Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 10/12/2025
PL 6338/2025
Institui o Programa Nacional de Atenção Psiquiátrica à Mulher, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de saúde mental voltados às necessidades específicas do público feminino.
- SituaçãoEsperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentado em10/12/2025
- AutorAmom MandelREPUBLICANOS · AM
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