Alencar Santana (PT-SP): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 114 de 126 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 14 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 268,9 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 86 de 88 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 126 votações nominais no Plenário. Alencar Santana registrou voto em 114.
Votou114 (90,5%)
Sem registro de voto12 (9,5%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Alencar Santana97,7%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Alencar Santana funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 265.152,72
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 265.152,72
Alencar Santana usousó salário e gastos do gabineteR$ 70.811,45
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando 53 de 114 votações. As outras 61 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
38 de 39
97,4% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
52 de 52
100% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos.
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2026candidatura a deputado federal · São Paulo
Total declarado
R$ 280.838
2 bens
Na eleição anterior (2024)
R$ 270.000
candidatura a prefeito
Ver os bens declarados
ApartamentoIMÓVELR$ 270.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA BANCÁRIAR$ 10.838
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · São Paulo
Arrecadou
R$ 2.458.260
Gastou (contratado)
R$ 1.016.259
De onde veio o dinheiro
Linha do tempo
Registros de órgãos oficiais sobre esta pessoa, com a situação que cada fonte informa
Eleições (5)
Justiça Eleitoral (TSE)
04/10/2026
Eleito para deputado federal em São Paulo (SP) nas eleições de 2026, pelo PT
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 48.727,46Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
54
R$ 31.557.898
Impedido
13
R$ 8.174.512
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
61
Disponibilizado
4
Em elaboração
2
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
MUNICIPIO DE SAO PAULO · SP
REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DISTRITO DE ITAQUERA, SÃO PAULO/SP, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E FOMENTO AO DESPORTO COMUNIÁRIO E LAZER DOS MUNÍCIPES. | DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO "REFORMA DA QUADRA E INSTALAÇÃO DE PRAYGROUND/BRINQUEDÃO E ATI" NA RUA ESTRELA DOURADA EM PIRITUBA; DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM GUIAS E SARJETAS NA RUA ANTONIO PARRAM EM JARAGUA; DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ PARA INVESTIMENTO EM CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO A RUA EDUARDO COIMBRA COM A TRAVESSA CAETANO FIGUEIRAS NO BAIRRO DE JARAGUÁ. | - Ampliação de Cobertura do espaço ao lado da edificação existente; - Manutenção da fiação das lâmpadas da edificação existente; - Reforma dos banheiros da edificação existente. | A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FACHEIRO PRETO 54 VILA PROGRESSO EM SÃO MIGUEL PAULISTA - RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PARA REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDÃO, ATI, PISTA DE CAMINHADA E OUTRAS MELHORIAS NA PRAÇA
Justificativa e outros documentos solicitados na análise em anexo. Ações complementares - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (Upa 24H) - Assistência Hospitalar E Ambulatorial / Rede De Urgência E Emergência. Mensuração da Metas 1-META - 1310,42 metros quadrados de terraplenagem do terreno inteiro, compreendendo corte, aterro, carga e descarga, transporte e destinação final. 2-META – 2088 metros de estacas tipo Hélice Contínua, para a edificação, inclusive mobilização e desmobilização do equipamento, arrasamento das estacas, e armação das estacas. 3-META – 321 metros cubico de fundação - blocos de concreto e vigas baldrame, para a edificação, incluindo escavações, fôrma, armação e concretagem. 4-META – 255 metros quadrados de muro de contenção misto, incluindo corte, aterro, compactação, carga e descarga, transporte, destinação do bota fora, fundação do muro com estaca raiz, lastro de concreto, forma, armação, concretagem, e impermeabilização. 5-META – 1561,50 metros quadrados de laje pré-fabricada em viga treliçada/lajota em EPS, incluindo armação em tela soldada, cimbramento e concretagem. 6-META – Aquisição de 2 (dois) elevadores hospitalares.
