Projeto · Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8/2026
Dispõe sobre a promoção da saúde metabólica, prevenção, controle e atenção integral às pessoas com sobrepeso, obesidade e comorbidades associadas no Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais3com o voto de cada um
- Apresentado em02/06/2026
- AutorAna Paula BittencourtPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a promoção da saúde metabólica, prevenção, controle e atenção integral às pessoas com sobrepeso, obesidade e comorbidades associadas no Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS
- Autor
- Ana Paula Bittencourt · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
01/07/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026