Cleber Verde (MDB-MA): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 379 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 40 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 559,9 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 228 de 285 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Cleber Verde registrou voto em 379.
Votou379 (88,3%)
Sem registro de voto50 (11,7%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Cleber Verde80%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Cleber Verde funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 270.963,25
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 270.963,25
Cleber Verde usousó salário e gastos do gabineteR$ 75.056,34
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
67
R$ 66.529.297
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Indicações de emendas de relator (RP9)
Pedidos de recursos registrados em nome deste parlamentar na planilha oficial do Congresso, orçamento de 2022
35
Indicações registradas
R$ 34.016.881
Valor indicado
26
Beneficiários diferentes
Por órgão que executaria o recurso
Órgão
Indicações
Valor indicado
Ministerio Da Saude
26
R$ 26.916.881
Ministerio Da Cidadania
7
R$ 4.900.000
Ministerio Da Educacao
1
R$ 1.200.000
Ministerio Do Desenvolvimento Regional
1
R$ 1.000.000
Emenda de relator-geral (RP9)? (o que quer dizer) foi uma modalidade de emenda ao orçamento federal usada de 2020 a 2022, conhecida como “orçamento secreto”. No orçamento, o autor aparece como “relator geral”, e não como o parlamentar que pediu o dinheiro. A planilha acima é o registro que o Congresso publicou depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 850, 851 e 854), e mostra o valor indicado, não o que foi empenhado ou pago. O Supremo declarou essa modalidade inconstitucional em dezembro de 2022. O registro publicado cobre só as indicações feitas em 2022 e pode estar incompleto: pedidos feitos por outros meios, ou em 2020 e 2021, não aparecem aqui, e a ausência de indicações não significa que o parlamentar não tenha pedido recursos dessa forma. Esta seção apenas reproduz o que consta no registro oficial.
Mostrando 7 de 15 votações. As outras 8 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
128 de 156
82,1% · média da Câmara 68,7%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
182 de 193
94,3% · média da Câmara 88,6%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 62 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2026candidatura a deputado federal · Maranhão
Total declarado
R$ 3.231.920
14 bens
Na eleição anterior (2022)
R$ 3.683.372
candidatura a deputado federal
Ver os bens declarados
OUTROS BENS E DIREITOSCRÉDITO A RECEBER DE ALI HUSSEIN IBRAHIM TAHA, DECORRENTE DA VENDA DE QUOTAS DA EMPRESA BETA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES LTDA.R$ 570.000
Outras participações societáriasPARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE 25% NA RCL VEÍCULOS ALTERNATIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.R$ 400.000
CasaCASA NO BAIRRO CALHAU (PARQUE ATLÂNTICO), SÃO LUÍS/MAR$ 330.000
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 54.537,99Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 71 convênios e transferências
MUNICIPIO DE ACAILANDIA · MA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SENADOR CÂNDIDO MENDES BAIRRO CENTRO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, BAIRRO AVIAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA; CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO BAIRRO AVIAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA.
Execução e aquisição de material para pavimentação nos bairros vila Dr.Julinho, Piçarreira, Vila Operaria, Vila São José, Parque Araçagi, Vila São Luis, Vila Sarney, Monte Alegre, Jardim Tropical do Município de São José de Ribamar - MA.
Execução de Estradas vicinais entre os Povoados CENTRO DO ADELINO ao CENTRO DOS RODRIGUES e BAIXÃ0 do MESQUITA ao São Raimundo, zona Rural do município de Santo Antônio dos Lopes/MA
Implantação dos Muros na unidade escolar do Povoado Couro Danta dos Motas, Povoado lago grande e Povoado morada nova. São José dos Basílios-MA Implantação dos Alambrados na unidade escolar do Povoado Couro Danta dos Motas, Povoado lago grande e Povoado morada nova e Povoado Altamira. São José dos Basílios-MA
Construção do Portal de Saída da Cidade, criando um marco arquitetônico que fortalece a identidade visual do município e se configura como atrativo turístico e ponto de referência. O portal vai ser de estrutura mista fundações em estrutura de concreto armado, infraestrutura metálica e revestimento de ACM. Revitalização do Balneário Açude, caracterizado por um curso d'água com contenções em concreto, já é amplamente utilizado pela população local para banho e atividades recreativas, configurando-se como um importante ponto de convivência social. No entanto, o espaço ainda carece de infraestrutura adequada para receber visitantes com qualidade, segurança e conforto, limitando seu potencial turístico.
