Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 27/05/2026
PL 2655/2026
Assegura a liberdade religiosa, de consciência e de convicção filosófica quanto à utilização de terminologias relacionadas ao sexo biológico, garante o respeito às convicções morais e religiosas das famílias no ambiente educacional e institucional, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
- Apresentado em27/05/2026
- AutorEli BorgesREPUBLICANOS · TO
Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.
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O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Assegura a liberdade religiosa, de consciência e de convicção filosófica quanto à utilização de terminologias relacionadas ao sexo biológico, garante o respeito às convicções morais e religiosas das famílias no ambiente educacional e institucional, e dá outras providências.
Situação
Em tramitação
Texto oficial: Tramitando em Conjunto
Temas (classificação oficial)
Autor
- Eli BorgesREPUBLICANOS · TO
Apresentado em
27/05/2026
O caminho do projeto (cada passo da tramitação) ainda não foi carregado aqui; está na ficha oficial, no link abaixo.
Ficha do projeto no site da Câmara (abre em nova aba)Fonte: Proposições (Dados Abertos da Câmara) (abre em nova aba)