Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 16/05/2024
PL 1883/2024
Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.
- SituaçãoPronto para ir ao PlenárioTexto oficial: Pronta para Pauta
- Apresentado em16/05/2024
- AutorTabata AmaralPSB · SP
Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.
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O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.
Situação
Pronto para ir ao Plenário
Texto oficial: Pronta para Pauta
Temas (classificação oficial)
Autor
- Tabata AmaralPSB · SP
Ver os 9 coautores
- Ana Paula LimaPT · SC
- André JanonesREDE · MG
- Clodoaldo MagalhãesPV · PE
- Célio StudartPSD · CE
- Dr. FranciscoPT · PI
- Geraldo Resende