A reforma da Creche Vovó Laura, no município de Senador Alexandre Costa/MA, justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente físico adequado, seguro e higiênico para o atendimento das crianças na primeira infância. A creche é a primeira etapa da educação básica e exerce papel fundamental no desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, sendo essencial que sua estrutura esteja em boas condições para proporcionar estímulos adequados, bem-estar e segurança. Dessa forma, a melhoria da infraestrutura contribui diretamente para a qualidade do atendimento educacional, para a promoção da saúde e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação infantil, assegurando o pleno desenvolvimento das crianças atendidas.
Trata-se da construção de uma praça pública localizada em área urbana, na entrada do município, no povoado Altos do São Francisco, contemplando a implantação de infraestrutura de lazer e convivência, como pavimentação, iluminação pública, paisagismo, mobiliário urbano e demais elementos necessários ao uso adequado do espaço pela população.
Recuperação de estrada vicinal em área rural, compreendendo o trecho entre a Quadra Pimenteira (Fugengo) - Núcleo 7, na zona rural do Município de Pedro do Rosário/MA. A intervenção consiste na recuperação do leito estradal, visando garantir a trafegabilidade ao longo de todo o ano, com especial atenção ao período chuvoso. A ação beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, estudantes e moradores da região, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, contribuindo para o fortalecimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais do município.
A Ampliação do Mercado Municipal de Central/MA, é voltado ao escoamento, comercialização e agregação de valor à população local em área urbana do Município.
O objeto deste projeto e a capacitacao/formacao de agricultores e agricultoras familiares em temas voltados para assistencia tecnica e acesso a politicas publicas, visando o fortalecimento e a dinamizacao da agricultura da regiao Metropolitana de Sao Luis/MA
Convênio 941105 · emenda 202323880003 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 814.604,00 · liberado R$ 814.604,00 · vigência 01/11/2023 a 01/11/2026
Execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) na sede do Município de Paulino Neves/MA, compreendendo a limpeza, regularização e compactação do subleito, execução de base, assentamento dos blocos, rejuntamento com areia e compactação final, incluindo ainda a implantação de meio-fio, sarjetas e dispositivos de drenagem superficial, proporcionando a melhoria da trafegabilidade, acessibilidade e segurança das vias, bem como a redução de poeira e lama, contribuindo para a qualidade de vida da população beneficiado. Ruas contempladas: Rua da Alegria (Anil) 300m, Trav da Alegria (Anil) 62m, Beco da Alegria (Anil) 62m, Rua Tancredo Neves (Centro) 230m, Trav São Sebastião (Arame) 82m, Trav de Maio (Arame) 82m, Trav Maranhão (Anil) 86m e Trav Graça Diniz (São João Batista) 85m.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA
O objeto em questão refere-se à construção do Portal das Dunas , a ser implantado na entrada dos pequenos lençóis no município de Paulino Neves – MA , com o propósito de fortalecer a identidade visual e turística da cidade, reconhecida como uma das principais portas de entrada dos Lençóis Maranhenses. A estrutura será composta por fundações em concreto armado, pilares estruturais, cobertura metálica e letreiro com o nome do município, além de iluminação cênica em LED. O projeto busca oferecer um ponto de recepção visual marcante para moradores e visitantes, reforçando o posicionamento de Paulino Neves como destino estratégico no ecoturismo regional. A execução compreenderá serviços preliminares de preparação do terreno, construção de base e superestrutura, instalação elétrica, aplicação de acabamentos resistentes ao clima local, além de obras de paisagismo e acessibilidade no entorno. A iniciativa pretende aliar funcionalidade, estética e valorização cultural, promovendo o desenvolvimento do turismo, a geração de renda e o fortalecimento da economia local por meio da atração de visitantes e da promoção da imagem institucional do município.
PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NO POVOADO RETIRO; CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PASSAGEM GRANDE II; CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PALMEIRAL DA ZUILA; PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NO POVOADO RETIRO; CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO BEIRA DO LAGO; PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NO POVOADO PRIMEIRAS; CONSTRUÇÂO E UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PALMEIRA DO GABRIEL; PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NA POVOADO GUAJERU.