Justificativa e outros documentos em anexo para Ações Complementares - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (Upa 24H) - Assistência Hospitalar E Ambulatorial / Rede De Urgência E Emergência. Mensuração da Metas 1-META - 1310,42 metros quadrados de terraplenagem do terreno inteiro, compreendendo corte, aterro, carga e descarga, transporte e destinação final. 2-META – 2088 metros de estacas tipo Hélice Contínua, para a edificação, inclusive mobilização e desmobilização do equipamento, arrasamento das estacas, e armação das estacas. 3-META – 321 metros cubico de fundação - blocos de concreto e vigas baldrame, para a edificação, incluindo escavações, fôrma, armação e concretagem. 4-META – 255 metros quadrados de muro de contenção misto, incluindo corte, aterro, compactação, carga e descarga, transporte, destinação do bota fora, fundação do muro com estaca raiz, lastro de concreto, forma, armação, concretagem, e impermeabilização. 5-META – 1561,50 metros quadrados de laje pré-fabricada em viga treliçada/lajota em EPS, incluindo armação em tela soldada, cimbramento e concretagem. 6-META – Aquisição de 2 (dois) elevadores hospitalares.
Requalificação viárias de 10 vias no município de Mauá - SP, incluindo recapeamento asfáltico e manutenção de guias e sarjetas. RUA ANGELO PACOLA - 2665,00 m² RUA ARMANDO BENEDETTI- 3152,50 m² RUA VIRGILIO DOS SANTOS - 1787,50 m² RUA BENEDITO MAIA - 3315,00 m² RUA ROSÁRIO SANSALONI- 2340,00 m² RUA JARBAS MOREIRA DE SOUZA - 1235,00 m² RUA JOÃO GUIMARÃES - 585,00 m² RUA JOAQUIM FERNANDES - 1072,50 m² RUA JOSÉ SCUDEIRO - 2418,00 m² RUA ALCINDO DIAN - 696,00 m²
Articulacao de itinerarios de acao, destinado a liderancas comunitarias, profissionais e o publico geral engajados na promocao da educacao nao formal. Este programa sera implementado nas regioes da zona norte de Sao Paulo-SP, Guarulhos-SP e regioes metropolitanas do Vale do Itajai-SC eBelo Horizonte-MG, visando fortalecer suas capacidades e habilidades para difundir os principios e praticas dos direitos humanos.
Convênio 960327 · emenda 202439050012 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 1.800.000,00 · liberado R$ 1.800.000,00 · vigência 28/06/2024 a 26/03/2026
CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO · SP
O presente Convenio de Repasse tem como objetivo fortalecer e expandir a rede nacional de cooperativas de plataforma da Liga Coop atraves de tres eixos principais: (1) prestacao de assistencia tecnica especializada (administrativa, contabil e juridica) a 20 cooperativas participantes; (2) capacitacao dos cooperados nos principios do cooperativismo e governanca democratica; e (3) fomento a integracao da rede por meio
Convênio 977557 · emenda 202539050019 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.687.992,00 · liberado R$ 1.687.992,00 · vigência 22/08/2025 a 30/03/2027
Obras de Infraestrutura Urbana em vias localizadas no perímetro urbano do município de Cotia através de Operação de Tapa Buraco nas ruas : Padre Inácio, Rua Gonzaga, Estrada do Fisher, Rua Horácio Mello, Rua José Menino, Rua Manoel Lajes do Chão, Estrata Caucaia do Alto, Rua Torre Albert Munck, Estrada Agua Espraiada e Rua João Domingues de Oliveira além de reforma de Prédio Público " Biblioteca de Caucaia" localizada no perímetro urbano na Rua Roque Celestino Pires, 954 - Centro.
O objeto consiste na aquisição de veículo utilitário adequado para a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no município de Ferraz de Vasconcelos/SP, com o objetivo de aprimorar a logística de recolhimento, promovendo a limpeza urbana, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população. O veículo será destinado especificamente à coleta de resíduos sólidos recicláveis, volumosos e passíveis de triagem, devidamente acondicionados de acordo com as normas técnicas e ambientais vigentes. O dimensionamento do veículo considerou a natureza dos materiais a serem transportados (de baixa densidade), o volume diário médio de coleta e as rotas estabelecidas, assegurando eficiência operacional e compatibilidade com a infraestrutura urbana. A destinação final dos resíduos coletados ocorrerá no Ecoponto Municipal, localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 2.801 — equipamento público já em funcionamento, que realiza o recebimento, triagem e armazenamento temporário de materiais recicláveis de forma adequada e ambientalmente responsável. Os resíduos recicláveis serão posteriormente encaminhados ao Centro de Triagem Municipal, onde serão separados, classificados e destinados conforme sua natureza, visando à reinserção na cadeia produtiva. O volume diário estimado a ser coletado com o veículo é de aproximadamente 189 kg/dia, com base no histórico da coleta seletiva no município. Ressalta-se que a coleta de resíduos domiciliares atualmente é executada por empresa privada contratada, mediante processo licitatório regular, conforme previsto na legislação pertinente.
