Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 17/03/2026

PL 1196/2026

Institui a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica - Novo Saber; autoriza a criação de Núcleos de Produção Intelectual Aplicada à Educação Básica no âmbito das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação; incentiva a criação dos Centros de Vocações Tecnológicas Compartilhados; e estabelece mecanismos de indução federativa, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital.

SituaçãoAguardando Parecer
Apresentado em17/03/2026
AutoriaDeputado(a) Silvio Antonio (PL-MA)como a fonte descreve

Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.

Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.

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Para entender

O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome

Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.

Tudo em detalhe

Do que se trata

Situação

Texto oficial: Aguardando Parecer

Temas (classificação oficial)

Autor

Como a fonte descreve a autoria: Deputado(a) Silvio Antonio (PL-MA)

Apresentado em

17/03/2026

O caminho do projeto (cada passo da tramitação) ainda não foi carregado aqui; está na ficha oficial, no link abaixo.

Ficha do projeto no site da Câmara

Fonte: Proposições (Dados Abertos da Câmara) (abre em nova aba)