Projeto · Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 20/2026
Institui campanha permanente de conscientização contra a soltura de fogos de artifício com estampidos e estabelece diretrizes para sua implementação, com especial atenção à proteção da saúde e do bem-estar de grupos vulneráveis.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em24/03/2026
- AutorPolicial ChristofferPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui campanha permanente de conscientização contra a soltura de fogos de artifício com estampidos e estabelece diretrizes para sua implementação, com especial atenção à proteção da saúde e do bem-estar de grupos vulneráveis.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
- Casa
- Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS
- Autor
- Policial Christoffer · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026