O que quer dizer votação nominal?›Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Qual votação aparece em "Quem votou"?›A última votação nominal do texto
Última votação nominal do texto: a mais recente cuja descrição não fala em requerimento, destaque, emenda ou recurso; se todas falam, a última de todas.
As outras votações do projeto estão na aba "Votações", cada uma com a sua página.
Como os discursos são separados?›Pelo voto que quem discursou registrou
Ligamos cada discurso de Plenário ao projeto e ao dia em que ele foi falado. Dentro do dia, o discurso fica no grupo do voto que o orador registrou na última votação nominal do projeto: Votou Sim, Votou Não, Outro registro ou Falou e não registrou voto. A separação é só pelo voto registrado; não lemos nem interpretamos o que foi dito.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
Situação
Texto oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
O placar publicado pela Casa tem Sim 119 e Não 241; a lista desta página tem Sim 116 e Não 236. Os votos de quem já deixou o cargo contam no placar, mas não estão no nosso cadastro.
Última votação nominal do texto: a mais recente cuja descrição não fala em requerimento, destaque, emenda ou recurso; se todas falam, a última de todas.
Resumo publicado pela Casa. O argumento completo está no discurso; leia no link.
Resumo publicado pela Câmara; leia o discurso completo no link. Os discursos aparecem agrupados pelo voto que cada deputado registrou na votação, sem juízo sobre o que disse.
16 discursos desses dias citam vários projetos (ou tratam de outros assuntos) e não foram atribuídos a este.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
O Deputado criticou o Projeto de lei nº 3.025, de 2023, em votação, e afirmou que o modelo poderia concentrar a comercialização do ouro em poucos agentes, o que classificou como risco de formação de cartel no Pará. Avaliou que restringir compradores dificultaria a formalização da atividade e ampliaria a clandestinidade. Também mencionou a queda na arrecadação da CFEM — compensação paga pela exploração de recursos minerais — e apontou impactos para municípios mineradores.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
O Deputado criticou pontos do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, em discussão, ao apontar contradições na proposta sobre comercialização de ouro. Afirmou que o projeto restringia a compra a instituições já autuadas pelo próprio Governo, ao mencionar o fechamento de DTVMs no Pará. Também questionou a criação de uma guia de transporte de ouro, ao avaliar que o mecanismo poderia facilitar irregularidades e dificultar a fiscalização pela Polícia Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Em seguida, criticou declaração do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre o Governador de Minas Geras, Romeu Zema, classificando-a como preconceituosa. Por fim, afirmou que Zema representa a “linguagem do povo” e contrapôs essa imagem a críticas dirigidas a membros do STF, reforçando posicionamento político contrário a integrantes da Corte.
O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado encaminhou a votação do parágrafo segundo, art 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado orientou a bancada na votação do parágrafo segundo, art 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Em seguida, informou que a oposição protocolou pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, além de uma notícia-crime encaminhada ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em razão de alegada perseguição ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Por fim, disse que a iniciativa está relacionada a manifestações do Ministro após a publicação de conteúdo satírico por Zema, classificando a situação como preocupante para o ambiente político.
O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Na oportunidade, afirmou que atuou para aprimorar o projeto, destacando diálogo com Parlamentares, Governo e órgãos como a Polícia Federal (PF). Explicou que apesar das tentativas de ajuste, houve resistência do Executivo às mudanças propostas. Argumentou que a matéria pode gerar impactos negativos, como prejuízos à atuação da PF e possível evasão de recursos de Municípios da Amazônia, citando preocupações de gestores locais, inclusive aliados do Governo. Ressaltou que a discussão não se trata de disputa entre oposição e situação, mas de buscar soluções técnicas e equilibradas, e concluiu manifestando frustração com o resultado, embora afirmando ter cumprido seu papel.
O Deputado encaminhou a votação do Art. 6° do Substitutivo de Plenário, com fins de supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Na oportunidade, criticou a criação de um novo tributo sobre o setor de ouro, associando a medida ao aumento da carga tributária no País. Por fim, fez críticas à condução econômica do Governo Lula, afirmando que há aumento recorrente de impostos sem redução de despesas públicas.