O objeto consiste na aquisição de veículo utilitário adequado para a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no município de Ferraz de Vasconcelos/SP, com o objetivo de aprimorar a logística de recolhimento, promovendo a limpeza urbana, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população. O veículo será destinado especificamente à coleta de resíduos sólidos recicláveis, volumosos e passíveis de triagem, devidamente acondicionados de acordo com as normas técnicas e ambientais vigentes. O dimensionamento do veículo considerou a natureza dos materiais a serem transportados (de baixa densidade), o volume diário médio de coleta e as rotas estabelecidas, assegurando eficiência operacional e compatibilidade com a infraestrutura urbana. A destinação final dos resíduos coletados ocorrerá no Ecoponto Municipal, localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 2.801 — equipamento público já em funcionamento, que realiza o recebimento, triagem e armazenamento temporário de materiais recicláveis de forma adequada e ambientalmente responsável. Os resíduos recicláveis serão posteriormente encaminhados ao Centro de Triagem Municipal, onde serão separados, classificados e destinados conforme sua natureza, visando à reinserção na cadeia produtiva. O volume diário estimado a ser coletado com o veículo é de aproximadamente 189 kg/dia, com base no histórico da coleta seletiva no município. Ressalta-se que a coleta de resíduos domiciliares atualmente é executada por empresa privada contratada, mediante processo licitatório regular, conforme previsto na legislação pertinente.
FEDERACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DA BAHIA · BA
Fomento a cadeia da Meliponicultura e ao Cooperativismo, a partir da Incubacao de um Empreendimento da Economia Solidaria, Prestacao de Assistencia Tecnica a 30 UFPAS e Qualificacao Profissional de 60 Meliponicultores(as) no Estado do Parana.
Convênio 978517 · emenda 202539050019 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 550.000,00 · liberado R$ 550.000,00 · vigência 22/12/2025 a 31/12/2026
Implantação de Infraestrutura Esportiva, Quadra de Areia para bech tênis, futevôlei, vôlei de praia e meia quadra esportiva para basquete 3x3, na Praça Sofia Abrão, com Aquisição e Instalação de Equipamentos de Ginástica ao Ar Livre.
Contrato 96/2024 - Objeto: Execução de pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias: Rua Caminho de Itapevi, Caminho Itapurã, Rua Belini e outras conforme anexo do plano de trabalho. Contratada: Consórcio Viário Carapicuíba
Realizar oficinas culturais de modalidades diversas e Festival de Cultura Popular, acoes voltadas para a promocao da Cultura Popular e Tradicional no estado de Sao Paulo.
Convênio 941822 · emenda 202339050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 450.000,00 · liberado R$ 450.000,00 · vigência 14/12/2023 a 22/01/2025
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS · SP
Auxilio a organizacao da sociedade civil (DIEESE) para a realizacao de estudos, pesquisas e atividades formativas com vistas a subsidiar as politicas publicas de emprego, trabalho, renda e qualificacao profissional no ambito nacional e subnacional por meio de parcerias com Observatorios locais do mercado de trabalho.
Convênio 955003 · emenda 202339050019 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 400.000,00 · vigência 08/01/2024 a 11/03/2025
Realizacao de atividades culturais formativas nas areas de danca, cultura comunitaria, expressoes culturais urbanas, praticas corporais e musica no municipio de Guarulhos/SP
Convênio 997127 · emenda 202639050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 400.000,00 · vigência 26/06/2026 a 06/08/2027
EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AV. CÍCERA MARIA RODRIGUES, (ANTIGA AV. E). LOCAL: AVENIDA CÍCERA RODRIGUES (ANTIGA AVENIDA E), S/N" - PARQUE RODRIGO BARRETO, ARUJÃ - SP e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PARQUE RODRIGO BARRETO, ESQUINA DA AVENIDA RAILDA ALVES DE OLIVEIRA E RUA TRINTA E SEIS - PARQUE RODRIGO BARRETO, ARUJÁ - SÃO PAULO, CONFORME CONTRATO E MEDIÇÕES ANEXOS.
