Projeto · Câmara Municipal de Amaraji/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TREINAMENTO ANUAL PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FÍSICA E ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS REDES DE PROTEÇÃO AOS MENORES, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em01/06/2026
- AutorDeinha da DemarcaçãoAVANTE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TREINAMENTO ANUAL PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FÍSICA E ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS REDES DE PROTEÇÃO AOS MENORES, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Amaraji/PE
- Autor
- Deinha da Demarcação · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
04/08/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026