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 6° do Substitutivo de Plenário, com fins de supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado encaminhou a votação do Art. 8° do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado encaminhou a votação do Art. 9° do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
A Deputada defendeu o Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, em discussão, ao destacar ações do Governo Federal no combate ao garimpo ilegal e na retomada da fiscalização ambiental. Afirmou que houve enfrentamento significativo da atividade ilegal em terras indígenas, com destaque para a Terra Yanomami, e atribuiu problemas anteriores à fragilização dos mecanismos de controle. Por fim, destacou a importância de implementar a rastreabilidade do ouro e de fortalecer o controle da cadeia produtiva mineral, como forma de coibir irregularidades e evitar a expansão de atividades ilegais no País.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Além disso, criticou gastos do Governo Federal em viagens internacionais. Afirmou que o Presidente da República deveria cumprir agendas externas, mas questionou despesas com hospedagem, ao citar valores elevados em viagem recente à Alemanha. Também comparou a conduta com gestões anteriores, ao mencionar práticas de economia em deslocamentos oficiais. Por fim, declarou que os custos seriam incompatíveis com o discurso de atenção à população de menor renda e defendeu maior controle dos gastos públicos.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Além disso, defendeu as viagens internacionais do Presidente da República, ao afirmar que resultaram em ampliação de parcerias comerciais, abertura de mercados e incremento das exportações brasileiras. Argumentou que essas agendas contribuíram para o desempenho da economia, mesmo diante de medidas externas que afetaram empresas nacionais. Também comparou a recepção do atual Presidente no exterior com a do ex-Presidente Bolsonaro e criticou posicionamentos da oposição em relação à política externa.
Do mais antigo ao mais recente. A etapa vem em linguagem simples; o texto oficial do andamento fica logo abaixo, em letra menor.
Ver os 48 passos anteriores
13/06/2023 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PL n. 3025/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989".
13/06/2023 · PLEN
Apresentado
Texto oficial: Apresentação da MSC n. 267/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989 '".
28/06/2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2122/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que " Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989".
Apresentação do REQ n. 4187/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023 ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.".
09/12/2023 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).
21/12/2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 4449/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3025, de 2023 ao Projeto de Lei nº 936, de 2023, por tratarem de matérias correlatas".
26/08/2025 · PLEN
Aprovado o requerimento nº 2122/2023,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3025/2023.
26/08/2025 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2122/2023.
26/08/2025 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
26/08/2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2025.
18/11/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).
08/12/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).
07/04/2026 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
08/04/2026 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/04/2026 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).
15/04/2026 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/04/2026 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
21/04/2026 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).
22/04/2026 · PLEN
Discussão em turno único.
22/04/2026 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
22/04/2026 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).
22/04/2026 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.
22/04/2026 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto em receitas ou despesas públicas da União e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia
22/04/2026 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
22/04/2026 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).
22/04/2026 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.
22/04/2026 · PLEN
Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
22/04/2026 · PLEN
Encerrada a discussão.
22/04/2026 · PLEN
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 16.
22/04/2026 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário nºs 1 a 16; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
22/04/2026 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
22/04/2026 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.
22/04/2026 · PLEN
Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência para o texto original do PL 3025 de 2023. (161, IV)
22/04/2026 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Rejeitada a Preferência.
22/04/2026 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Votação em turno único.
22/04/2026 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.
22/04/2026 · PLEN
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
22/04/2026 · PLEN
Votação do DTQ 4 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo segundo, art 2º do substitutivo, apresentado ao PL 3025/2023. (161, I)
22/04/2026 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).
22/04/2026 · PLEN
Mantido o texto.
22/04/2026 · PLEN
Votação do DTQ 8 (PL): Emenda de Plenário nº 4. (161, II)
22/04/2026 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).
22/04/2026 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4.
22/04/2026 · PLEN
Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 6° do Substitutivo de Plenário, com fins de supressão, apresentado ao PL 3025/2023. (161, I)
22/04/2026 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
22/04/2026 · PLEN
Mantido o texto.
22/04/2026 · PLEN
Votação do DTQ 5 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 8º do substitutivo, apresentado ao PL 3025/2023. (161, I)
22/04/2026 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).
22/04/2026 · PLEN
Mantido o texto.
22/04/2026 · PLEN
Votação do DTQ 6 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 9º do substitutivo, apresentado ao PL 3025/2023. (161, I)
22/04/2026 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).
22/04/2026 · PLEN
Mantido o texto.
22/04/2026 · PLEN
Retirado o DTQ 3 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 6º e, por decorrência, o art. 7º do PL 3025/2023. (161, I)
22/04/2026 · PLEN
Retirado o DTQ 7 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Emenda de Plenário nº 3. (161, II)
A Deputada discutiu o Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Além disso, mencionou o papel da Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado e à corrupção, incluindo investigações recentes. Também informou a ampliação do efetivo da corporação, com a convocação de novos servidores.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 6° do Substitutivo de Plenário, com fins de supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Em seguida, destacou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho. Argumentou que a medida acompanha avanços tecnológicos e mudanças no mundo do trabalho, defendendo que a redução da jornada é necessária diante das transformações produtivas. Por fim, relembrou iniciativas anteriores sobre o tema, afirmando que propostas semelhantes haviam avançado no Congresso, mas não foram concluídas, e apontou que o atual Governo Lula está comprometido com a aprovação da mudança.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 6° do Substitutivo de Plenário, com fins de supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 6° do Substitutivo de Plenário, com fins de supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.