O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de obras de melhoria, adequação e manutenção no Cemitério Municipal de Arujá, provenientes de Transferência Especial. As intervenções previstas contemplam: (i) a elevação do muro perimetral do cemitério, visando ao reforço da segurança patrimonial, controle de acesso e proteção do espaço público contra invasões e atos de vandalismo; (ii) a reforma de 6 (seis) banheiros localizados no velório municipal, incluindo adequações nas instalações hidráulicas e sanitárias, revestimentos, louças, metais e, quando necessário, melhorias voltadas à acessibilidade, com o objetivo de proporcionar melhores condições de higiene, conforto e dignidade aos usuários; e (iii) a reforma dos telhados das edificações existentes, compreendendo a revisão e/ou substituição de estruturas comprometidas, telhas e sistemas de escoamento de águas pluviais, a fim de garantir a adequada vedação, segurança estrutural e proteção contra intempéries. As ações propostas têm como finalidade promover a recuperação e modernização da infraestrutura do cemitério e do velório municipal, assegurando condições adequadas de uso, segurança, salubridade e funcionalidade. Trata-se de intervenção de relevante interesse público, considerando que o local é amplamente utilizado pela população, especialmente em momentos de luto, demandando ambiente organizado, seguro e acolhedor. Dessa forma, o projeto contribuirá para a preservação do patrimônio público municipal, a melhoria da qualidade dos serviços prestados à comunidade e o atendimento às necessidades básicas da população, em conformidade com os princípios da administração pública.
1- CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO MARTINS GUIMARAES VALOR TOTAL R$ 235.034,74 - CONFORME PLANTA DO LOCAL, RESUMO E CFF 2- CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, DEPÓSITO E REFORMA DE ALAMBRADOS NA QUADRA DA VILA SÃO BENTO R$ 167.048,45 - CONFORME PLANTA DO LOCAL, RESUMO E CFF
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CULTURA: Aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação para o Teatro Mário Covas, com o objetivo de qualificar a infraestrutura cultural do município, atendendo à agenda artística e a projetos próprios, circulação de espetáculos, oficinas culturais, festivais estudantis e demais ações de difusão cultural. A iniciativa abrange os segmentos de teatro, música e dança, com estimativa de alcance superior a 25 mil pessoas, promovendo amplo acesso da população às atividades culturais e educativas. Aquisição de instrumentos musicais destinados às Oficinas Culturais de Música da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) e ao Projeto de Formação de Bateria Mirim “Batuquinho Caiçara”, com o objetivo de oferecer mais modalidades de aulas gratuitas entre os 10 polos da Fundação distribuídos pelo município. As oficinas atendem aproximadamente 500 aprendizes, enquanto o Projeto Batuquinho Caiçara prevê impacto em cerca de 250 crianças, contribuindo para a promoção da educação musical, o fortalecimento da formação cultural, a valorização da identidade local e o acesso cultural gratuito da população.
FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO · SP
Producao e divulgacao de Programa de TV composto de 2 episodios de aproximadamente 25 minutos, com formato de finalizacao/resolucao do video em HD com o foco de abordagem na importancia da producao audiovisual e seus impactos na defesa dos Direitos Humanos.
Convênio 947007 · emenda 202339050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 14/11/2023 a 09/03/2025
ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO JARDIM JOVAIA · SP
Realizar um festival com apresentacoes musicais e de danca, oficinas de culinaria afro-brasileira e uma feira afro, destinado a populacao negra de Guarulhos, coletivos afro, empreendedores criativos, estudantes e educadores.
Convênio 985070 · emenda 202539050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 26/12/2025 a 05/02/2027
Execução de pavimentação em solo brita e sistema de drenagem na Estrada Municipal Moinho I e Aquisição de playgrounds e cantinhos da leitura para Escolas do Município
A presente contratação tem como objetivo a aquisição de estrutura metálica para montagem de arquibancada destinada à acomodação da plateia no Teatro do EMEC (Espaço Multissetorial de Educação, Esporte e Cultura). A aquisição visa atender ao interesse público ao melhorar o conforto, a segurança e o atendimento à comunidade, além de contribuir para o fomento da cultura no município que será essencial para modernizar e ampliar a capacidade de atendimento do Teatro .
