Projeto · Câmara Municipal de Araripina/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2026
PROJETO DE LEI 033/2026. EMENTA: Institui o Programa Municipal "Espaço Acolher" de Salas de Acolhimento Sensorial para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas com hipersensibilidade sensorial nos órgãos e equipamentos públicos do Município de Araripina, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em14/07/2026
- AutorNAICON ARRUDA SOUSAPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI 033/2026. EMENTA: Institui o Programa Municipal "Espaço Acolher" de Salas de Acolhimento Sensorial para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas com hipersensibilidade sensorial nos órgãos e equipamentos públicos do Município de Araripina, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Araripina/PE
- Autor
- NAICON ARRUDA SOUSA · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026