV/AIDS na regiao sul do pais, visando contribuir para uma sociedade mais saudavel e justa, enfrentando os desafios relacionados ao HIV/AIDS.
Convênio 958196 · emenda 202528620003 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 02/06/2024 a 31/05/2026
INSTITUTO HOMINUS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL · RS
E objeto desta proposta a realizacao do Festival Teatro de Bonecos - Teatro Bancarios RS, com a selecao e realizacao de 16 espetaculos cenicos e duas premiacoes por trajetoria entre os bonequeiros gauchos.
Convênio 997214 · emenda 202628620006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 23/06/2026 a 24/06/2027
Serão executados dois objetos com o recurso da transferência especial com participação de contrapartida financeira do Município: 1º Etapa: Adequação, recuperação e reforma da quadra de esportes do Ginásio Municipal da Escola Santa Teresa. A quadra atual é de madeira e está largando muitas farpas, podendo ser gravemente perigoso aos jogadores, podendo ocasionar acidentes fatais. Dessa forma, será realizada a retirada do assoalho de madeira, nivelamento do piso com concreto, e após aplicação de manta de amortecimento de polipropileno expandido de 3mm e em seguida, instalação do piso modular esportivo indoor material, polipropileno copolímero de alto impacto e alta resistência com dimensões de 250mmx250mmx12mm. 2º Etapa: Com sobras do recurso, rendimentos e também, ingresso de valor de contrapartida financeira do Município, será construído pavilhão de convivência junto ao Campo de futebol na Comunidade da Lª Cândido Godói Sul (Vila Teresa). Esse projeto é considerado como espaço público, pois terá a cesso a toda população que usufrui deste espaço, assim como utilizado pela escola da referida Vila Teresa. As referidas intervenções a ser realizadas tratam-se de perímetro rural. O projeto está em execução e será licitado em colocada a obra em execução em 2025.
Reforma da cobertura e da rede elétrica da EMEF São Luiz, localizada no interior do município. A finalidade é adequar toda a estrutura de cobertura e as instalações elétricas da escola, que atualmente se encontram em estado precário. A reforma proporcionará condições adequadas de utilização para toda a comunidade escolar, incluindo professores, funcionários e alunos, através da substituição de tesouras de madeira, forro deteriorado, telhas furadas, calhas deterioradas e readequações no layout da cobertura. As instalações elétricas serão refeitas para fornecer mais segurança e conforto, separando os condutores em circuitos distintos para condicionadores de ar (que poderão ser instalados em todas as salas), iluminação, medição, tomadas especiais de equipamentos de cozinha e tomadas de uso geral. Além disso, será refeita a entrada geral de energia, passando de monofásica para trifásica, para atender à demanda da escola, e será realizada a ligação das bombas de hidrante para proteção contra incêndio.
Aquisição de equipamentos para a promoção da agricultura familiar - - Com os recursos foram adquiridos 01 distribuidor de adubo e calcário, 01 caminhão novo 4x2, novo ano e modelo 2024 e pagamento parcial de uma pá carregadeira.
Aquisição de veículos para agroindústria, sendo os seguintes: 1- Aquisição de veículo, com as seguintes características mínimas: novo, zero km, tipo Hatch, motorização mínima de 1.0, com capacidade mínima de 5 pessoas, potência mínima de 72 CV, transmissão manual de no mínimo 5 ( cinco) marchas a frente e uma á ré, cor solida, quatro portas, com ar condicionado, vidros elétricos nas portas, no mínimo dianteiras, travas elétricas em todas as portas, com sistemas de freio no mínimo ABS, rodas e pneus no mínimo aro 14”, com no mínimo calotas, apoio de cabeças nos bancos dianteiros e traseiros, direção hidráulica ou elétrica, radio AM/FM/USB, com antena e alto falante, chapa de proteção no motor, macaco, chave de rodas, triângulo sinalizador, pneu estepe com roda, tapetes e todos os itens exigidos pelo C.N.T. Visando fomentar o setor agropecuário, aumentando a produção e agregando renda no âmbito rural. 2-Aquisição de veículo, com as seguintes características mínimas: Veículo de Carga, Cor Branca, Cabine Simples com 02 (duas) portas laterais, zero quilômetro, com capacidade de 03 (três) passageiros, ar condicionado, transmissão manual de 06 (seis) marchas, tração 4x4, direção hidráulica, motor 2.5 á diesel, vidros elétricos, carroceria furgão, carga seca, com no mínimo 03 (três) metros de comprimento, com todos os equipamentos de segurança exigidos por lei e com garantia de 01 (um) ano. Tempo de Garantia de 01 (um) ano. Visando fomentar o setor agropecuário, aumentando a produção e agregando renda no âmbito rural.