Aquisição de estrutura metálica de arquibancada para o Teatro do EMEC (Espaço Multissetorial de Educação, Esporte e Cultura) para fomento da difusão cultural no Município de Francisco Morato-SP.
Realizar atividades e oficina de cultura popular e tradicional nas regioes perifericas da zona norte da capital de Sao Paulo presencial, formando e qualificando pessoas nos cursos de dancas / folclore.
Convênio 968698 · emenda 202439050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 31/12/2024 a 28/01/2026
Executar acoes para o Festival Nordestino: Viva o Nordeste, abrangendo a realizacao de apresentacoes culturais, contratacao de artistas e servicos correlatos, em Ferraz de Vasconcelos/SP.
Convênio 994730 · emenda 202639050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 18/05/2026 a 01/07/2027
A presente proposta tem por objeto a aquisição de 200 (duzentos) tablets, destinados ao apoio pedagógico dos docentes da rede municipal de ensino, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem em sala de aula e aprimorar o uso de tecnologias educacionais no cotidiano escolar. 1. Especificações técnicas e requisitos mínimos: Os equipamentos a serem adquiridos deverão possuir, no mínimo, as seguintes características: • Tela de, no mínimo, 10 polegadas; • Memória RAM mínima de 4 GB; • Armazenamento interno mínimo de 64 GB; • Sistema operacional Android 11 ou superior; • Conectividade Wi-Fi e Bluetooth; • Câmera frontal e traseira; • Garantia mínima de 12 (doze) meses. 2. Fundamentação da quantidade: A quantidade proposta foi definida com base no total de 198 professores atualmente em exercício na rede municipal de ensino. Assim, cada docente será contemplado com um equipamento, e as 2 (duas) unidades remanescentes serão destinadas à reposição em caso de eventuais danos ou substituições necessárias. 3. Metas mensuráveis: • Meta física: Aquisição e entrega de 200 tablets às unidades escolares da rede municipal. • Meta de atendimento: 198 professores beneficiados diretamente. • Indicador de resultado: Percentual de docentes com acesso a recursos tecnológicos em sala de aula (meta: 100%). • Impacto esperado: Melhoria na qualidade das práticas pedagógicas e aumento do uso de ferramentas digitais no ensino. 4. Referência de valores: Os valores estimados foram definidos com base em pesquisa de preços junto a fornecedores do setor, considerando médias de mercado para equipamentos com as especificações indicadas, resultando no montante total proposto no Plano de Trabalho.
A presente proposta tem por objeto a aquisição de 195(cento e noventa e cinco) tablets, destinados ao apoio pedagógico dos docentes da rede municipal de ensino, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem em sala de aula e aprimorar o uso de tecnologias educacionais no cotidiano escolar. 1. Especificações técnicas e requisitos mínimos: Os equipamentos a serem adquiridos deverão possuir, no mínimo, as seguintes características: • Tela de, no mínimo, 10 polegadas; • Memória RAM mínima de 4 GB; • Armazenamento interno mínimo de 64 GB; • Sistema operacional Android 11 ou superior; • Conectividade Wi-Fi e Bluetooth; • Câmera frontal e traseira; • Garantia mínima de 12 (doze) meses. 2. Fundamentação da quantidade: A quantidade proposta foi definida com base no total de 198 professores atualmente em exercício na rede municipal de ensino. Assim, cada docente será contemplado com um equipamento, e as 2 (duas) unidades remanescentes serão destinadas à reposição em caso de eventuais danos ou substituições necessárias. 3. Metas mensuráveis: • Meta física: Aquisição e entrega de 200 tablets às unidades escolares da rede municipal. • Meta de atendimento: 198 professores beneficiados diretamente. • Indicador de resultado: Percentual de docentes com acesso a recursos tecnológicos em sala de aula (meta: 100%). • Impacto esperado: Melhoria na qualidade das práticas pedagógicas e aumento do uso de ferramentas digitais no ensino. 4. Referência de valores: Os valores estimados foram definidos com base em pesquisa de preços junto a fornecedores do setor, considerando médias de mercado para equipamentos com as especificações indicadas, resultando no montante total proposto no Plano de Trabalho.