DETALHAMENTO DO OBJETO: O presente Plano de Trabalho tem por objeto a construção da Praça da Lagoa, no Município de Riachão/MA, com área total de 1.600,00 m², destinada à implantação de espaço público de lazer, convivência social e incentivo à prática de atividades físicas. A proposta está vinculada ao objeto de execução “Áreas de Lazer e Estruturas para Atividades Físicas em Espaços Públicos – Parques e Praças”, com recurso de investimento no valor de R$ 597.000,00. DETALHES TÉCNICOS DA EXECUÇÃO: A execução compreenderá serviços preliminares, administração local, pista de caminhada, quiosque, playground infantil, iluminação externa, quadra de vôlei, arquibancada, academia ao ar livre e serviços complementares, compondo estrutura urbana voltada ao uso coletivo, recreação e promoção da qualidade de vida da população.
PADRONIZAÇÃO DE BARRACAS NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUIS. SERÃO INSTALADAS 380 BARRACAS E POSTERIORMENTE SERÃO DISPONIBILIZADAS AOS AMBULANTES DA REGIÃO QUE JA ESTÃO ALOCADOS EM ALGUNS PONTOS, PORÉM SEM NENHUMA ESTRUTURA. O PROJETO VISA TAMBÉM A CAPACITAÇÃO DOS 380 VENDEDORES AMBULANTES, ATRAVÉS DE UMA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA E O SEBRAE. APÓS A CAPACITAÇÃO, CADA UM DELES RECEBERÃO UMA BARRACA.
Reforma da escola municipal Bom Jesus. Endereço: Rua Principal, Povoado Açaizal Grande, zona rural do município de Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000.
18 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 18 543 0117 - CIDADE SUSTENTÁVEL FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 543 0117 1310 0000 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
Revitalização da Praça Distrito Batavo: A Revitalização da Praça Distrito Batavo, com uma área de 3.500 m², representa um investimento essencial para o Distrito Batavo, área rural de Balsas-MA com forte ligação à agricultura e tradições. Esta iniciativa visa dotar o distrito de um espaço público moderno e funcional, que atenda às necessidades de lazer, convívio social e cultural dos moradores, valorizando a identidade local. O detalhamento do objeto inclui a reforma e modernização completa da praça. Será realizada a reorganização do paisagismo, com a introdução de plantas nativas e de fácil manutenção, além da criação de canteiros e um sistema de irrigação. A pavimentação das áreas de circulação e convivência será renovada, utilizando materiais duráveis e permeáveis, quando apropriado, para melhor drenagem. O sistema de iluminação pública será totalmente substituído por luminárias LED, melhorando a visibilidade e a segurança. Será feita a instalação de mobiliário urbano novo, como bancos, lixeiras e mesas com bancos, para maior conforto dos usuários. O projeto prevê a criação de um parque infantil com equipamentos seguros e adequados para diferentes idades, e uma academia ao ar livre, incentivando a prática de exercícios físicos. Também poderá ser construído um coreto ou palco para apresentações e eventos comunitários, resgatando a tradição de reuniões em praça pública. A revitalização da Praça Distrito Batavo visa fortalecer o senso de comunidade, oferecer um espaço de qualidade para o lazer das famílias e contribuir para o desenvolvimento e a valorização do distrito.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO · MA
Promover a inclusao social e o desenvolvimento fisico, emocional e social de criancas e adolescentescarentes, por meio da promocao de aulas praticas regulares de Futebol nas modalidades futebol de campo,futebol de salao e futebol Society, em Sao Luis no Estado do Maranhao.
Convênio 975653 · emenda 202523880003 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 392.000,00 · liberado R$ 392.000,00 · vigência 26/12/2025 a 10/01/2027
PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS, COM AQUISICAO E MONTAGEM DE BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES), MEIO FIO E SARGETA, DRENAGEM SUPERFICIAL, NAS RUAS JOÃO FABRICANTE E OLMADIR MEDEIROS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS-MA
As arenas Esportivas são construídas para receber eventos esportivos e culturais, além de proporcionar uma atmosfera dinâmica e inclusiva. Tem como finalidade acolher grandes públicos, além de proporcionar experiências memoráveis aos espectadores, Fortalecer a identidade nacional para o esporte, Promover a inclusão social, Democratizar o acesso à prática esportiva.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
Votou: Não
27/05/2026 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaPEC 221/2019 (abre em nova aba)
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Aprovado o Parecer, ressalvado(s) o(s) Destaque(s) com o seguinte resultado: 34 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 38 votos, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.
Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Resultado: 44 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.
Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 43 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 60 votos.
Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 11 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.
Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
Votou: Não
16/07/2025 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"PL 1087/2025 (abre em nova aba)
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Resultado: 25 votos "Sim", 5 votos "Não". Quórum de votação: 30 votos.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 22 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 60 votos.
Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 66 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Daiana Santos, Renildo Calheiros, Patrus Ananias, Luiz Couto, Erika Kokay, Helder Salomão, Rubens Pereira Júnior, Nilto Tatto, Natália Bonavides, Guilherme Boulos, Erika Hilton, Pastor Henrique Vieira, Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Talíria Petrone.
Votou: Não
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.
Dispõe sobre as diretrizes para a regularização da ocupação de imóveis de domínio da União situados nas praias do Araçagy, Olho de Porco, Mangue Seco, Vista ao Mar e Pucal, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2026 · Ag. Análise de Inconstitucionalidade
Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, que "Dispõe sobre o Sistema de Consórcio", para definir direitos aplicáveis aos consorciados desistentes ou excluídos de grupos de consórcios.
Apresentado em 12/08/2026 · Situação não informada
Assegura ao paciente, bem como a seu representante legal ou responsável, o direito ao acesso integral, claro e atualizado às informações referentes a todas as medicações que lhe forem ou tiverem sido administradas, no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a carga horária mínima de aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a realização de exames médicos e psicológicos necessários à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Apresentado em 22/09/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)
Proíbe os planos de saúde a limitar ou recusar a cobertura de terapias multidisciplinares para pacientes com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD).
Apresentado em 18/09/2025 · Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para reconhecer a adultização precoce como forma de violência psicológica e estabelecer medidas de prevenção.
Apresentado em 11/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Altera a redação do artigo 14-A da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a requisição de divórcio unilateral da parte ofendida.
Altera o inciso II do art. 31 da Lei n. 13.327, de 29 de julho de 2016, para prever a redução do decréscimo anual dos honorários advocatícios de advogados públicos federais aposentados.
Apresentado em 09/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Estabelece normas para a oferta pública e distribuição de Certificados de Operações Estruturadas (COEs), coíbe práticas abusivas e assegura responsabilidade solidária entre instituições financeiras e seus representantes.
Apresentado em 03/07/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
CasaCASA NO ITAPIRACÓ (COHATRAC IV), SÃO LUÍS/MAR$ 200.000
EmbarcaçãoLANCHA FOCKER 265 (ANO 2014)R$ 175.721
Sala ou conjuntoSALA COMERCIAL NA SQSW 100, BRASÍLIA/DFR$ 150.000
Dinheiro em espécie - moeda nacionalDINHEIRO EM ESPÉCIER$ 105.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL (AG. 3475, CONTA 299781-9)R$ 101.929
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL (AG. 3475, CONTA 119510-7)R$ 99.270
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)AÇÕES (UGPA3, BRDT3, DMMO3 E BRFS3R$ 50.000
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Maranhão
Arrecadou
R$ 2.616.929
Gastou (contratado)
R$ 1.251.609
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.500.00096%
Pessoas físicasR$ 86.9293%
Recursos própriosR$ 30.0001%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 29 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Publicidade por materiais impressosR$ 654.30052%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 120.38410%
Cessão ou locação de veículosR$ 113.1679%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 100.0008%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
17/05/2023
Membro titular na CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 17/05/2023. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos…
ler o texto completo
…Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores"
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · MaranhãoMDB · número 1510Não eleito(a) · 66.873 votosBens declarados: R$ 3.231.920Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · MaranhãoREPUBLICANOS · número 1010Eleito(a) · 70.275 votosBens declarados: R$ 3.683.372Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · MaranhãoPRB · número 1010Eleito(a) · 101.806 votosBens declarados: R$ 2.904.708Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · MaranhãoPRB · número 1010Eleito(a) · 105.243 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado federal · MaranhãoPRB · número 1010Eleito(a) · 126.896 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado federal · MaranhãoPAN · número 2678Eleito(a) · 71.734 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Deputado federal · MaranhaoPAN · número 2678Não eleito(a) · 37.433 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1998 · Deputado estadual · MaranhãoPST · número 18121Não eleito(a) · 5.507 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.