Projeto · Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 1502/2026
EMENTA: Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor para monitoramento contínuo de glicose a crianças de 4 (quatro) a 12 (doze) anos de idade, portadoras de diabetes mellitus, matriculadas em creches e escolas do Município, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
EMENTA: Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor para monitoramento contínuo de glicose a crianças de 4 (quatro) a 12 (doze) anos de idade, portadoras de diabetes mellitus, matriculadas em creches e escolas do Município, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
- Autor
- Tereza · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026