Realizacao de um documentario de mediametragem, de 40 minutos de duracao, e uma serie de cinco videos de ate 5 minutos e tambem 5 podcasts, com recursos de acessibilidade, produzido no Rio de Janeiro (RJ) com gravacoes em Embu das Artes (SP) a ser veiculado nas redes sociais e em emissoras publicas, educativas e comunitarias.
Convênio 942729 · emenda 202339050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 19/10/2023 a 30/03/2025
Realizar atividades e oficina de cultura popular e tradicional nas regioes perifericas da zona norte da capital de Sao Paulo presencial, formando e qualificando pessoas nos cursos de dancas / folclore.
Convênio 941301 · emenda 202339050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 30/10/2023 a 31/03/2025
Projeto Escola-Comunidade: Realizacao de oficinas e capacitacoes voltados para formacao cultural e apresentacoes artisticas, a serem realizadas no Conjunto Jose Bonifacio, em Sao Paulo - SP.
Convênio 952252 · emenda 202339050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 28/12/2023 a 15/08/2025
AFDDHFP - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE DEFESA DE DIREITOS E FORMACAO POPULAR · SP
Promover a capacitacao e formacao de jovens que participam de cursinhos comunitarios nos estados de Sao Paulo e Rio de Janeiro, na tematica de Educacao e Racismo para intervencao estrategica em suas comunidades e areas de alta vulnerabilidade social em seu entorno.
Convênio 965655 · emenda 202439050010 · Ministério da Igualdade Racial - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 30/12/2024 a 30/12/2025
ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS · RS
Ampliacao do acesso aos direitos humanos atraves da capacitacao de agentesdefensores de direitos humanos no estado de Sao Paulo, oriundos de regioes atingidas porbarragens, enchentes ou desmoronamentos.
Convênio 971673 · emenda 202439050012 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 30/12/2024 a 02/02/2027
Realizacao de oficinas para capacitacao nas modalidades de roda de leitura, producao de texto, autores da literatura brasileira, sustentabilidade e meio ambiente, artesanato e cultura africana no Municipio de Guarulhos/SP.
Convênio 960232 · emenda 202439050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 23/12/2024 a 29/07/2026
ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS · RS
Promover a formacao de liderancas comunitarias urbanas e perifericas da Regiao Metropolitanade Sao Paulo, por meio de acoes educativas em direitos humanos e justica ambiental, com foconos impactos das mudancas climaticas, visando ao fortalecimento da organizacao comunitaria,a promocao do direito a moradia digna e a incidencia em politicas publicas de adaptacao socioambiental.
Convênio 977874 · emenda 202539050012 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 29/12/2025 a 28/01/2028
Realizar oficinas de iniciacao artistica nas linguagens teatro, dancas brasileiras, musica e artes visuais e capacitacoes em unidades da rede publica de ensino da cidade de Sao Paulo e em espacos culturais do territorio.
Convênio 977515 · emenda 202539050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 03/12/2025 a 18/12/2026
Realizar atividades e oficina de cultura nas regioes perifericas da zona norte da capital de Sao Paulo, formando e qualificando pessoas nos cursos de Dancas e Capoeira
Convênio 985489 · emenda 202539050015 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 09/12/2025 a 09/12/2026
Realizar acoes de promocao e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, a partir da execucao de atividades de mobilizacao e jornadas formativas voltadas para a qualificacao profissional, geracao de renda e protagonismo cultural de pessoas LGBTQIA+ em Sao Jose dos Campos (SP).
Convênio 998226 · emenda 202639050012 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 02/07/2026 a 02/07/2027
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA · SP
Fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar e do cooperativismo na regiao, por meio da modernizacao da infraestrutura de producao, armazenamento e conservacao.
Convênio 993712 · emenda 202639050021 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 11/05/2026 a 11/05/2027
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOSÉ CHARTUNE", LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA e REFORMA DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NA AV. PAULISTA, AMBOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Contratação de atração artística para realização de apresentação musical e locação de estrutura para 4º edição do Roteiro Gastronômico 2026 a realizar-se no período de 28 a 30 de agosto de 2026, no município de Americana/SP.