O recurso no valor de R$ 300.000,00 será destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Capão da Canoa, A aquisição dos veículos visa qualificar e ampliar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo melhores condições de mobilidade, acessibilidade e logística no atendimento à população, especialmente nos seguintes aspectos: Apoio às ações das equipes de saúde da família, vigilância em saúde e assistência domiciliar; Deslocamento de profissionais da saúde para visitas técnicas, atendimentos descentralizados e ações itinerantes.
1 Justificativa O Município de Gravataí possui relevante produção de hortifrutigranjeiros oriunda da agricultura familiar, desempenhando papel fundamental no abastecimento de programas institucionais de alimentação, como merenda escolar e demais iniciativas de segurança alimentar, bem como o fornecimento para o comércio local. Nesse contexto, destaca-se a atuação da COOPEMA - Cooperativa dos Pequenos Produtores da Morungava, responsável pela organização da produção local e pelo fornecimento de alimentos a programas públicos. Entretanto, a cooperativa enfrenta limitações logísticas, especialmente quanto à disponibilidade de veículo adequado para o transporte dos produtos, o que impacta na qualidade, regularidade e eficiência das entregas. A ausência de transporte apropriado pode ocasionar perdas, avarias e comprometimento da integridade dos alimentos, além de dificultar o escoamento da produção dos cooperados. Dessa forma, a aquisição de veículo utilitário com baú de carga seca, a ser cedido para uso da cooperativa, mostra-se essencial para qualificar a logística de distribuição, garantindo melhores condições de acondicionamento dos produtos, redução de desperdícios e maior eficiência operacional. A iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo geração de renda, organização produtiva e ampliação da capacidade de atendimento aos programas institucionais no município. 2. Objeto Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, equipado com baú de carga seca, para qualificar o transporte e a distribuição de hortifrutigranjeiros no Município de Gravataí, a ser cedido para uso da COOPEMA - Cooperativa dos Pequenos Produtores da Morungava, visando o atendimento de programas institucionais e o mercado local. 3. Objetivos • Melhorar as condições de transporte e acondicionamento de produtos hortifrutigranjeiros; • Garantir maior eficiência e regularidade nas entregas realizadas pela cooperativa; • Reduzir perdas e danos durante o transpor
Meta 01: Mobilização de Obra e Infraestrutura (253,92 metros quadrados) Meta 02: Sinalização (01 letreiro e 01 fonte interativa) Meta 03: Pisos e Revestimentos (211,57 metros quadrados) Meta 04: Material Elétrico (253,92 metros quadrados) Meta 05: Paisagismo (42,35 metros quadrados) Finalidade: Aprimorar o entorno urbano do Obelisco, com iluminação adequada e sinalização turística para torná-lo mais funcional e seguro para todos os públicos, valorizando o patrimônio cultural. Público-alvo: Turistas e visitantes, bem como a comunidade local que utiliza o espaço no período noturno, todos no perímetro urbano do município.
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BAÚ, APROXIMADAMENTE 5 TONELADAS, A DIESEL, DIREÇÃO HIDRAULICA TURBO 4 CILINDROS INJEÇÃO ELETRONICA, 180 CV, 4X2 PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE TEUTONIA-RS.
LIOFILIZADORES SIMI-INDUSTRIAIS | Linha LJS Capacidade 50kg de gelo por ciclo. Imagens Ilustrativas Branco Azul e Branco Inóx escovado CORES (pode ser mudado) Os liofilizadores da linha LJS são compostos por liofilizadores que se adequam as áreas de alimentos, fármacos, pesquisas, veterinária, cosmécos e didácos garanndo sempre em qualquer área uma liofilização eficácia. Construída em estrutura de tubos de aço (metalon) com pintura eletrostáca sobre 4 rodízios para fácil locomoção, 2 portas arculadas de vidro temperado translucido, dreno para evacuação painel de comando onde estão localizados todos os controladores garanndo sempre parâmetros precisos. Ideais para salas limpas ficando apenas com a câmara de secagem voltada ao ambiente sanitário e os maquinários na parte traseira fora da sala. Observação: por sermos fabricantes, podemos alterar (modificar) qualquer opção descrita abaixo conforme cada necessidade.
