Projeto · Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS
Proposta de Emenda Impositiva nº 31/2025
A presente emenda impositiva visa promover o fortalecimento da agricultura familiar e da produção agrícola no município de Porto Murtinho, com foco na distribuição de mudas frutíferas e insumos aos pequenos produtores rurais. A medida busca estimular a diversificação da produção, ampliar a oferta de alimentos de qualidade e incentivar práticas sustentáveis, contribuindo para a segurança alimentar e a geração de renda no campo.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em15/08/2025
- AutorProfessor AlessandroPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
A presente emenda impositiva visa promover o fortalecimento da agricultura familiar e da produção agrícola no município de Porto Murtinho, com foco na distribuição de mudas frutíferas e insumos aos pequenos produtores rurais. A medida busca estimular a diversificação da produção, ampliar a oferta de alimentos de qualidade e incentivar práticas sustentáveis, contribuindo para a segurança alimentar e a geração de renda no campo.
- Tipo
- Proposta de Emenda Impositiva
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS
- Autor
- Professor Alessandro · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026