Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 533/2024
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
127 Sim × 268 Não
Última votação nominal em 22/04/2026 · Rejeitada
Votação: Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 34 discursos · 73 passos no caminho
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1248/2024
Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
355 Sim × 29
Última votação nominal em 15/04/2026 · Aprovada
Votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 8 discursos · 59 passos no caminho
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) · atualizado em 24/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) · atualizado em 24/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) · atualizado em 20/10/2026