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para apoio a bacia Leiteira do Município. O Objeto de execução será para Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas. Pirapó situa-se na região noroeste do RS, região Missões, integrando a Faixa de Fronteira fazendo divisa com a Argentina. Possui população de 2.260 habitantes (Censo IBGE/2022), com uma área de 291,7 km², com uma densidade demográfica de 7,74 hab/km² (IBGE/2022). A base econômica é a atividade agropecuária, com destaque a agricultura: soja, milho, trigo; bacia leiteira e suinocultura, sendo cerca de 90,00% das propriedades possuindo até 25ha. A proposta pretende beneficiar diretamente 200 (duzentos) agricultores familiares, dos quais são pequenos e médios produtores rurais, assentados pelo Programa Banco da Terra, jovens agricultores, além de associação de agricultores familiares da bacia leiteira. Indiretamente o objeto da proposta irá beneficiar aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) famílias de agricultores familiares distribuídos pelas comunidades rurais do território do município. As máquinas e equipamentos serão utilizadas diretamente pelos agricultores familiares. A plantadeira será utilizada para a realização do plantio de sementes junto as lavouras para plantio de pastagens de inverno e verão para piquetes, na adubação e plantio das lavouras; A segadeira e o ancinho enleirador auxiliarão no corte e no enleiramento dos fenos e pastagens para serem preparados a enleirados para o enfardamento desses fenos que será executado com a enfardeira, feno este que será utilizado para alimentação dos animais; a Carreta Forrageira auxiliará no transporte de insumos agrícolas junto às lavouras e também da produção agrícola e de forrageiras de inverno e verão para alimentação dos animais, servindo também de suporte agrícola para a distribuição dos fenos e pastagens junto aos piquetes e áreas destinadas para alimentação dos animais. Dentre os resultados esperados com os equipamentos, será possível melhor
ASSOCIACAO DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO INTERCAMBIO SOLIDARIO - APRODESI-SOL · RS
Fortalecer a producao e a organizacao da agricultura familiar por meio de estrategias territorializadas, sustentaveis e participativas, promovendo a valorizacao dos saberes locais, a autonomia economica das familias agricultoras e o desenvolvimento rural integrado a partir do associativismo e cooperativismo.
Convênio 975618 · emenda 202528620002 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 286.500,00 · liberado R$ 286.500,00 · vigência 17/12/2025 a 01/07/2027
Promover e fortalecer processos de capacitacao em agroecologia e acoes de extensao rural com acompanhamento tecnico nos territorios da Serra Gaucha e Litoral Norte do Rio Grande do Sul a agricultores e agricultoras familiares e indigenas da etnia Mbya Guarani.
Convênio 984596 · emenda 202528620008 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 286.500,00 · liberado R$ 286.500,00 · vigência 22/12/2025 a 22/12/2026
Capacitar familias para adequacao aos mecanismos de garantia da qualidade organica em tres Nucleos da Rede Ecovida de Agroecologia do Rio Grande do Sul.
Convênio 985881 · emenda 202528620008 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 286.500,00 · liberado R$ 286.500,00 · vigência 22/12/2025 a 22/12/2026
Aquisição de 02 veículos 1.0 turbo, zero quilômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura na Divisão de Apoio a Projetos e Novas Tecnologias, para uso dos técnicos nas saídas de campo, proporcionando maior flexibilidade nas saídas de campo simultâneas atendendo assim um número maior de agricultores. O Município possui aproximadamente 4.300 pequenas propriedade no interior num total de 14.000 habitantes que necessitam de um constante acompanhamento dos técnicos.
FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INS · RS
Contribuir objetivamente para acoes de extensao que promovam impactos positivos na sociedade em geral, em especial a partir de cinco frentes:1. Reforco escolar - complementar a formacao escolar em nivel fundamental e medio;2. Qualificacao profissional para geracao de renda ofertar de cursos profissionalizantes, na modalidade de Formacao Inicial e Continuada (FIC) e oficinas de artesanato, contribuindo tanto para emp
Convênio 952383 · emenda 202328620014 · Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Situação: Normal
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 18/12/2023 a 31/03/2025
FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INS · RS
Qualificar o processo formativo dos estudantes do Curso Tecnico em Agroecologia da EFASUL, a partir da producao e partilha de saberes sobre plantas medicinais, ornamentais e paisagismo.
