Projeto · Câmara Municipal de Peixe-Boi/PA
Indicativo de Projeto de Lei nº 2/2026
Regulamenta a nível municipal, a lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de pisicologia e de serviço social nas redes publicas de educação básica.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em27/08/2026
- AutorAdriano OliveiraMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Regulamenta a nível municipal, a lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de pisicologia e de serviço social nas redes publicas de educação básica.
- Tipo
- Indicativo de Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Peixe-Boi/PA
- Autor
- Adriano Oliveira · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026