Projeto · Câmara Municipal de Santarém/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 2544/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM, O"DIA AGOSTO LILÁS NAS ESCOLAS", VOLTADO CONTRA À EDUCAÇÃO DA JUVENTUDE PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OBSERVADO NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).
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Do que se trata
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM, O"DIA AGOSTO LILÁS NAS ESCOLAS", VOLTADO CONTRA À EDUCAÇÃO DA JUVENTUDE PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OBSERVADO NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Santarém/PA
- Autor
- IVANIRA FIGUEIRA · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026