Convênio 986664 · emenda 202528620010 · Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 03/12/2025 a 31/03/2027
FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INS · RS
Qualificar o processo formativo dos estudantes do Curso Tecnico em Agroecologia da EFASUL, a partir da producao e partilha de saberes sobre plantas medicinais, ornamentais e paisagismo.
Convênio 986664 · emenda 202628620010 · Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 03/12/2025 a 31/03/2027
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e sinalização no PERIMETRO URBANO a serem executados em regime de empreitada GLOBAL, conforme Coordenadas Geográficas: Daltro Filho Inicio do Trecho: -27.50473654, -54.36696064, Fim do trecho -27.50523896, -5436804934, General Osório Inicio do trecho: -27.506825755-54, -54366470513 e fim do trecho -27.504734155, -54.366440655, Borges de Medeiros inicio do trecho: inicio do trecho: -27.50572423, -54.36534912 e final do trecho -27.50567904, -54.36691004, e Rua 15 De Novembro inicio do trecho -27.51110595, -54.36056229. Extensão da pavimentação: 6.894,70 m2, –0,77091 km.
Execução global para construção do BOSQUE DA MEMÓRIA em área degradada onde se tem o objetivo de plantar árvores em homenagem às vítimas do COVID 19. O bosque alia a restauração ecológica com o luto. A campanha BOSQUE DA MEMÓRIA acontece em todo o território nacional, sendo organizado pela rede de ONGS da Mata Atlântica (RMA), pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e pelo Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (PACTO), campanha que faz parte da Década da restauração do Ecossistemas da ONU 2020/2030. Na área existe uma laje, onde as árvores não vingam e será executado a obra de construção de passeio público, deck, instalação de mobiliário urbano, iluminação, e plantação de grama. A localização da área e na AV. 21 de abril, esquina com a Rua Osório Campos Trindade, no Bairro Thomé de Souza, no perímetro urbano do Município de Ijuí/RS.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA AVENIDA TRÊS DE MAIO (VRS 388), PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO.
DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PISTAS DE ROLAMENTO NAS RUAS CALAPALOS, GOITACASES E AVENIDA CERES, NESTA CIDADE COM ÁREA SUPERFICIAL TOTAL DE 5.211,00m². (Perímetro Urbano)
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
Votou: Não
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários afetados com perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal; autoriza as instituições financeiras a operarem com mutuários nas condições que especifica; altera as Leis nºs 14.042, de 19 de agosto de 2020, 8.427, de 27 de maio de 1992, 14.981, de 20 de setembro de 2024, e 13.001, de 20 de junho de 2014; e revoga as Medidas Provisórias nºs 1.247, de 31 de julho de 2024, e 1.272, de 25 de outubro de 2024.
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
Acrescenta o §3º no Art. 14º da Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que “Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”.
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
R$ 35.747
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Rio Grande do Sul
Arrecadou
R$ 1.912.800
Gastou (contratado)
R$ 1.444.998
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 1.815.50095%
Pessoas físicasR$ 97.3005%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 31 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 368.50026%
Despesas com pessoalR$ 306.88021%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 291.02920%
Publicidade por materiais impressosR$ 261.71718%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 109.0008%
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 23/10/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
(abre em nova aba)
Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · Rio Grande do SulPT · número 1320Eleito(a) · 111.196 votosBens declarados: R$ 2.314.359Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Rio Grande do SulPT · número 1320Eleito(a) · 131.881 votosBens declarados: R$ 553.401Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · Rio Grande do SulPT · número 1320Eleito(a) · 102.964 votosBens declarados: R$ 762.823Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · Rio Grande do SulPT · número 1320Eleito(a) · 100.841 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado federal · Rio Grande do SulPT · número 1320Eleito(a) · 90.096 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado estadual · Rio Grande do SulPT · número 13120Eleito(a) · 43.770 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Deputado estadual · Rio Grande do SulPT · número 13120Eleito(a) · 60.578 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1998 · Deputado estadual · Rio Grande do SulPT · número 13120Eleito(a) · 30.282 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1994 · Deputado estadual · Rio Grande do SulPT · número 13120Não eleito(a) · 17.155 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.