Projeto · Câmara Municipal de Araripina/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2026
PROJETO DE LEI Nº 046/2026 EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização por meio de adesivos refletivos nas caçambas estacionárias destinadas ao depósito, armazenamento temporário e recolhimento de entulhos, utilizadas no Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em21/10/2026
- AutorFRANCISCO RONNIELSONPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI Nº 046/2026 EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização por meio de adesivos refletivos nas caçambas estacionárias destinadas ao depósito, armazenamento temporário e recolhimento de entulhos, utilizadas no Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Araripina/PE
- Autor
- FRANCISCO RONNIELSON · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026