Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 12/12/2023
PL 5974/2023
Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.
- SituaçãoPronto para ir ao PlenárioTexto oficial: Pronta para Pauta
- Caminho32 passoso último em 04/11/2026
- Apresentado em12/12/2023
Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.
Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Para entender
O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.
Situação
Pronto para ir ao Plenário
Texto oficial: Pronta para Pauta
Temas (classificação oficial)
Apresentado em
12/12/2023
Fonte: Proposições (Dados Abertos da Câmara) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Caminho do projeto
Do mais antigo ao mais recente. A etapa vem em linguagem simples; o texto oficial do andamento fica logo abaixo, em letra menor.