Projeto · Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4/2025
Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em13/02/2025
- AutorMartha MaiaPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
- Casa
- Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT
- Autor
- Martha Maia · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
27/02/2025 · Aprovado(a)
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026