O presente projeto tem por objeto a aquisição e instalação de playgrounds infantis completos no Espaço de Lazer do Teatro de Arena, no período de 18 meses, com o objetivo de complementar a infraestrutura já existente no local, que conta com diversos dispositivos voltados à cultura, esporte e lazer. A implantação dos playgrounds tornará o espaço mais atrativo, completo e acessível às famílias, promovendo o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades lúdicas e recreativas. O município disponibilizará área adequada e infraestrutura já consolidada, garantindo a instalação segura dos equipamentos e sua manutenção contínua, assegurando a durabilidade e sustentabilidade do projeto. A ação contribuirá para: Estímulo ao desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças Promoção da convivência familiar e comunitária Incentivo à prática de atividades ao ar livre Redução do sedentarismo infantil Valorização e ocupação qualificada dos espaços públicos Inclusão social por meio do acesso gratuito ao lazer 1 - METAS QUALITATIVAS Proporcionar um ambiente seguro, inclusivo e adequado ao desenvolvimento infantil por meio do lazer. Instalação de equipamentos certificados e seguros Adequação do espaço com piso apropriado Manutenção periódica dos brinquedos Monitoramento do uso do espaço Incentivo à utilização pelas famílias Situação Pretendida: Crianças com maior acesso a atividades recreativas, apresentando melhorias na socialização, coordenação motora e bem-estar. Situação Atual: O espaço já conta com estruturas de esporte e lazer, porém não possui playground infantil completo, limitando o atendimento ao público infantil. Indicador de Resultado: Grau de satisfação dos usuários e aumento da utilização do espaço por crianças. Fonte do Indicador: Relatórios da Secretaria de Esporte e Lazer e registros de uso do espaço. 2 – METAS QUANTITATIVAS Atender no mínimo: 300 crianças por mês Famílias de todas as regiões do município Duran
Aquisição e instalação de equipamentos de musculação e aparelhos de alto rendimento para montagem de academia municipal dedicada à preparação física, treinamento e reabilitação de atletas amadores e profissionais.
Aquisição de equipamentos esportivos multifuncionais, destinados a apoiar, estruturar, organizar, modernizar e fortalecer as atividades vinculadas às políticas públicas esportivas, executadas pela Secretaria Municipal de Esporte nos equipamentos públicos, tais como: campos de futebol, Centros Sociais Esportivos, Centros de Iniciação Esportiva, Ginásios e Piscina.
Realização do projeto “Virada Cultural”, integrante da Semana de Cultura e Arte do Município de Mirassol/SP, mediante contratação de estrutura, serviços especializados, atrações culturais, divulgação e apoio operacional necessários à execução do evento nos dias 07 e 08 de setembro de 2026.
Aquisição de equipamentos desportivos: 01 (uma) Tabela de Basquete Hidráulica móvel, com sistema de regulagem de altura e estrutura profissional; 01 (um) Equipamento Banco de Reservas móvel com cobertura, com capacidade mínima para 12 (doze) lugares, fabricado em estrutura metálica com acabamento em pintura eletrostática, cobertura em policarbonato com proteção UV e assentos individuais, com rodas permitindo a mobilidade em campo.
Aquisição de 285 Kit’s de Robótica, composto por controlador programável, sensores, motores, peças estruturais, cabos e material pedagógico, adequado para alunos da Educação básica, com programação em blocos e atividades lúdicas alinhadas à BNCC.
Aquisição e instalação de playgrounds infantis em praças públicas do Município de Taquaritinga/SP, incluindo implantação de novo playground e complementação de equipamentos em espaços existentes, com fornecimento de equipamentos recreativos, incluindo brinquedos acessíveis, e execução parcial de piso de segurança.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de evento comemorativo alusivo ao aniversário do Município de São Lourenço da Serra.
Aquisição de Equipamentos Desportivos para ampliar o incentivo a prática desportivas, bem como qualificar o atendimento da demanda de esporte visando promover o esporte no município de Santa Isabel e contribuir para o desenvolvimento integral do indivíduo
Os recursos oriundos desta emenda parlamentar serão para atendimento de um objeto específico, tendo em vista que na Lista de Detalhamento do Objeto de Execução não é passível de alteração via sistema, sendo a mesma obrigatória de seleção para que a proposta seja salva e reenviada para análise. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento agrícola para atendimento dos produtores rurais locais, principalmente os oriundos da agricultura familiar do município de Dolcinópolis/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência para presente compra.
