Projeto · Câmara Municipal de Santarém/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJA), DA IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO, DA AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA FEDERAL BRASIL ALFABETIZADO E DA GARANTIA DE AMPLA DIVULGAÇÃO PARA ACESSO DA POPULAÇÃO.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJA), DA IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO, DA AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA FEDERAL BRASIL ALFABETIZADO E DA GARANTIA DE AMPLA DIVULGAÇÃO PARA ACESSO DA POPULAÇÃO.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Santarém/PA
- Autor
- ALBERTO PORTELA · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026