Aquisição de equipamentos e materiais para a implantação de uma academia tipo Calistenia, incluindo a instalação dos equipamentos em espaços públicos do Município de Nazaré Paulista/SP.
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Administração Pública · Economia · Finanças Públicas e Orçamento
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços · Trabalho e Emprego
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Administração Pública · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Administração Pública · Comunicações · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
Economia · Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços · Viação, Transporte e Mobilidade
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Economia · Finanças Públicas e Orçamento · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Ciência, Tecnologia e Inovação · Economia · Indústria, Comércio e Serviços · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Arte, Cultura e Religião · Direito Constitucional · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 62 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.
Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
Votou: Sim
27/05/2026 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaPEC 221/2019 (abre em nova aba)
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Aprovado o Parecer, ressalvado(s) o(s) Destaque(s) com o seguinte resultado: 34 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 38 votos, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.
Acrescenta § 9º ao Art. 98 da Lei n°13.105 de 16 de março de 2015, para determinar a garantia de gratuidade da justiça a toda pessoa física inscrita no Cadastro Único Para Programas Sociais – CadÚnico.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Resultado: 44 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.
Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 11 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.
Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
Votou: Sim
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.
Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei da Política Agrícola), 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), 14.601, de 19 de junho de 2023 (Lei do Programa Bolsa Família), e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências.
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
Altera o artigo 80 do Código de Processo Civil e o artigo 793-B da Consolidação das Leis do Trabalho, os quais dispõem sobre a “Responsabilidade das Partes por Dano Processual e Litigância de Má-Fé”, para incluir em ambos os dispositivos o inciso VIII, com o fim de obrigar as partes e os seus representantes legais, a informarem no processo, por simples petição nos autos, a existência de vínculos com o julgador da causa que possam incidir as regras de impedimento e suspeição.
Apresentado em 07/08/2026 · Situação não informada
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre rendimentos de aposentadoria, pensão e demais benefícios previdenciários.
Apresentado em 15/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para instituir medida de restrição ao acesso às plataformas de apostas de quota fixa por devedores inadimplentes de obrigação alimentar.
Apresentado em 01/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de multas relacionadas ao sistema de cobrança automática de pedágios free flow, estabelece medidas de caráter educativo e dá outras providências.
Apresentado em 14/04/2026 · Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de campanha informativa prévia à instalação e início da cobrança de pedágios em rodovias federais, estabelece isenção de pagamento para residentes que trafeguem apenas dentro de seu município e dispõe sobre regras aplicáveis ao sistema de livre passagem (free flow).
Assegura ao consumidor o direito à remarcação e à desistência de passagens de transporte rodoviário, ferroviário e marítimo de passageiros, sem cobrança de taxas, mediante pagamento apenas da diferença tarifária, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para assegurar que os animais sejam levados em consideração na aplicação de medidas socioeducativas de internação.
Apresentado em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Fundo eleitoralR$ 1.815.98074%
Pessoas físicasR$ 404.30016%
Partido (outros recursos)R$ 199.9808%
Recursos própriosR$ 38.0002%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 36 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Despesas com pessoalR$ 287.43328%
Publicidade por materiais impressosR$ 260.84826%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 247.00024%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
20/08/2025
Membro titular na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025, comissão parlamentar mista de inquérito do Congresso Nacional, instalada em 20/08/2025. Finalidade, segundo a comissão: "Investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo…
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…descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas."
Membro titular na CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 17/05/2023. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de…
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…resultados em partidas de futebol profissional no Brasil"
Membro titular na CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 17/05/2023. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos…
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…Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores"
Membro titular na CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES, comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 27/03/2019. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no…
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…âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras"
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · São PauloPT · número 1358Eleito(a) · 160.264 votosBens declarados: R$ 280.838Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2024 · Prefeito · GuarulhosPT · número 13Não eleito(a) · 62.031 votosBens declarados: R$ 270.000Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · São PauloPT · número 1358Eleito(a) · 139.223 votosBens declarados: R$ 619.189Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · São PauloPT · número 1358Eleito(a) · 67.892 votosBens declarados: R$ 366.401Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado estadual · São PauloPT · número 13570Eleito(a) · 103.234 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado estadual · São PauloPT · número 13570Eleito(a) · 154.272 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.